“É preciso desplante! E as ausências orgânicas? Qualquer organização que assume a falta nos seus quadros de 25% (1.200 guardas, acrescido do envelhecimento dos presentes) de efetivo e restringe/resume a sua intervenção a ‘espremer’, sem escrúpulos, o corpo da guarda prisional não se deve surpreender por ter ausências que considere excessivas”, lê-se num comunicado da Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional (ASCCGP) hoje divulgado.
Para a estrutura sindical, o número “até pecará por defeito em virtude do que o corpo da guarda prisional é ‘obrigado’ a sujeitar-se” e defende que a prioridade da DGRSP deve ser criar condições “aliciantes e dignas” para a carreira, “ao invés de se focar num número excecional de faltas ao serviço por si provocadas”.
A DGRSP está a analisar as causas da “elevada incidência” de baixas prolongadas dos guardas prisionais, revela o relatório de execução do plano de reforço de segurança nas prisões, divulgado no sábado, e, segundo o Ministério da Justiça (MJ), estão em questão, essencialmente, baixas relacionadas com acidentes de serviço e doenças profissionais.
Esta averiguação faz parte do documento entregue na semana passada ao MJ pela DGRSP, que surge na sequência do plano de reforço da segurança nas prisões.
O objetivo deste relatório é fazer um ponto de situação das medidas executadas ou em curso nos primeiros três meses do ano, depois da auditoria a nível nacional da Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça (IGSJ).
A auditoria da IGSJ foi feita depois da fuga de cinco reclusos da prisão de Vale de Judeus, em 7 de setembro do ano passado, e no respetivo relatório, conhecido no final de 2024, já era feito o alerta sobre as baixas dos guardas prisionais.
Sobre o anúncio de uma monitorização permanente em todos os estabelecimentos prisionais, a ASCCGP questiona que meios serão alocados, recordando que em Vale de Judeus havia um guarda a observar quase 200 câmaras.
Por outro lado, considera a instalação de inibidores de sinal de telemóvel “uma medida apropriada”.
A ASCCGP acusa a tutela de “incapacidade resolutiva” dos problemas da classe e sugere à DGRSP, na sequência do anúncio de avaliação das causas das baixas médicas, “estender a análise às questões da saúde mental”.
