Sindicato alerta para número crescente de denúncias de assédio laboral no Ensino Superior

Cada vez mais docentes do ensino superior e investigadores denunciam práticas de assédio laboral, alerta o Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), que criou um grupo de trabalho para responder ao problema.

© D.R.

“Não temos números concretos, mas as queixas de assédio moral têm aumentado”, disse à Lusa o coordenador do Grupo de Trabalho sobre o Assédio Moral nas Instituições de Ensino Superior, Álvaro Borralho.

De acordo com o também dirigente do SNESup, o sindicato tem recebido nos últimos anos cada vez mais pedidos de apoio jurídico de docentes e investigadores vítimas de assédio moral em contexto de trabalho.

“E não é algo que aconteça esporadicamente. Muitas vezes, começa com pequenas pressões e depois vai-se intensificando ao longo do tempo. Em alguns casos desemboca em processos disciplinares e por vezes consecutivos”, relata, acrescentando que na esmagadora maioria dos casos as queixas são contra superiores hierárquicos.

Referindo a lentidão com que os processos são tratados pelos tribunais administrativos, Álvaro Borralho considera que existe uma espécie de sentimento de impunidade e que as instituições se sentem “à vontade”, também por deterem “um poder desmedido que o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior lhes deu e não devia ter dado”.

“Por força de se saber que a justiça administrativa é lenta, enquanto não há um trânsito em julgado, vão-se pressionando colegas em diversas instituições de ensino superior”, lamenta.

De acordo com o relatório da Comissão para o Acompanhamento da Implementação das Estratégias de Prevenção da Prática de Assédio nas Instituições de Ensino Superior, divulgado em dezembro, a maioria das instituições já adotou códigos de conduta e de boas práticas para a prevenção do assédio, mas poucas disponibilizam canais de denúncia específicos.

Por isso, o grupo de trabalho criou um canal de denúncia, disponível na página da Internet do SNESup, para casos de assédio moral que, segundo o coordenador, tem uma expressão muito mais significativa em comparação com o assédio sexual, apesar dos recentes casos mediáticos, como aquele que envolve o Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra e o sociólogo Boaventura de Sousa Santos.

O objetivo é facilitar as denúncias, que podem ser apresentadas de forma anónima, e o acesso a apoio por parte do sindicato, mas o grupo de trabalho pretende também realizar um estudo, com base nos dados recolhidos, para conhecer melhor a realidade.

“Não nos queremos substituir ao poder político, que é quem deve tomar decisões. Queremos ser uma plataforma de ação e de conhecimento sobre o assunto. E também de pressão, para que a legislação mude e seja mais severa para quem pratica determinados crimes”, acrescentou.

Além do canal de denúncia, a equipa – constituída por 13 docentes de diferentes áreas de formação – pretende lançar um manual de aconselhamento às vítimas e uma campanha de sensibilização.

Últimas do País

Uma boleia transformou-se num pesadelo em São Domingos de Rana, Cascais. Dois homens são suspeitos de terem ameaçado uma vítima com uma arma de fogo, obrigado a deslocar-se até casa para entregar dinheiro e roubado vários bens pessoais.
O Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, enfrenta uma falta de anestesistas que está a comprometer a assistência a crianças em estado grave, segundo denunciam os médicos. Em novembro, estão previstos pelo menos sete períodos noturnos sem qualquer especialista e outros 19 com apenas um profissional disponível.
O Observatório da Despesa em Saúde alertou hoje para a falta de transparência no orçamento da Saúde para 2027, especialmente em relação às receitas que sustentarão o financiamento pós-Plano de Recuperação e Resiliência e aos custos deixados para o SNS nos próximos anos.
Um estudo do economista Abel Mateus atribui à imigração 41% da subida real dos preços das casas em Lisboa entre 2011 e 2025. A investigação aponta ainda a falta de construção e a escassez de oferta como fatores determinantes para a crise habitacional, enquanto o impacto dos compradores estrangeiros de luxo não ultrapassa os 2%.
Os ascensores da Glória, Lavra e Bica transportaram cerca de 4,1 milhões de passageiros entre 2022 e setembro de 2025, período em que terão funcionado com cabos considerados inadequados. A situação foi identificada em relatórios técnicos conhecidos após o acidente do Elevador da Glória, que provocou 16 mortos.
Um estudo realizado junto de 36 instituições hospitalares do SNS revela que 97% registaram falta de medicamentos em 2025. Em 47% dos casos, as ruturas tiveram impacto clínico grave, obrigando à substituição de tratamentos ou ao seu adiamento.
O presidente do CHEGA acusou o Governo de querer utilizar verbas do Orçamento do Estado sem esclarecer a sua finalidade. "O Governo quer fazer o que quer sem dar explicações", afirmou Ventura, acusando o Executivo de tentar fugir à transparência.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve, em Lisboa, um homem suspeito de falsificar pinturas de renomados artistas plásticos portugueses e estrangeiros e apreendeu 23 falsificações, que se entrassem no mercado poderiam valor 150 mil euros, foi hoje divulgado.
Um homem de 69 anos foi detido por suspeita de violência doméstica em Tondela, após a GNR apreender armas e munições durante uma operação.
As paralisações nos estabelecimentos de ensino estão a obrigar famílias a reorganizar a vida profissional e a recorrer a dias de férias para assegurar o acompanhamento dos filhos quando as escolas não funcionam.