Um relatório de acompanhamento do plano, datado de 31 de março e a que a Lusa teve acesso, indica que nessa data estavam inscritos 8.868 utentes para cirurgia oncológica, 1.488 dos quais já tinham ultrapassado o TMRG. Destes, 180 não tinham sequer cirurgia agendada.

Os números representa uma redução face ao final de março do ano passado, quando estavam inscritos 9.477 utentes, dos quais 2.536 fora do tempo máximo de resposta (1.067 com cirurgia agendada).

O programa para reduzir as listas de espera nas cirurgias oncológicas Oncostop integra um dos eixos do Plano de Emergência e Transformação da Saúde (PETS), apresentado no final de maio do ano passado e que previa chegar ao final de agosto de 2024 sem doentes oncológicos à espera de cirurgia acima do TMRG.

Segundo o relatório do grupo de trabalho que acompanha o cumprimento do plano, no início do programa estavam 2.645 doentes oncológicos em lista de espera cirúrgica acima do tempo máximo de resposta.

Os peritos confirmam que o programa “alcançou com sucesso os resultados” e que em 31 de agosto de 2024 não havia doentes “por operar ou agendar acima do tempo”, sendo que, em mais de 99% dos doentes operados no ano passado, a situação foi regularizada no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

“Numa análise comparativa dos primeiros trimestres de 2023, 2024 e 2025, é possível constatar um padrão sustentado de variação positiva”, refere o documento.

Nos primeiros três meses deste ano foram operados 20.376 doentes oncológicos, mais do que no mesmo período do ano passado (18.914), um valor que já tinha sido superior ao do primeiro trimestre de 2023 (18.245).

No relatório de acompanhamento a que a Lusa teve acesso, os peritos avisam que a dinâmica epidemiológica e a evolução natural dos números “exigem a manutenção deste compromisso” e “um foco constante na regularização da lista de espera para cirurgia oncológica”.

O grupo de trabalho aponta igualmente uma evolução positiva nas listas de espera para cirurgia não oncológica.

No final de março estavam inscritos 258.526 doentes, menos do que em março do ano passado (263.966).

Os dados disponibilizados ao grupo de trabalho não referem quantos doentes no total já tinham ultrapassado no final de março o tempo máximo de resposta, dizendo apenas que, destes, 17.149 doentes ainda não tinham a cirurgia agendada.

Nos primeiros três meses do ano foram operados 186.273 doentes não oncológicos, quase mais cerca de 11.010 do que no período homólogo (175.263).

Para aliviar as listas de espera, o grupo de trabalho sugere que se avalie o impacto e a utilidade de atos não cirúrgicos.