Em causa está a recondução ou não de Hugo Sousa Lopes, deputado municipal pelo PS no concelho de Paços de Ferreira, que fazia parte do anterior Conselho de Administração (CA), mas que não acompanhou, em fevereiro, a nova administração, liderada por José Luís Gaspar (PSD/CDS-PP), ex-presidente da Câmara de Amarante.
Os municípios abrangidos pela ULSTS indicaram o nome de Hugo Sousa Lopes a 10 de março ao Ministério da Saúde, tendo o gabinete de Ana Paula Martins remetido a decisão para a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS).
Em comunicado, a Federação Distrital do Partido Socialista do Porto manifestou “profunda preocupação” com esta situação, recordando que Hugo Sousa Lopes já integrava o anterior CA, tendo sido, diz, “inexplicavelmente demitido após apenas um ano de funções”.
À Lusa, o presidente o PS/Porto, Nuno Araújo, reiterou que “o adiamento da decisão é inexplicável”, entendendo-o como “uma rejeição”.
“A rejeição de um nome indicado pelos autarcas é preocupante”, disse.
Contactada a DE-SNS, esta justificou que as nomeações ficaram suspensas quando o Governo de Luís Montenegro entrou em gestão.
“Importa ainda destacar que desde março, quando o anterior Governo entrou em gestão, não foi concretizada qualquer nomeação de vogais propostos pelos Municípios para os CA das ULS, situação que se verifica não apenas na ULS do Tâmega e Sousa, mas também noutras sete Unidades Locais de Saúde, em que os Municípios já efetuaram uma proposta de vogal, mas ainda foi concretizada a nomeação”, lê-se na resposta enviada à Lusa, justificação que para o PS/Porto revela “critérios duplos”.
“Nada no seu percurso [de Hugo Sousa Lopes] impede a renovação do seu mandato. A única diferença, agora, parece ser o facto de o nomeado ser também deputado municipal eleito pelo PS. Rejeitar a sua nomeação, enquanto noutras regiões do país nomeações idênticas foram feitas mesmo durante o período de Governo de gestão, revela critérios duplos e, possivelmente, motivações partidárias”, escreve o PS/Porto.
Os socialistas apelam ao Presidente da República para que “defenda o poder local e intervenha com urgência”.
“É imperativo que o Governo respeite os direitos das autarquias e dê imediato seguimento à nomeação do representante proposto. A saúde das populações do Tâmega e Sousa está a ser gerida por um CA que delibera sem a presença de um vogal legalmente previsto. Esta situação compromete a legalidade das decisões e subverte o espírito da lei que visa a cooperação entre Estado e Municípios”, consideram os socialistas.
O CA da ULSTS tem atualmente seis elementos, quando no total deveria ter sete. Falta o terceiro vogal executivo.
A agência Lusa contactou a administração desta ULS que não quis comentar.
Com o Hospital Padre Américo, e o Hospital de São Gonçalo (Amarante), bem como os centros de saúde, a ULSTS serve uma população de cerca de meio milhão de pessoas, de 12 Municípios.
