Num relatório divulgado hoje durante a sessão anual do organismo, que decorre no Porto até quinta-feira, a relatora especial da equipa de apoio parlamentar da Assembleia Parlamentar da OSCE para a Ucrânia, Carina Ödebrink, pediu “medidas resolutas para garantir a responsabilização pelos sequestros de crianças ucranianas” e para manter a situação destes menores como “uma alta prioridade”.

“A Ucrânia não será livre enquanto as suas crianças não forem localizadas e devolvidas”, afirmou, citada no relatório.

Segundo a relatora, muitas das crianças são forçadas a passar por esforços intensos para apagar a sua identidade ucraniana e são sujeitas à “russificação” e militarização, incluindo serem forçadas a falar russo, cantar o hino nacional russo, participar em marchas militares e manusear armas de fogo.

Estas ações constituem “provavelmente violações de inúmeras disposições da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança e de outros órgãos do Direito Internacional”, indicou o documento.

A Assembleia Parlamentar da OSCE, “como organização dedicada aos direitos humanos e à segurança de todas as crianças, tem a responsabilidade de agir para garantir que estas crianças sejam devolvidas” à Ucrânia, referiu ainda.

No relatório, Ödebrink instou os parlamentares a apelarem aos respetivos governos para que “intensifiquem a cooperação” com as autoridades ucranianas e que mantenham e aprofundem “as coligações e a colaboração internacionais”.

Os Estados-membros da OSCE devem ainda prever “disposições para o regresso seguro e incondicional das crianças ucranianas nas negociações de paz e cessar-fogo”.

“Temos de fazer o que estiver ao nosso alcance para facilitar esta administração da justiça”, pediu Ödebrink.

“Embora estejamos atualmente a ajudar a Ucrânia na guerra, não podemos esquecer de também a ajudar na paz”, defendeu a relatora especial.

Ödebrink foi nomeada relatora especial pela presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, Pia Kauma, no ano passado, especificamente para examinar esta questão crítica.

O relatório baseia-se em informações disponibilizadas por atores internacionalmente reconhecidos dentro e fora da Ucrânia, “com o objetivo de expor a magnitude da violação da Rússia do Direito Internacional Humanitário e dos compromissos da OSCE”, referiu hoje a Assembleia Parlamentar, em comunicado.

A cidade do Porto acolhe a 32.ª sessão da Assembleia Parlamentar da OSCE até quinta-feira (03 de julho) que terá como tema geral “Comemoração dos 50 Anos da Ata Final de Helsínquia: Responder a uma nova realidade na OSCE”. A Ata Final de Helsínquia, firmada a 01 de agosto de 1975, estabelece os princípios que regem as relações entre os Estados participantes.

Criada em 1975, em plena Guerra Fria, e com sede em Viena, a OSCE visa promover o diálogo entre o Ocidente e o leste da Europa. É considerada a maior organização regional de segurança do mundo, abrangendo todos os Estados europeus, a Federação Russa, os países da Ásia Central, a Mongólia, os Estados Unidos da América e o Canadá, num total de 57 membros.