Chefes da guarda prisional dizem que preocupação com baixas ignora quadros por preencher

Os chefes da guarda prisional acusam a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) de fazer uma "constatação seletiva" ao apontar a elevada incidência de baixas médicas, ignorando 25% dos quadros por preencher.

©D.R.

“É preciso desplante! E as ausências orgânicas? Qualquer organização que assume a falta nos seus quadros de 25% (1.200 guardas, acrescido do envelhecimento dos presentes) de efetivo e restringe/resume a sua intervenção a ‘espremer’, sem escrúpulos, o corpo da guarda prisional não se deve surpreender por ter ausências que considere excessivas”, lê-se num comunicado da Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional (ASCCGP) hoje divulgado.

Para a estrutura sindical, o número “até pecará por defeito em virtude do que o corpo da guarda prisional é ‘obrigado’ a sujeitar-se” e defende que a prioridade da DGRSP deve ser criar condições “aliciantes e dignas” para a carreira, “ao invés de se focar num número excecional de faltas ao serviço por si provocadas”.

A DGRSP está a analisar as causas da “elevada incidência” de baixas prolongadas dos guardas prisionais, revela o relatório de execução do plano de reforço de segurança nas prisões, divulgado no sábado, e, segundo o Ministério da Justiça (MJ), estão em questão, essencialmente, baixas relacionadas com acidentes de serviço e doenças profissionais.

Esta averiguação faz parte do documento entregue na semana passada ao MJ pela DGRSP, que surge na sequência do plano de reforço da segurança nas prisões.

O objetivo deste relatório é fazer um ponto de situação das medidas executadas ou em curso nos primeiros três meses do ano, depois da auditoria a nível nacional da Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça (IGSJ).

A auditoria da IGSJ foi feita depois da fuga de cinco reclusos da prisão de Vale de Judeus, em 7 de setembro do ano passado, e no respetivo relatório, conhecido no final de 2024, já era feito o alerta sobre as baixas dos guardas prisionais.

Sobre o anúncio de uma monitorização permanente em todos os estabelecimentos prisionais, a ASCCGP questiona que meios serão alocados, recordando que em Vale de Judeus havia um guarda a observar quase 200 câmaras.

Por outro lado, considera a instalação de inibidores de sinal de telemóvel “uma medida apropriada”.

A ASCCGP acusa a tutela de “incapacidade resolutiva” dos problemas da classe e sugere à DGRSP, na sequência do anúncio de avaliação das causas das baixas médicas, “estender a análise às questões da saúde mental”.

Últimas do País

O presidente do CHEGA acusou o Governo de querer utilizar verbas do Orçamento do Estado sem esclarecer a sua finalidade. "O Governo quer fazer o que quer sem dar explicações", afirmou Ventura, acusando o Executivo de tentar fugir à transparência.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve, em Lisboa, um homem suspeito de falsificar pinturas de renomados artistas plásticos portugueses e estrangeiros e apreendeu 23 falsificações, que se entrassem no mercado poderiam valor 150 mil euros, foi hoje divulgado.
Um homem de 69 anos foi detido por suspeita de violência doméstica em Tondela, após a GNR apreender armas e munições durante uma operação.
As paralisações nos estabelecimentos de ensino estão a obrigar famílias a reorganizar a vida profissional e a recorrer a dias de férias para assegurar o acompanhamento dos filhos quando as escolas não funcionam.
Um profissional de saúde recebeu 106 mil euros brutos num único mês e vários médicos ultrapassaram os 30 mil euros mensais. Os pagamentos extraordinários estão a ser analisados pela Comissão de Combate à Fraude no SNS, liderada pelo juiz Carlos Alexandre.
Os funiculares históricos da Glória, Lavra, Santa Justa e Bica, em Lisboa, apresentavam desconformidades quanto aos cabos utilizados nos equipamentos de transporte público, segundo relatórios da auditoria externa do CATIM, realizada após o acidente que causou 16 mortes.
Mais de metade dos cerca de 390 acompanhamentos realizados no último ano pelo GIAV envolveram crianças e jovens, com idade média entre 11 e 12 anos, foi anunciado hoje.
Uma adolescente de 15 anos foi agredida a murro e com puxões de cabelo por dois colegas, junto a uma escola em Silves, e acabou transportada para o hospital. O caso ocorreu um dia antes de outra aluna, de 13 anos, ter sido agredida numa escola de Lisboa.
Cinco homens, com idades entre os 24 e os 62 anos, foram identificados pela PSP durante uma operação de fiscalização à venda ambulante e a estabelecimentos comerciais nas freguesias de Santa Maria Maior e Arroios, em Lisboa. Entre os produtos apreendidos estavam roupas desportivas, malas de marcas de luxo e uma caixa de póquer comercializada sem autorização.
Um homem de 63 anos foi detido pela Polícia Judiciária, suspeito de tentar matar a mulher e a filha durante uma discussão por causa do jantar, na residência familiar, na Guarda. As duas vítimas foram atingidas violentamente na cabeça com uma bengala, depois de o suspeito ter tentado utilizar uma catana.