Meloni assegura que os centros de deportação na Albânia são consensuais na UE

A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, destacou esta segunda-feira que a sua iniciativa de construir centros de deportação na Albânia, apesar de vários contratempos legais, obteve consenso na União Europeia (UE).

©Facebook de Giorgia Meloni

Durante uma mensagem por vídeo exibida durante um encontro em Londres para debater soluções para a imigração ilegal, Meloni afirmou que o combate à imigração irregular “representa um foco essencial da cooperação bilateral” com o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer.

“Estamos ambos convencidos de que a nossa liberdade, bem como a prosperidade e o bem-estar do nosso povo, dependem da segurança”, disse.

“Keir e eu concordamos que a segurança das fronteiras depende também, e acima de tudo, da gestão dos fluxos migratórios e do combate à imigração em massa, um fenómeno global que afeta particularmente a Europa”, assegurou a primeira-ministra italiana.

No entanto, acrescentou, a Itália está também a trabalhar para “construir um modelo de cooperação com os países de origem e de trânsito dos fluxos migratórios para que possam prosperar com os recursos de que dispõem” e para “reafirmar o princípio de que cabe a cada nação, e não aos traficantes, decidir quem deve entrar e quem não deve entrar no seu território”.

Meloni sublinhou que os países europeus “devem construir soluções inovadoras” como a que a Itália criou com a Albânia, “um modelo que inicialmente foi criticado, mas que tem vindo a ganhar cada vez mais consenso, ao ponto, de hoje, a União Europeia propor a criação de centros de retorno em países terceiros”.

Isto significa, defendeu, que o Governo italiano estava certo e que “a coragem de liderar o caminho foi recompensada”.

Apesar de “ainda termos muito trabalho a fazer juntos, estou muito satisfeita por ter o apoio e a colaboração do Reino Unido neste desafio“, disse.

No último Conselho de Ministros italiano, realizado na sexta-feira passada, a utilização dos centros na Albânia foi alterada para incluir o envio de migrantes irregulares já presentes no país para ser repatriados a partir daquele país, alargando o âmbito dos centros que, até agora, eram usados apenas para acolher os resgatados no mar.

O Governo liderado por Giorgia Meloni inaugurou estes centros na Albânia em outubro passado, depois de um acordo com o primeiro-ministro do país dos Balcãs, o socialista Edi Rama.

A ideia era usá-los para acolher, e depois repatriar, os migrantes resgatados do Mediterrâneo (apenas homens saudáveis de países considerados seguros), que não tinham direito a asilo.

Mas, apesar de terem sido enviados vários grupos para os centros, o plano nunca se concretizou.

Os tribunais italianos recusaram-se a manter a detenção dos migrantes enviados para a Albânia e apelaram posteriormente para o Tribunal de Justiça da União Europeia, que deverá pronunciar-se sobre este acordo em junho.

A posição dos juízes italianos desencadeou um conflito aceso com o Governo de Meloni e levou a que os centros na Albânia tenham ficado vazios e sem uso.

Para ultrapassar esta situação e amortizar o custo dos centros — estimado em cerca de 800 milhões de euros — o Governo de Meloni decidiu agora alargar as suas funções e considerá-los como Centros de Permanência de Repatriamento adicionais.

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