Onze dos 24 presidentes de juntas de Lisboa não se podem recandidatar

Onze dos 24 presidentes de juntas de freguesia na cidade de Lisboa estão impossibilitados de se recandidatarem nas próximas eleições autárquicas, devido à lei de limitação de mandatos, nomeadamente seis do PS, quatro do PSD e um do PCP.

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Representantes dos três partidos confirmaram à agência Lusa que os 11 presidentes de juntas de freguesia de Lisboa exerceram três mandatos consecutivos (2013-2017, 2017-2021 e 2021-2025), o que os impossibilita de se recandidatarem nas próximas eleições autárquicas, que deverão ocorrer entre setembro e outubro deste ano.

Entre os 11 autarcas de juntas lisboetas estão os presidentes das concelhias do PS e do PSD de Lisboa, Davide Amado (Junta de Freguesia de Alcântara) e Luís Newton (Junta de Freguesia da Estrela), respetivamente.

Ambos indicaram à Lusa que os partidos têm soluções preparadas de candidatos à presidência das juntas de freguesia de Lisboa, afastando qualquer preocupação.

Os sete socialistas que estão de saída da presidência de juntas de freguesia na capital são Davide Amado (Alcântara), Carla Madeira (Misericórdia), Rute Lima (Olivais), Maria da Graça Ferreira (Santa Clara), Miguel Coelho (Santa Maria Maior) e Natalina Moura (São Vicente).

Da parte do PSD, os quatro presidentes de juntas impedidos de se recandidatarem são Fernando Braamcamp (Areeiro), Fernando Ribeiro Rosa (Belém), Luís Newton (Estrela) e Vasco Morgado (Santo António).

Também nesta situação está o presidente da Junta de Freguesia de Carnide, Fábio Sousa (PCP), que é o único eleito da CDU (coligação PCP/PEV) a presidir a uma das 24 juntas de Lisboa.

Em resultado das últimas eleições autárquicas, em setembro de 2021, o PS conseguiu a presidência de 13 juntas, a coligação PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança venceu 10 e a CDU uma.

Em declarações à Lusa, o presidente da concelhia socialista de Lisboa desvalorizou os impedimentos de recandidatura nas próximas eleições autárquicas e afirmou que o PS irá apresentar “os melhores candidatos” para as 24 juntas lisboetas, indicando que serão escolhidos com base no conhecimento que têm do território e na capacidade de implementar o programa eleitoral do partido.

Referindo que o PS tem nos seus quadros “excelentes militantes e não militantes e simpatizantes que podem protagonizar candidaturas”, Davide Amado adiantou que o partido começará a trabalhar “de forma mais efetiva” em todas as situações após a apresentação do candidato socialista à presidência da Câmara Municipal de Lisboa (CML), o que acontecerá “brevemente”.

“Ainda estamos muito a tempo de apresentar o candidato à câmara e, quando o candidato à câmara for apresentado, iremos começar o nosso trabalho também naquilo que é a apresentação da equipa candidata às freguesias da cidade de Lisboa”, referiu o socialista, lembrando que, nas eleições autárquicas de 2021, o candidato do PSD Carlos Moedas foi apresentado em março.

Também o presidente da concelhia do PSD de Lisboa, Luís Newton, normalizou a impossibilidade de recandidatura de autarcas que exerceram três mandatos consecutivos, afirmando que “o PSD tem tido uma estratégia, ao longo dos últimos seis anos, de preparação desta realidade”, através da formação de quadros políticos para o desafio autárquico.

Sem preocupação com a situação decorrente da lei de limitação de mandatos, o social-democrata explicou que o trabalho de um presidente de junta é também o resultado do esforço duma equipa, com um conhecimento muito profundo sobre o território e a comunidade, pelo que é dessa equipa que irão “emanar soluções” sobre quem irá encabeçar as candidaturas.

Luís Newton disse que “já há uma reflexão muito grande” sobre as soluções de candidatos à presidência das juntas de freguesia e que, “no seu tempo e no seu momento, o partido irá fazer o anúncio”, o que poderá acontecer após divulgação do candidato à presidência da CML.

A concelhia do PSD de Lisboa “apoia o engenheiro Carlos Moedas em qualquer decisão que ele quiser tomar” quanto à possibilidade de se recandidatar à presidência da CML, reforçou Luís Newton, assegurando que, quanto à apresentação em breve do candidato socialista, “o calendário do PS não é uma preocupação do PSD”.

Relativamente à candidatura do PSD nas próximas eleições autárquicas e a eventual coligação com a Iniciativa Liberal, o social-democrata ressalvou que o presidente do PSD, Luís Montenegro, anunciou a possibilidade de contactos com várias forças políticas para estabelecer uma orientação nacional estratégica a nível autárquico.

“Enquanto essa orientação não estiver estabelecida, não irá ser a concelhia de Lisboa a criar qualquer tipo de facto ou condicionante a essa reflexão que está a ser feita, em primeira instância – e muito bem – a nível nacional”, acrescentou.

Apesar de saírem da presidência de juntas, Luís Newton e Davide Amado irão manter-se como presidentes das concelhias do PSD e do PS de Lisboa, uma vez que os mandatos só terminam em 2026.

Quanto à saída de Fábio Sousa (PCP) da presidência da Junta de Freguesia de Carnide, o comunista disse à Lusa que a coligação CDU está a trabalhar para apresentar o nome de quem irá encabeçar a candidatura a esta autarquia, existindo “várias soluções” de pessoas ligadas ao “trabalho de equipa” que tem vindo a ser desenvolvido neste território da cidade de Lisboa.

“Vamos continuar a trabalhar com muita tranquilidade, mas na intensidade máxima para que a CDU mantenha a presidência da Junta de Freguesia de Carnide”, declarou Fábio Sousa, tentando afastar o risco de a coligação perder a única junta de freguesia que preside em Lisboa e considerando que se trata de “um processo normal de transição”.

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