Sindicato alerta para número crescente de denúncias de assédio laboral no Ensino Superior

Cada vez mais docentes do ensino superior e investigadores denunciam práticas de assédio laboral, alerta o Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), que criou um grupo de trabalho para responder ao problema.

© D.R.

“Não temos números concretos, mas as queixas de assédio moral têm aumentado”, disse à Lusa o coordenador do Grupo de Trabalho sobre o Assédio Moral nas Instituições de Ensino Superior, Álvaro Borralho.

De acordo com o também dirigente do SNESup, o sindicato tem recebido nos últimos anos cada vez mais pedidos de apoio jurídico de docentes e investigadores vítimas de assédio moral em contexto de trabalho.

“E não é algo que aconteça esporadicamente. Muitas vezes, começa com pequenas pressões e depois vai-se intensificando ao longo do tempo. Em alguns casos desemboca em processos disciplinares e por vezes consecutivos”, relata, acrescentando que na esmagadora maioria dos casos as queixas são contra superiores hierárquicos.

Referindo a lentidão com que os processos são tratados pelos tribunais administrativos, Álvaro Borralho considera que existe uma espécie de sentimento de impunidade e que as instituições se sentem “à vontade”, também por deterem “um poder desmedido que o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior lhes deu e não devia ter dado”.

“Por força de se saber que a justiça administrativa é lenta, enquanto não há um trânsito em julgado, vão-se pressionando colegas em diversas instituições de ensino superior”, lamenta.

De acordo com o relatório da Comissão para o Acompanhamento da Implementação das Estratégias de Prevenção da Prática de Assédio nas Instituições de Ensino Superior, divulgado em dezembro, a maioria das instituições já adotou códigos de conduta e de boas práticas para a prevenção do assédio, mas poucas disponibilizam canais de denúncia específicos.

Por isso, o grupo de trabalho criou um canal de denúncia, disponível na página da Internet do SNESup, para casos de assédio moral que, segundo o coordenador, tem uma expressão muito mais significativa em comparação com o assédio sexual, apesar dos recentes casos mediáticos, como aquele que envolve o Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra e o sociólogo Boaventura de Sousa Santos.

O objetivo é facilitar as denúncias, que podem ser apresentadas de forma anónima, e o acesso a apoio por parte do sindicato, mas o grupo de trabalho pretende também realizar um estudo, com base nos dados recolhidos, para conhecer melhor a realidade.

“Não nos queremos substituir ao poder político, que é quem deve tomar decisões. Queremos ser uma plataforma de ação e de conhecimento sobre o assunto. E também de pressão, para que a legislação mude e seja mais severa para quem pratica determinados crimes”, acrescentou.

Além do canal de denúncia, a equipa – constituída por 13 docentes de diferentes áreas de formação – pretende lançar um manual de aconselhamento às vítimas e uma campanha de sensibilização.

Últimas do País

A Universidade de Coimbra (UC) recebeu mais de dois mil alunos em mobilidade académica no ano letivo de 2024/2025, maioritariamente provenientes de Itália, Espanha e Brasil, revelou hoje o vice-reitor João Nuno Calvão da Silva.
A Fenprof enviou hoje uma carta aberta ao ministro acusando-o de desvalorizar o direito à manifestação, numa escola perante alunos “a quem deveria ser transmitido o valor da democracia e dos direitos que a sustentam”.
O número de jovens que saiu de uma casa de acolhimento para um estabelecimento prisional duplicou entre 2023 e 2024, com seis casos, revela o relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens (CASA) 2024.
O ex-fuzileiro Cláudio Coimbra, condenado por matar um PSP à porta de uma discoteca em Lisboa em 2022, foi hoje absolvido da acusação de tentar agredir um GNR também na noite lisboeta.
A GNR está a realizar hoje uma operação de fiscalização dirigida a trabalhadores agrícolas e ao seu transporte no concelho de Odemira, distrito de Beja, revelou fonte da força de segurança.
O número de inquéritos abertos pelo Ministério Público (MP) por suspeitas de criminalidade económico-financeira aumentou 69,6% entre 2023 e 2024, enquanto os inquéritos por cibercrime e violência conjugal diminuíram.
Um homem morreu hoje, após ter sido baleado no pescoço, em Rio Tinto, no concelho de Gondomar, revelaram à Lusa fontes da PSP e do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).
A Polícia Judiciária (PJ) deteve hoje 64 suspeitos de pertencerem a um grupo transnacional organizado que terá conseguido ganhos de cerca de 14 milhões de euros através da prática de ‘phishing’.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) inicia hoje uma operação de fiscalização com especial enfoque nas fronteiras terrestres e junto dos operadores vitivinícolas para reprimir a entrada e circulação irregular de vinho no mercado português.
A segunda época de vacinação gratuita contra a infeção pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR) em crianças começa hoje e deverá abranger cerca de 76 mil menores, segundo as autoridades de saúde.