O PS propõe agora, no seu programa eleitoral, a aplicação permanente do IVA zero a um conjunto de bens alimentares, à semelhança do que foi implementado temporariamente pelo Governo de António Costa em resposta à inflação. Contudo, em 2023, o CHEGA tinha já apresentado a proposta sobre a isenção de IVA de bens alimentares essenciais no Orçamento do Estado para 2023 através de uma proposta de aditamento, que acabou rejeitada em comissão com o voto contra do PS.

“O que é que mudou desde essa altura para agora? Nada. Só se mantém uma coisa: é a falta de vergonha na cara do Partido Socialista nestas eleições”, acusou André Ventura.

No programa eleitoral do PS para as legislativas de 18 de maio, o partido defende “o regresso – agora de forma permanente – do IVA zero na alimentação, através de um cabaz de bens alimentares, continuamente monitorizado e que assegure que as margens de lucro da distribuição não se apropriam dos ganhos para os consumidores”.

No programa eleitoral do CHEGA, tal como em anos anteriores, o partido liderado por André Ventura propõe “reintroduzir o IVA zero para bens alimentares essenciais, assim como uniformizar a taxa de IVA a 6% para todos os serviços de restauração”.

PS votou cinco vezes contra o IVA zero

Em janeiro de 2023, recorde-se, foi votado o projeto de lei n.º 418/XV/1.ª, apresentado pelo PAN, que sugeria a “aplicação de IVA Zero à aquisição de bens alimentares essenciais durante o ano de 2023″. A proposta acabou rejeitada, com os votos a favor do PAN e do Iniciativa Liberal. O PS votou contra e os restantes partidos abstiveram-se.

No mesmo mês foi votado um projeto apresentado pelo CHEGA que propunha isentar de IVA os bens alimentares essenciais. Só o IL e o CHEGA votaram a favor. O PS votou contra e os restantes partidos optaram pela abstenção.

Tal como recordou o jornal Público, o PS também votou contra três projetos, do CHEGA, IL e PAN, no âmbito do Orçamento do Estado para 2023, em novembro. Feitas as contas, os socialistas reprovaram cinco vezes a proposta de isenção de IVA no cabaz de bens alimentares essenciais.

“No passado, o PS votou cinco vezes contra o IVA Zero. E agora vem dizer que ‘está aqui pelos portugueses’? Depois de votar cinco vezes contra? Agora querem ser os autores da medida e reconhecer que a oposição tinha razão?”, questionou Ventura.