A separação de poderes é um princípio fundamental de qualquer democracia saudável. Esta particularidade é a garantia de que ninguém, nenhum grupo político ou instituição pode abusar do poder que lhe é confiado.
Infelizmente, um dos sinais de que uma democracia é fraca ou está “doente”, reside na sistemática tentativa de interferência por parte do poder político na Justiça, para conseguir vantagens ou para prejudicar os seus adversários. A Venezuela é disso um exemplo evidente, em que o governo usa o poder judiciário para perseguir os seus opositores políticos. É importante lembrar que a separação de poderes não é só importante para proteger os direitos das pessoas, mas também para garantir a eficácia e neutralidade do Estado e, assim, garantir o normal funcionamento das demais instituições.
Quando os poderes funcionam de forma independente, eles controlam-se e equilibram-se.
Há no entanto e desde sempre uma tendência dos partidos, especialmente da esquerda, para tentar quebrar essa separação, de forma mais ou menos evidente, usando a Justiça como “arma de arremesso” contra os adversários, forjando-se assim à necessidade do combate político democrático.
Infelizmente, em Portugal temos assistido a isso inúmeras vezes nos últimos tempos, especialmente contra o CHEGA e os seus principais atores, numa tentativa de condicionar o seu discurso e ação política:
Foi assim no pedido de ilegalização do CHEGA por parte de Ana Gomes; foi assim na tentativa de um grupo de cidadãos bem conhecidos, de criminalizar André Ventura e Pedro Pinto, promovendo uma duvidosa petição pública que levou a uma queixa crime; foi assim com a encenação do Livre, para criminalizar o discurso de André Ventura; foi assim, ainda agora, pelo PAN e alguns partidos da esquerda e da extrema-esquerda (quase todos), tentando desesperadamente transformar uma ação de marketing político na Assembleia da República em crime.
Felizmente, estou certo de que a Justiça portuguesa, nunca cairá nessa armadilha, mantendo sempre a lucidez, integridade e equidistância, garantes da qualidade democrática de uma nação!
