“Há uma falta enorme de oficiais de justiça, aqui [Leiria] são gritantes”

O procurador-geral da República, Amadeu Guerra, classificou hoje como gritante a falta de oficiais de justiça na Comarca de Leiria.

© LUSA/ANTUNES

“Há uma falta enorme de oficiais de justiça, aqui são gritantes as situações de falta de funcionários e oficiais de justiça”, afirmou Amadeu Guerra aos jornalistas, no âmbito de uma visita de trabalho à Comarca de Leiria, referindo que “essa é a grande dificuldade” reportada.

Explicando que, “normalmente, são sempre necessários muitos meios, quer [devido à] falta de magistrados, quer às vezes meios tecnológicos”, o procurador-geral da República declarou que, “neste momento, as dificuldades fundamentais é ao nível dos oficiais de justiça nos tribunais”.

Questionado sobre as implicações desta situação no trabalho dos magistrados do Ministério Público, Amadeu Guerra apontou as consequências “na atividade processual, porque, muitas vezes, [os oficiais de justiça] não têm disponibilidade para juntar as documentações aos respetivos processos e apresentá-las aos magistrados”.

“Por outro lado, muitas vezes também para abrir inquéritos, não têm possibilidade de abrir todos os inquéritos necessários, isto em termos gerais. (…) Não têm possibilidade de abrir os inquéritos todos e, portanto, logo na altura como deve ser, e essa falta de funcionários tem essas repercussões na atividade dos tribunais”, declarou.

Em junho último, o Conselho Consultivo do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria deliberou, por unanimidade, pedir a célere intervenção da ministra da Justiça para que sejam tomadas medidas que mitiguem a falta de oficiais de justiça.

O Conselho Consultivo emitiu também parecer que reconhece a inexistência de recursos humanos que permitam assegurar qualquer plano de contingência tendente a manter em pleno funcionamento todos os serviços de secretaria da Comarca, estando esgotadas as medidas de gestão para o efeito possíveis.

A deliberação surge na sequência de uma sessão deste órgão na qual foi analisada a situação de rutura iminente de diversos serviços devido à falta de oficiais de justiça.

Num documento enviado à agência Lusa, referiu-se que o quadro legal de oficiais de justiça previsto para a Comarca de Leiria é de 322, mas que em 31 de dezembro de 2023 estavam colocados 271.

Ao longo deste ano, “esses números têm vindo a decrescer”, sendo que, por exemplo, em 14 de março, “o número de oficiais de justiça estava já reduzido a 268”.

Neste cenário, “de iminente rutura do serviço público prestado pelo Tribunal Judicial da Comarca de Leiria”, o Conselho Consultivo frisou que a prestação desse serviço está a ser posta em causa no distrito de Leiria, desde logo, devido à falta de oficiais de justiça.

Fonte da Comarca de Leiria disse hoje à Lusa que desde o envio desta missiva a situação agravou-se.

A visita de trabalho do procurador-geral da República à Comarca de Leiria segue-se às visitas às comarcas de Aveiro e Setúbal, com o objetivo de, “através do contacto direto com a realidade local, identificar dificuldades aí sentidas, bem como estratégias para as ultrapassar”.

Amadeu Guerra faz-se acompanhar do vice-procurador-geral da República, Paulo Morgado de Carvalho, e pelo procurador-geral regional de Coimbra, Tolda Pinto.

A próxima visita é à Comarca de Lisboa Norte, no dia 12 de dezembro.

Últimas do País

Os funiculares históricos da Glória, Lavra, Santa Justa e Bica, em Lisboa, apresentavam desconformidades quanto aos cabos utilizados nos equipamentos de transporte público, segundo relatórios da auditoria externa do CATIM, realizada após o acidente que causou 16 mortes.
Mais de metade dos cerca de 390 acompanhamentos realizados no último ano pelo GIAV envolveram crianças e jovens, com idade média entre 11 e 12 anos, foi anunciado hoje.
Uma adolescente de 15 anos foi agredida a murro e com puxões de cabelo por dois colegas, junto a uma escola em Silves, e acabou transportada para o hospital. O caso ocorreu um dia antes de outra aluna, de 13 anos, ter sido agredida numa escola de Lisboa.
Cinco homens, com idades entre os 24 e os 62 anos, foram identificados pela PSP durante uma operação de fiscalização à venda ambulante e a estabelecimentos comerciais nas freguesias de Santa Maria Maior e Arroios, em Lisboa. Entre os produtos apreendidos estavam roupas desportivas, malas de marcas de luxo e uma caixa de póquer comercializada sem autorização.
Um homem de 63 anos foi detido pela Polícia Judiciária, suspeito de tentar matar a mulher e a filha durante uma discussão por causa do jantar, na residência familiar, na Guarda. As duas vítimas foram atingidas violentamente na cabeça com uma bengala, depois de o suspeito ter tentado utilizar uma catana.
Um homem de 37 anos foi detido pela GNR após agredir um militar em Borba, distrito de Évora, durante desacatos ocorridos num parque de estacionamento de um estabelecimento comercial.
Um homem de 34 anos foi detido pela GNR depois de esfaquear o próprio irmão na cabeça, em plena via pública, em Vialonga, no concelho de Vila Franca de Xira. A vítima sobreviveu ao ataque e o suspeito, que fugiu após a agressão, ficou em prisão preventiva.
Dois suspeitos armados assaltaram uma agência bancária no centro de Palmela, na manhã desta quarta-feira. Os trabalhadores terão sido fechados num cofre, enquanto os assaltantes fugiram numa viatura de apoio.
A GNR sinalizou no decorrer deste ano quase 43 mil idosos a viver sozinhos ou isolados ou em situação de vulnerabilidade e realizou quase duas mil em ações porta-a-porta no âmbito da operação “Censos Sénior 2026”.
João Abel Lucas e a companheira participam em assembleias populares contra o aumento do preço das casas no Funchal, mas são também responsáveis por uma empresa que gere dezenas de alojamentos locais.