“Volto a apelar para que o senhor primeiro-ministro, que é quem tem o poder máximo sobre o Governo, volte atrás nesta nomeação”, afirmou o líder do CHEGA, antes de uma visita a um mercado de Natal na baixa de Lisboa.
André Ventura considerou que “alguém que é do partido do Governo estar num cargo de consultor a receber 16 mil euros brutos por mês e ser-lhe criado um cargo específico, também no Governo, abaixo do primeiro-ministro, a ganhar 40% mais do que o primeiro-ministro” levanta suspeitas do crime “de prevaricação”.
“Quero acreditar que o primeiro-ministro não tem nenhum envolvimento criminoso nisto, mas que isto tem um aspeto criminoso, tem. Portanto, nós temos de dizê-lo e temos de pedir consequências”, afirmou, defendendo que o “Ministério Público deve fazer essa investigação”.
Na sexta-feira, o gabinete do primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou a nomeação do ex-administrador do Banco de Portugal Hélder Rosalino como secretário-geral do Governo, tendo no dia seguinte sido noticiado que o antigo secretário de Estado da Administração Pública do governo de Pedro Passos Coelho iria ter um vencimento de cerca de 15 mil euros, mantendo assim a remuneração.
A manutenção do vencimento de origem só foi possível graças ao decreto-lei publicado na quinta-feira em Diário da República, e que também o PS anunciou que quer discutir no parlamento.
O presidente do CHEGA afirmou que foi feita “uma alteração na lei especificamente” para que Hélder Rosalino “possa assumir outro cargo e ganhar o mesmo salário”, e considerou que “parece verdadeiramente que se encontrou um lugar à figura de uma pessoa, com um salário à figura de uma pessoa e que se alterou nas costas do país a lei ou as normas para que esse salário fosse pago”.
André Ventura disse também que o partido vai pedir a apreciação parlamentar de “todos os atos que tenham que ver com esta nomeação”, incluindo da alteração ao decreto-lei que determina os vencimentos dos dirigentes da Secretaria-Geral do Governo e também da própria nomeação.
O CHEGA vai “pedir todos os elementos ao Governo sobre esta matéria” e levar ao “plenário da Assembleia da República toda a fiscalização que envolva esta nomeação”, ressalvando que não se pronuncia sobre a “figura em si”.
“Tem a ver com a suspeita, que eu acho que é elevada, grave e evidente, de que houve uma alteração feita especificamente para dar lugar e trabalho a uma pessoa, com um salário absolutamente imoral. E eu acho que isto é negativo, acho que isto deve mobilizar o parlamento a uma fiscalização e acho que, honestamente, nem o Ministério Público, nem a Polícia Judiciária, precisarão de nenhuma queixa”, afirmou.
Ventura defendeu que “esta nomeação, num certo sentido, é pior que a da Alexandra Reis, no caso da TAP”.
“Aí havia alguém que saiu com uma indemnização indevida e foi trabalhar para um cargo bem remunerado, aqui é mais grave ainda, parece que alguém já estava a receber um valor pornográfico e foi criado um cargo à medida para continuar a receber esse valor pornográfico”, disse.
