Portugal não deve reconhecer presidente de Moçambique até haver “certeza”

O líder do CHEGA, André Ventura, defendeu hoje que Portugal não deve reconhecer o novo Presidente de Moçambique até estarem dissipadas as suspeitas sobre os resultados das eleições gerais de 09 de outubro.

© Folha Nacional

À margem de uma visita a um espaço em Lisboa que apoia vítimas de violência doméstica, André Ventura considerou “uma má solução” que a representação de Portugal na posse de Daniel Chapo, na quarta-feira, seja assegurada pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.

“Nada obsta a que Portugal esteja presente, mas se vai estar alguém presente do Governo português deve deixar claro em Moçambique e para os moçambicanos que o que aconteceu é um ataque à liberdade, que nós não devíamos reconhecer este Presidente até termos a certeza do que aconteceu”, afirmou.

O presidente do CHEGA afirmou que “o Estado português tem de manter relações com Moçambique” por ser “um dos Estados mais próximos e uma antiga colónia portuguesa”, mas considerou que deve “ser firme com o novo governo mesmo que isso implique alguma ligeireza” nas relações entre os dois países.

“Moçambique neste momento é corrupção, Moçambique neste momento é violência, Moçambique neste momento é burla política. Portugal não deve estar associado a isso, portanto, se Paulo Rangel lá vai, espero que quando estiver com a imprensa portuguesa, moçambicana e internacional possa dizer isso”, defendeu.

André Ventura comparou a situação em Moçambique ao que se passou na Venezuela e considerou que “há um grupo de pessoas ligadas ao poder durante anos, alimentadas também pela classe política portuguesa – é preciso dizer que a Frelimo foi alimentada pela classe política [portuguesa], quer o PS, quer o PSD e o PCP durante muitos anos – e que não quer sair do poder sob nenhum pretexto, quer ficar no poder a todo o custo”.

Na ocasião, o presidente do CHEGA confirmou também ter sido convidado, à semelhança de outros líderes partidários europeus da mesma área política, para a tomada de posse do novo Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, um “convite pessoal e intransmissível”, mas disse ainda não ter decidido se irá estar presente.

Na sexta-feira, o parlamento português aprovou, na generalidade, uma recomendação ao Governo para que não reconheça os resultados das eleições de 09 de outubro em Moçambique “devido às graves irregularidades e fraudes denunciadas e documentadas”, com votos a favor de CHEGA, IL, BE e Livre, abstenções de PS, PSD e CDS-PP e votos contra do PCP.

O Conselho Constitucional de Moçambique, proclamou Daniel Chapo como vencedor das contestadas eleições de 09 de outubro. Segundo aquele órgão, o candidato da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) – partido no poder desde a independência do país, em 1975 – venceu com 65,17% dos votos a eleição para Presidente da República.

Nas eleições gerais de 09 de outubro os moçambicanos votaram para eleger a Assembleia da República, assembleias e governadores provinciais e Presidente da República. O processo eleitoral foi criticado por observadores internacionais, que apontaram várias irregularidades, e gerou violência e protestos nas ruas, incitados por Venâncio Mondlane, candidato a Presidente que teve o apoio do partido Podemos e que reclamou vitória.

Os deputados eleitos pelos partidos da oposição Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e Movimento Democrático de Moçambique (MDM) não estiveram hoje presentes na cerimónia de tomada de posse da nova Assembleia da República de Moçambique.

Últimas de Política Nacional

Subsídio de reintegração pago por Bruxelas eleva rendimentos de governantes portugueses para patamares próximos dos 11 mil euros mensais. Benefício não é automático, tem de ser pedido.
Para o presidente do CHEGA, a decisão de não prolongar o estado de calamidade ignora a realidade no terreno e deixa famílias e empresas à mercê do prejuízo.
O candidato presidencial André Ventura agradeceu aos eleitores que votaram em si nas eleições presidenciais "por acreditarem num país diferente".
O valor de referência do Rendimento Social de Inserção (RSI) vai aumentar 5,33 euros, segundo portaria hoje publicada.
Pontes, barragens e outras infraestruturas públicas críticas poderão vir a ser alvo de uma avaliação técnica urgente, caso seja aprovada uma proposta apresentada pelo CHEGA na Assembleia da República.
O antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho acusou hoje governantes de viciarem concursos para altos cargos na administração pública, afirmando que "a maior parte das pessoas que concorrem sabe que já está tudo decidido antes do concurso ser feito".
O apuramento dos votos da emigração em 107 consulados, referentes à segunda volta das eleições presidenciais, deu a vitória a André Ventura com 50,81%, segundo os dados publicados pelo Ministério da Administração Interna (MAI).
O Ministério Público do Porto abriu um novo inquérito para investigar uma alegada discrepância entre o custo da casa em Espinho do primeiro-ministro, Luís Montenegro, e as faturas emitidas pelos empreiteiros, noticia o Expresso.
O CHEGA apresentou na Assembleia da República um projeto de lei que prevê o fim da subvenção mensal vitalícia atribuída a antigos titulares de cargos políticos, através de um processo de redução progressiva do benefício ao longo de três anos, seguido da sua extinção definitiva.
O partido levou ao Parlamento uma proposta que limita a exibição de símbolos em edifícios públicos aos emblemas oficiais do Estado, afastando bandeiras ideológicas, LGBT ou associativas e reacendendo o debate sobre neutralidade, identidade e liberdade simbólica nos espaços públicos.