“A Ucrânia receberá em breve cerca de 3,5 mil milhões de euros, depois de o Conselho [da União Europeia] ter aprovado um terceiro pagamento de subvenções e empréstimos não reembolsáveis à Ucrânia ao abrigo do Mecanismo em favor da Ucrânia”, anunciou, em comunicado, a instituição.
No dia em que os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE se reúnem em Bruxelas, o Conselho assinalou que, “com este terceiro desembolso, a Ucrânia receberá cerca de 20 mil milhões de euros ao abrigo do Mecanismo para a Ucrânia desde a sua entrada em vigor há um ano”.
A ‘luz verde’ surge depois de o país ter satisfeito as condições necessárias estabelecidas no plano referente a este terceiro desembolso, nomeadamente depois de ter implementado 13 medidas diferentes como a aprovação de reformas destinadas a aumentar a utilização de energias renováveis, o aumento da autonomia da entidade reguladora da energia, a simplificação dos procedimentos de passagem das fronteiras em conformidade com as normas da UE, a adoção de uma estratégia para a agricultura e o desenvolvimento rural (incluindo a remoção das minas terrestres das zonas agrícolas) e a continuação dos trabalhos de elaboração de uma lista das suas matérias-primas estratégicas e críticas.
O mecanismo em causa visa apoiar a estabilidade macrofinanceira e a recuperação, reconstrução e modernização da Ucrânia.
O plano define as intenções da Ucrânia neste percurso, bem como um calendário para as reformas que o país tenciona empreender, no âmbito do processo de adesão à UE nos próximos quatro anos.
O Mecanismo de Apoio à Ucrânia entrou em vigor a 01 de março de 2024 e disponibiliza até 50 mil milhões de euros em financiamento estável, sob a forma de subvenções e empréstimos, para apoiar a recuperação, a reconstrução e a modernização da Ucrânia no período de 2024 a 2027.
Deste montante, até 32 mil milhões de euros são mobilizados a título indicativo para apoiar as reformas e os investimentos previstos no plano para a Ucrânia, estando os desembolsos condicionados ao cumprimento pela Ucrânia de uma série de condições preestabelecidas.
Desde a entrada em vigor, o Mecanismo de Apoio à Ucrânia já desembolsou seis mil milhões de euros a título de financiamento intercalar, 1,89 mil milhões de euros em pré-financiamento e duas frações de cerca de 4,2 e 4,1 mil milhões de euros, à qual se soma esta terceira.
Os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE reúnem-se hoje, em Bruxelas, com a situação na Ucrânia a dominar a agenda.
