Durante a leitura do acórdão, o juiz presidente disse que efetuado o julgamento resultaram essencialmente provados os factos da acusação.
A docente do primeiro ciclo, de 64 anos, que se encontra atualmente a dar apoio na biblioteca, estava acusada de sete crimes de maus tratos, mas o coletivo de juízes entendeu que não estava preenchido este tipo legal do crime.
O juiz presidente disse que o comportamento da arguida merecia ser censurado, mas por outros crimes, designadamente ofensa à integridade física simples e injúria, pelas agressões que o tribunal deu como provadas e pelas expressões utilizadas de burro e deficiente.
A arguida foi assim condenada a 80 dias de multa, por cada um dos sete crimes de ofensa à integridade física simples, e 40 dias por cada um dos quatro crimes de injúria, tendo-lhe sido aplicada uma pena única de 350 dias de multa à taxa diária de oito euros, totalizando 2.800 euros.
A arguida terá ainda de pagar 500 euros de indemnização a cada um dos sete alunos e 500 euros a quatro alunos.
A docente também estava acusada de cinco crimes de denúncia caluniosa, no âmbito de um outro processo relacionado com uma queixa apresentada na PSP contra os pais de vários alunos e onde dizia que o processo tinha sido arquivado, o que não correspondia à verdade, mas foi absolvida destes crimes.
Durante o julgamento a arguida negou as agressões, adiantando que nunca bateu em nenhum menino em 40 anos de serviço e disse que tratava os alunos como se fossem seus filhos. “Sentava-os muitas vezes ao colo. Dava-lhes todo o apoio necessário e nunca bati em ninguém”, afirmou.
Mais tarde, acabaria a admitir “toques” com folhas e um livro na cabeça das crianças, para lhes chamar a atenção, quando estavam “um bocadinho distraídos”.
“Há um toque. Não há o bater. Chamo a atenção assim. Não há sangue nenhum”, disse.
Os factos ocorreram no ano letivo 2019/2020, quando a arguida dava aulas aos alunos do 1.º ano da escola básica n.º 3 em Anta, no concelho de Espinho.
Entre os menores encontravam-se sete alunos estrangeiros a quem, segundo a acusação, a arguida se dirigiu por diversas vezes, dizendo que a culpa da crise em Portugal era dos estrangeiros e que eles deviam ir para a terra deles.
A acusação do Ministério Público (MP) refere ainda que a arguida agrediu vários destes menores com bofetadas e pancadas na cabeça e chamava-os de “deficientes e burros” quando erravam as respostas.
Em janeiro de 2020, a professora foi afastada da docência destes menores, na sequência de um processo disciplinar que lhe foi instaurado pelo Agrupamento de Escolas, que concluiu que a arguida “violou normas funcionais, nomeadamente os deveres de zelo e correção”.
Em consequência, a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares aplicou-lhe uma pena disciplinar de suspensão por 30 dias, suspensa na sua execução por um ano, continuando a professora a exercer funções de docência no ensino básico até à data em que foi deduzida a acusação do MP, em agosto de 2023.
