A diretora dos Serviços Prisionais e Reinserção Social (SPRS) disse que, durante muito tempo, o furto foi o crime com maior número de reclusos, mas desde 2024 que a maioria dos condenados e alguns dos presos preventivos estão naquele estabelecimento pela prática de crimes de abuso sexual e violação, seguido de furto, violência doméstica, abuso de confiança, burla, ofensas corporais e homicídio.
“Uma percentagem de quase 40% para nós é bastante, para o número de existência da população prisional, comparativamente à população geral. Para nós é preocupante, numa sociedade de pouca gente, é preocupante”, declarou Nair da Mata.
Segundo a responsável, atualmente, apenas homens, entre os 19 e os 60 anos, estão a cumprir prisão por crimes sexuais, entre os quais condenados com pena máxima de 25 anos de prisão.
Há também casos de pais que abusaram sexualmente das próprias filhas, tendo, inclusive, engravidado as crianças.
“É uma questão que precisa ser trabalhada e discutida, porque a questão do abuso é uma questão muito mais profunda do que se imagina […] toda a gente deve trabalhar nesse sentido, de haver um estudo para percebermos o porquê, o que está a acontecer”, defendeu Nair da Mata.
A socióloga admitiu que as questões culturais também podem estar nas motivações destes crimes, sublinhando que, antigamente, era prática no arquipélago os abusadores negociarem e oferecerem benesses às famílias das crianças para evitar processos judicias nos casos de abuso ou violações.
Por outro lado, apontou que o aumento dos casos pode estar associado às alterações legislativas que vieram a tornar os crimes sexuais como crimes públicos, permitindo que sejam denunciados por qualquer pessoa.
A diretora dos SPRS assegurou que a instituição “tem feito a sua parte”, estando dotada de recursos humanos, nomeadamente, cinco psicólogos que atuam em várias áreas de reinserção social, mas considerou os crimes sexuais como uma temática nova para estes profissionais.
Segundo dados do Ministério Público fornecidos à Lusa, dos 704 processos que deram entrada na instituição em 2024, 174 foram por crimes de abuso sexual e 55 de atos sexuais com adolescentes.
Naquele ano, foram deduzidas 17 acusações por crimes de abuso sexual e duas por crimes de atos sexuais com adolescentes.
Desde janeiro, o Ministério Público anunciou a prisão preventiva de mais de uma dezena de arguidos por crimes sexuais, incluindo o coordenador da Polícia Judiciária na ilha do Príncipe.
O primeiro-ministro são-tomense, Américo Ramos, visitou hoje os SPRS e considerou que a problemática de abuso sexual de menores exige o envolvimento de todas as estruturas políticas e sociais do país.
“Esta é uma questão da Nação e nós estamos a trabalhar em conjunto no sentido de ver como é que nós debelamos isso”, declarou Américo Ramos.
