Sindicato alerta para número crescente de denúncias de assédio laboral no Ensino Superior

Cada vez mais docentes do ensino superior e investigadores denunciam práticas de assédio laboral, alerta o Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), que criou um grupo de trabalho para responder ao problema.

© D.R.

“Não temos números concretos, mas as queixas de assédio moral têm aumentado”, disse à Lusa o coordenador do Grupo de Trabalho sobre o Assédio Moral nas Instituições de Ensino Superior, Álvaro Borralho.

De acordo com o também dirigente do SNESup, o sindicato tem recebido nos últimos anos cada vez mais pedidos de apoio jurídico de docentes e investigadores vítimas de assédio moral em contexto de trabalho.

“E não é algo que aconteça esporadicamente. Muitas vezes, começa com pequenas pressões e depois vai-se intensificando ao longo do tempo. Em alguns casos desemboca em processos disciplinares e por vezes consecutivos”, relata, acrescentando que na esmagadora maioria dos casos as queixas são contra superiores hierárquicos.

Referindo a lentidão com que os processos são tratados pelos tribunais administrativos, Álvaro Borralho considera que existe uma espécie de sentimento de impunidade e que as instituições se sentem “à vontade”, também por deterem “um poder desmedido que o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior lhes deu e não devia ter dado”.

“Por força de se saber que a justiça administrativa é lenta, enquanto não há um trânsito em julgado, vão-se pressionando colegas em diversas instituições de ensino superior”, lamenta.

De acordo com o relatório da Comissão para o Acompanhamento da Implementação das Estratégias de Prevenção da Prática de Assédio nas Instituições de Ensino Superior, divulgado em dezembro, a maioria das instituições já adotou códigos de conduta e de boas práticas para a prevenção do assédio, mas poucas disponibilizam canais de denúncia específicos.

Por isso, o grupo de trabalho criou um canal de denúncia, disponível na página da Internet do SNESup, para casos de assédio moral que, segundo o coordenador, tem uma expressão muito mais significativa em comparação com o assédio sexual, apesar dos recentes casos mediáticos, como aquele que envolve o Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra e o sociólogo Boaventura de Sousa Santos.

O objetivo é facilitar as denúncias, que podem ser apresentadas de forma anónima, e o acesso a apoio por parte do sindicato, mas o grupo de trabalho pretende também realizar um estudo, com base nos dados recolhidos, para conhecer melhor a realidade.

“Não nos queremos substituir ao poder político, que é quem deve tomar decisões. Queremos ser uma plataforma de ação e de conhecimento sobre o assunto. E também de pressão, para que a legislação mude e seja mais severa para quem pratica determinados crimes”, acrescentou.

Além do canal de denúncia, a equipa – constituída por 13 docentes de diferentes áreas de formação – pretende lançar um manual de aconselhamento às vítimas e uma campanha de sensibilização.

Últimas do País

Um homem de 37 anos foi detido pela GNR após agredir um militar em Borba, distrito de Évora, durante desacatos ocorridos num parque de estacionamento de um estabelecimento comercial.
Um homem de 34 anos foi detido pela GNR depois de esfaquear o próprio irmão na cabeça, em plena via pública, em Vialonga, no concelho de Vila Franca de Xira. A vítima sobreviveu ao ataque e o suspeito, que fugiu após a agressão, ficou em prisão preventiva.
Dois suspeitos armados assaltaram uma agência bancária no centro de Palmela, na manhã desta quarta-feira. Os trabalhadores terão sido fechados num cofre, enquanto os assaltantes fugiram numa viatura de apoio.
A GNR sinalizou no decorrer deste ano quase 43 mil idosos a viver sozinhos ou isolados ou em situação de vulnerabilidade e realizou quase duas mil em ações porta-a-porta no âmbito da operação “Censos Sénior 2026”.
João Abel Lucas e a companheira participam em assembleias populares contra o aumento do preço das casas no Funchal, mas são também responsáveis por uma empresa que gere dezenas de alojamentos locais.
A uma semana das comemorações do 25 de Novembro, o Ministério da Defesa continua à procura dos antigos militares que pretende distinguir. O Governo lançou um apelo público para encontrar os Comandos que participaram nas operações de 1975, pedindo ajuda aos próprios e às suas famílias.
Sete cidadãos foram detidos pela Polícia Judiciária, suspeitos de integrarem um esquema de venda de atestados de residência falsos. O grupo cobrava pelo menos 50 euros por documento e terá facilitado a regularização ilegal de 4195 imigrantes.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve hoje sete suspeitos de auxílio à imigração ilegal e falsificação de documentos para regularização de milhares de cidadãos estrangeiros, depois de receber uma denúncia de uma junta de freguesia de Loures.
O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) denunciou uma tentativa de motim dos reclusos da cadeia de Braga, que foi resolvida no primeiro dia de greve dos guardas prisionais.
Um homem conhecido por ‘Cavalinho’ terá sido filmado durante um assalto a um café, apesar de se encontrar sujeito à medida de coação de obrigação de permanência na habitação, segundo noticia o Jornal de Notícias.