Constituídos 43 arguidos durante operação de quinta-feira em organismos públicos

A operação de quinta-feira que visou vários organismos públicos e empresas por suspeitas relacionadas com a aquisição de serviços informáticos entre 2017 e 2025 culminou na constituição de 43 arguidos, revelou hoje fonte da Polícia Judiciária (PJ).

© D.R.

Dos 43 arguidos, 31 são pessoas e 12 são entidades coletivas, precisou à Lusa a mesma fonte, sem especificar se se trata de funcionários e empresas do setor público ou privado.

A PJ e a Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciaram na quinta-feira a realização de buscas em vários organismos públicos em Lisboa, Porto e Braga, direcionadas a funcionários e não a “decisores políticos”, por suspeita de terem viciado “dezenas de procedimentos de contratação pública e privada” na área das tecnologias da informação, num valor global de pelo menos 17 milhões de euros.

O Banco de Portugal, a Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) e o BUPi – Balcão Único do Prédio foram alguns dos organismos visados, confirmaram o supervisor bancário e fonte do Ministério da Justiça.

A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, mostrou-se surpreendida com a operação, tendo determinado às entidades visadas que fosse prestado todo o apoio necessário aos inspetores, enquanto o Banco de Portugal e o IRN garantiram ter prestado toda a colaboração às autoridades.

Segundo a PJ e a PGR, em causa na operação Pactum estão, “em abstrato”, suspeitas de participação económica em negócio, abuso de poder, corrupção ativa e passiva, fraude na obtenção de subsídio e branqueamento, entre outros crimes.

Últimas do País

Um guarda prisional, de cerca de 40 anos, foi agredido por um visitante no interior do Estabelecimento Prisional de Lisboa, depois de lhe ter ordenado que abandonasse as instalações. O suspeito encontrava-se acompanhado por uma criança e terá desobedecido às indicações do funcionário.
Um jovem de 15 anos, com necessidades educativas especiais, continua sem aulas devido à falta de uma resposta escolar adequada. Depois de várias tentativas para resolver a situação, a mãe decidiu apresentar queixa, levando às autoridades policiais um problema que coloca em causa o acesso do filho à educação.
Uma mulher de 30 anos foi encontrada morta, com ferimentos provocados por arma de fogo, no interior de uma viatura estacionada na berma da Estrada Nacional 360, nas Caldas da Rainha. Ao seu lado estava um homem de 25 anos, apontado como seu namorado, que foi encontrado inconsciente.
O Parlamento pediu os contratos contestados pela entidade reguladora da profissão, mas recebeu uma minuta já alterada. A SÁBADO revela que existiam três contratos assinados com as cláusulas consideradas ilegais.
Ricardo Carrilho acusa Luís Neves de o ter afastado para proteger interesses instalados na SIRESP. Em declarações à Renascença, denuncia contratações suspeitas, negócios com escritórios de advogados e contratos com operadores privados que não cumpririam as suas obrigações.
A proteção de vítimas de violência levanta uma nova controvérsia: o acesso à licença parental remunerada a 100% poderá depender da saída da residência. A condição, noticiada pelo Jornal de Notícias, coloca em discussão a relação entre os apoios sociais e a segurança de quem enfrenta situações de violência.
As autoridades já apreenderam mais de 42 toneladas de cocaína desde o início do ano, um volume que evidencia a dimensão das operações de combate ao tráfico de droga. Os números colocam novamente em destaque a atividade das redes internacionais de narcotráfico e a importância da fiscalização das rotas de circulação de estupefacientes.
André Ventura acusa Luís Neves de “prepotência e incapacidade de lidar com a verdade” e coloca a responsabilidade pela resolução do caso nas mãos de Luís Montenegro. O presidente do CHEGA alerta que, enquanto o primeiro-ministro não intervier, “a infeção deste Governo será cada vez maior”.
Três trabalhadores morreram hoje num acidente laboral num reservatório de água de uma habitação na Quinta do Lago, no concelho de Loulé, distrito de Faro, disseram à Lusa fontes da GNR e da Proteção Civil.
Cerca de 150 dirigentes associativos do setor agroflorestal concentraram-se esta segunda-feira junto à Assembleia da República, em Lisboa, para exigir ao Governo 140 milhões de euros em apoios que permitam enfrentar o aumento dos custos de produção e recuperar a competitividade face a Espanha. A resposta do ministro da Agricultura aponta para 2027, ano em que estarão disponíveis mais de 162 milhões de euros para apoiar o setor.