Corrupção nas autarquias? CHEGA quer acabar com a bandalheira

As eleições autárquicas de 2025 surgem num momento em que o poder local português está sob forte escrutínio. Num cenário marcado pela desconfiança popular, suspeitas de corrupção e inquéritos judiciais em curso, o partido CHEGA posiciona-se como uma força emergente, apostada em romper com o sistema político tradicional e conquistar câmaras municipais para implementar uma nova forma de governar. A palavra de ordem é clara: integridade, responsabilidade e transparência.

©️ Folha Nacional

O contexto em que o CHEGA aposta nesta ofensiva autárquica não é indiferente. Ao longo dos últimos anos, têm-se sucedido casos de corrupção, má gestão e suspeitas graves envolvendo autarcas de norte a sul do país. O caso mais notório é o chamado Tutti Frutti, uma investigação que abala o universo autárquico lisboeta e expõe uma teia de influências, favores partidários, manipulação de nomeações e adjudicações opacas. No centro do escândalo estão dezenas de autarcas, assessores e dirigentes de juntas e câmaras, muitos deles ligados ao PS e ao PSD.

Um dos rostos mais mediáticos deste processo é Fernando Braamcamp, presidente da Junta de Freguesia do Areeiro, acusado de 39 crimes de corrupção passiva. O Ministério Público já solicitou a perda de mandato de Braamcamp e de outros doze autarcas, num sinal da gravidade e alcance das suspeitas.

A dimensão do problema é reconhecida por várias instituições. Em 2024, o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) recebeu 152 denúncias, a maioria relacionadas com entidades públicas. Destas, 118 diziam respeito a órgãos autárquicos e apenas 19 foram encaminhadas ao Ministério Público com indícios criminais.

Há ainda o caso emblemático de Isaltino Morais, atual presidente da Câmara de Oeiras, condenado por fraude fiscal, branqueamento de capitais e abuso de poder, mas que regressou à política ativa após cumprir pena.

Quem tem estado na mira das autoridades é Maria das Dores Meira. A antiga presidente da Câmara Municipal de Setúbal, eleita pelo PCP, volta a concorrer à autarquia sadina, desta vez com o apoio do PSD. Dores Meira deverá ser constituída arguida nos próximos dias. Em causa, está a suspeita de que, enquanto autarca, terá recebido 35 mil euros em ajudas de custo por um total de mil quilómetros percorridos. Também a utilização do cartão de crédito da autarquia está sob investigação.

Para o CHEGA, estas eleições não serão apenas mais uma disputa pelo poder local — serão um verdadeiro ponto de viragem: “Há um movimento crescente nas autarquias. As pessoas querem dar força ao CHEGA. É uma vontade real e uma análise séria, o CHEGA vai conquistar várias câmaras, como por exemplo no distrito de Setúbal.”

Com candidatos em todos os concelhos e numa larga maioria de freguesias do país, o partido está determinado a capitalizar o descontentamento popular com os partidos do sistema, sobretudo PS e PSD.

Propostas concretas para combater a corrupção

O combate à corrupção é uma das bandeiras mais destacadas do CHEGA para as autárquicas. André Ventura defende uma transformação estrutural nas regras do exercício do poder local. Entre as propostas apresentadas estão a criação de subcomissões de integridade e ética nas assembleias municipais, com poder para suspender autarcas suspeitos de crimes graves, bem como a criação de gabinetes de prevenção e combate à corrupção, como defende o partido na sua candidatura em Almada.

O partido já propôs na Assembleia da República o alargamento dos prazos de prescrição para crimes económico-financeiros, como peculato, corrupção, abuso de poder ou participação económica em negócio, a fim de impedir que casos graves sejam arquivados por atrasos processuais. Ventura defende ainda a implementação de um código de ética obrigatório para todos os titulares de cargos públicos, incluindo autarcas, com penalizações concretas para incumprimentos.

“Não descansarei enquanto houver corrupção em Portugal. Não podemos aceitar que políticos continuem em funções enquanto estão sob investigação por crimes graves. Isso mata a confiança dos cidadãos na democracia”, afiançou André Ventura.

As autárquicas de 2025 são, para o CHEGA, um passo determinante no caminho para o governo nacional. Num ambiente de insatisfação generalizada, com casos de corrupção a abalar o sistema político, o partido aposta num discurso direto, focado na ética, na fiscalização rigorosa e na necessidade de mudança. A resposta dos eleitores a esse apelo poderá definir o rumo da política local — e nacional — nos próximos anos.

SABIA QUE?

Entre 2017 e 2023, segundo dados jornalísticos, foram constituídos arguidos ou formalmente acusados 133 autarcas por crimes como corrupção, prevaricação, abuso de poder, entre muitos outros. A estes somam-se os 60 acusados da operação Tutti-Frutti e mais umas dezenas fruto de investigações recentes. Na larga maioria – e quase totalidade – os autarcas foram eleitos pelo PS e PSD.

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