“Não temos números concretos, mas as queixas de assédio moral têm aumentado”, disse à Lusa o coordenador do Grupo de Trabalho sobre o Assédio Moral nas Instituições de Ensino Superior, Álvaro Borralho.
De acordo com o também dirigente do SNESup, o sindicato tem recebido nos últimos anos cada vez mais pedidos de apoio jurídico de docentes e investigadores vítimas de assédio moral em contexto de trabalho.
“E não é algo que aconteça esporadicamente. Muitas vezes, começa com pequenas pressões e depois vai-se intensificando ao longo do tempo. Em alguns casos desemboca em processos disciplinares e por vezes consecutivos”, relata, acrescentando que na esmagadora maioria dos casos as queixas são contra superiores hierárquicos.
Referindo a lentidão com que os processos são tratados pelos tribunais administrativos, Álvaro Borralho considera que existe uma espécie de sentimento de impunidade e que as instituições se sentem “à vontade”, também por deterem “um poder desmedido que o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior lhes deu e não devia ter dado”.
“Por força de se saber que a justiça administrativa é lenta, enquanto não há um trânsito em julgado, vão-se pressionando colegas em diversas instituições de ensino superior”, lamenta.
De acordo com o relatório da Comissão para o Acompanhamento da Implementação das Estratégias de Prevenção da Prática de Assédio nas Instituições de Ensino Superior, divulgado em dezembro, a maioria das instituições já adotou códigos de conduta e de boas práticas para a prevenção do assédio, mas poucas disponibilizam canais de denúncia específicos.
Por isso, o grupo de trabalho criou um canal de denúncia, disponível na página da Internet do SNESup, para casos de assédio moral que, segundo o coordenador, tem uma expressão muito mais significativa em comparação com o assédio sexual, apesar dos recentes casos mediáticos, como aquele que envolve o Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra e o sociólogo Boaventura de Sousa Santos.
O objetivo é facilitar as denúncias, que podem ser apresentadas de forma anónima, e o acesso a apoio por parte do sindicato, mas o grupo de trabalho pretende também realizar um estudo, com base nos dados recolhidos, para conhecer melhor a realidade.
“Não nos queremos substituir ao poder político, que é quem deve tomar decisões. Queremos ser uma plataforma de ação e de conhecimento sobre o assunto. E também de pressão, para que a legislação mude e seja mais severa para quem pratica determinados crimes”, acrescentou.
Além do canal de denúncia, a equipa – constituída por 13 docentes de diferentes áreas de formação – pretende lançar um manual de aconselhamento às vítimas e uma campanha de sensibilização.
