O CHEGA vai propor que nenhum apoio social atribuído a cidadãos migrantes em Portugal possa ultrapassar o valor da pensão mínima paga aos idosos portugueses. A medida foi anunciada esta segunda-feira pelo Presidente do partido, André Ventura.
Segundo o líder da oposição, “é inaceitável que existam estrangeiros a receber mais do Estado do que os nossos reformados, que contribuíram durante décadas para a Segurança Social”. Ventura sublinha que a proposta visa corrigir “uma injustiça social gritante” e apela ao “respeito pelos idosos portugueses que vivem com pensões de miséria”.
Reforma mínima é de 438,31 euros
De acordo com dados oficiais da Segurança Social, em 2025, a pensão mínima para aposentados com mais de 15 anos de descontos é de 438,31 euros. O partido liderado por André Ventura considera este valor “indigno”, mas defende que deve ser “a base mínima a respeitar” quando comparado com os apoios atribuídos a quem chega recentemente a Portugal.
O CHEGA pretende igualmente que seja feito um levantamento detalhado dos apoios concedidos a cidadãos estrangeiros, exigindo “transparência total” por parte do Governo. Entre as prestações visadas estão o Rendimento Social de Inserção (RSI), abonos de família, comparticipações no arrendamento e apoios à integração.
Vem aí um aumento da imigração
Portugal tem registado um crescimento recorde de população estrangeira nos últimos anos. Segundo o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo de 2024, no final do ano passado residiam no país mais de 980 mil cidadãos estrangeiros, um aumento de cerca de 20% face ao ano anterior.
Os principais países de origem são o Brasil, Índia, Nepal, Bangladesh e várias nações africanas de língua portuguesa. Muitos destes migrantes trabalham em setores essenciais, como a construção civil, agricultura, restauração e serviços.
