Ventura exige explicações a Montenegro e acusa Governo de fraude com o IRS

O líder do CHEGA, André Ventura, exigiu hoje explicações ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, sobre as alterações nas tabelas de retenção do IRS e acusou o Governo de promover "uma fraude" para "enganar as pessoas".

© Folha Nacional

“Gostava de exigir ao governo uma explicação sobre isso. Não podemos estar a enganar as pessoas. O que aconteceu em matéria de IRS foi uma fraude. Foi uma fraude”, afirmou André Ventura aos jornalistas durante uma arruada no centro de Ponta Delgada, nos Açores.

O Presidente do CHEGA disse não ter encontrado “ninguém que diga que está melhor do que há um ano atrás” e criticou a “carga fiscal histórica” existente quer com o atual governo, quer com o anterior, liderado por António Costa (PS).

“Percebe-se agora porque é que os níveis de carga fiscal continuam historicamente elevados, porque havia um governo que ia tirar diretamente e há um que finge que não tira, mas vai tirar. E vai tirar ainda mais”, sustentou.

No domingo, o presidente do PSD, Luís Montenegro, afirmou que a ausência ou redução de reembolso de IRS é “por uma boa razão”, defendendo retenções do imposto mais próximas daquilo que vier a ser cobrado e considerando que a situação anterior punha “os contribuintes a financiar e a emprestar dinheiro ao Estado”.

Hoje, André Ventura defendeu que o nível de impostos “continua a ser absolutamente insustentável” e insistiu no pedido de explicações ao primeiro-ministro por tratar-se de uma “questão política”.

“O primeiro-ministro tem de responder a isso. Já que não quer responder a outras coisas, ao menos [responda] a isso, que é uma questão política e não tem nada a ver com ele próprio. É uma questão de natureza essencial da governação”, realçou, aludindo ao caso da empresa familiar que envolveu Luís Montenegro.

Ventura destacou que a situação só pode ser resolvida com um novo Orçamento do Estado e prometeu “baixar mesmo a carga fiscal” caso o CHEGA integre o Governo.

“O governo fez propaganda que se pagava um bocado menos. Agora chega o momento da entrega do IRS, as pessoas estão a sentir que nos reembolsos estão a pagar mais”, insistiu.

Questionado se concordava com as críticas do PS, que acusou Montenegro de governar a pensar em eleições, André Ventura realçou que os dois maiores partidos “governam para criar a ilusão de que as pessoas estão melhores”.

“PS e o PSD são os dois iguais nisso. Os dois governam a pensar em eleições. Pedro Nuno Santos não tem nenhuma moral para falar disso”.

Hoje, o secretário-geral do PS acusou o primeiro-ministro de “governar a pensar em eleições”, dando como exemplos as alterações das tabelas de retenção do IRS e a antecipação dos pagamentos de aumentos salariais aos médicos.

Na ocasião, o cabeça-de-lista do CHEGA pelo círculo dos Açores acusou Montenegro de “não respeitar a democracia” devido às “linhas vermelhas” impostas ao partido, após ter sido questionado se a situação governativa dos Açores deveria inspirar a política nacional.

“A solução dos Açores transformou os Açores num exemplo de estabilidade. Não somos parte do governo e temos divergências bastante profundas, (…) mas a alternativa seria um pântano político”, disse Francisco Lima.

Nos Açores, o Governo Regional assenta numa coligação de PSD/CDS-PP/PPM e tem aprovado os orçamentos regionais com o apoio do CHEGA.

Últimas de Política Nacional

Portugal deve pressionar as organizações internacionais de que faz parte para que a Irmandade Muçulmana seja classificada como organização terrorista. Esta é a proposta apresentada pelo CHEGA, através de um projeto de resolução que pretende levar o Governo a assumir uma posição diplomática ativa junto da União Europeia, das Nações Unidas e de outros organismos multilaterais.
O parlamento chumbou hoje, com votos contra de PSD, CDS e IL, e abstenção do PS, iniciativas do CHEGA que pretendia rever o complemento de pensão de militares e polícias, face a discrepâncias na atribuição das reformas.
No frente-a-frente com o ministro Adjunto e da Reforma do Estado, André Ventura questionou diretamente a capacidade de execução do Governo e pediu garantias concretas sobre falhas nas comunicações, nos apoios e na resposta às crises.
Portugal deve recusar, para já, o novo acordo de comércio livre entre a União Europeia e a Índia. A posição é defendida pelo CHEGA, que apresentou na Assembleia da República um projeto de resolução a recomendar que o Governo vote contra o texto atual e exija alterações profundas antes da sua aprovação.
André Ventura apontou responsabilidades ao PCP pelo apoio ao Governo do PS em 2017 e acusou a esquerda de incoerência. O líder do CHEGA garantiu que o partido continuará a defender aumentos salariais e valorização profissional.
Com apenas seis anos de existência, o partido de André Ventura tornou-se determinante em Sintra, Gaia e Cascais. Sem precisar de vencer, passou a ser a chave das maiorias.
Portugal deve pedir à Organização das Nações Unidas (ONU) o afastamento da relatora especial para os Territórios Palestinianos Ocupados. Esta é a recomendação apresentada pelo CHEGA, através de um projeto de resolução que pretende levar o Governo a assumir uma posição diplomática ativa sobre o tema.
André Ventura acusou o Governo de falhar às populações afetadas pelas tempestades e exigiu isenção imediata de IMI, rapidez nos apoios e um pedido público de desculpas. “Persistir no erro é que não fica bem”, atirou.
José Manuel Fernandes tem dois imóveis na capital e mais de 43 mil euros anuais em rendimentos prediais, mas recebe 724 euros por mês de subsídio de alojamento. É um dos 19 governantes abrangidos por uma regra de 1980 que continua a permitir compensações mesmo a quem já tem casa em Lisboa.
As propostas apresentadas pelo CHEGA na Câmara Municipal da Amadora para reforçar a transparência e prevenir a corrupção deram um passo em frente e podem vir a traduzir-se em novos mecanismos de controlo na gestão autárquica.