“No atual contexto geopolítico e na situação volátil dos mercados mundiais do gás, esta prorrogação de dois anos contribuirá para garantir a segurança contínua do aprovisionamento energético em toda a UE e a estabilidade do mercado europeu do gás”, indica a instituição em informação hoje divulgada à imprensa em Bruxelas.

Esta prorrogação das obrigações de armazenamento de gás da UE até ao final de 2027 visa “garantir a segurança do aprovisionamento energético e ajudar a estabilizar os mercados europeus do gás”, ao assegurar que o bloco comunitário “se prepara para as próximas épocas de inverno de forma coordenada”.

Em causa está o regulamento comunitário adotado há perto de três anos aquando da crise energética acentuada pela guerra da Ucrânia causada pela invasão russa, que prevê que as instalações de armazenamento subterrâneo de gás no território dos Estados-membros estejam preenchidas em pelo menos 90% antes do inverno (que deve ser cumprido a 01 de novembro de cada ano).

A proposta será agora debatida pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho.

Desde que foi estabelecido o objetivo de 90% de enchimento, a UE tem vindo a ultrapassá-lo sistematicamente antes do início de cada estação fria.

Dezoito países da UE têm instalações de armazenagem de gás, incluindo Portugal, que de momento regista um preenchimento de 100%.

Portugal dispõe de instalações de armazenamento de gás no Carriço (perto da Figueira da Foz), em cavidades salinas naturais localizadas a grande profundidade.

As instalações de armazenagem da UE são a principal fonte de abastecimento de gás no inverno, assegurando 30% do abastecimento de inverno da UE e permitindo que as empresas comprem e armazenem gás mais barato no verão, quando a procura é menor, o que torna a energia mais acessível.

Ainda hoje, o executivo comunitário recomenda que os países comunitários tenham “em conta as atuais condições de mercado e a introduzirem flexibilidade ao decidirem as medidas de reabastecimento das instalações de armazenagem durante este verão, permitindo-lhes encher as suas instalações de armazenagem ao longo da estação em boas condições de compra”.

Essa flexibilidade está relacionada com um cumprimento parcial ou com pequenos desvios face aos objetivos perante problemas técnicos, como restrições nas condutas, problemas nas instalações ou em caso de condições de mercado específicas.

“Tal ajudaria a evitar distorções do mercado interno da energia ou efeitos negativos na segurança energética de outros países da UE ou da UE no seu conjunto, nas atuais condições de mercado”, adianta Bruxelas.

A Comissão Europeia incentiva ainda os Estados-membros a reverem o quadro de segurança energética da UE, no âmbito do qual “poderá avaliar se são necessárias medidas mais permanentes relacionadas com a armazenagem”, conclui a instituição na nota à imprensa.

As obrigações de encher as instalações de armazenamento expiram em 31 de dezembro de 2025.