Numa conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa, André Ventura reagiu ao pedido de fiscalização preventiva feito pelo PS do decreto do parlamento que altera a Lei da Nacionalidade acusando os socialistas de “traição ao povo português” e de operarem uma tentativa de “vencer na secretaria” o que não conseguiram vencer no parlamento e nos votos.
“[O PS] é inimigo do povo quando tenta, de forma burocrática, voltar a atrasar uma lei que sabe que é fundamental para o futuro de Portugal. Portugal tornou-se nos últimos anos uma porta aberta da imigração”, atirou.
O presidente do CHEGA considerou que o comportamento da bancada socialista “vem na senda daquilo que tem feito nos últimos anos” e defendeu que esta opção para a lei da nacionalidade foi aprovada pelos portugueses nas últimas legislativas, quando deram a maioria dos deputados às bancadas do PSD, CDS-PP e CHEGA.
“Há uma maioria que quer controlar a imigração, controlar a nacionalidade e a sua atribuição e controlar a atribuição de subsídios a estrangeiros. Os partidos têm que ir de encontro a essa vontade. O Partido Socialista o que está a fazer no fundo é tentar bloquear essa vontade, não obstante ter visto claramente nas eleições que havia essa vontade”, acrescentou.
Ventura disse que, além de a esquerda tentar bloquear processos legislativos relacionados com a nacionalidade ou com a imigração, o país tem um “Presidente da República que é cúmplice disto”, lembrando o “drama que foi” com a lei de estrangeiros.
André Ventura afirmou também que o PS tinha “outros mecanismos”, como um pedido de fiscalização sucessiva, em vez de optar por “estar permanentemente a evitar que as leis entrem em vigor”.
O líder do CHEGA deixou um apelo para que o Tribunal Constitucional “decida rápido”, agora que o “mal está feito, para que o país possa “de uma vez por todas virar a página deste capítulo”, um pedido que estendeu ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Ventura apontou o que considerou terem sido outras tentativas de atrasar o processo legislativo deste diploma, como os pedidos de audições de imigrantes na discussão na especialidade na Assembleia da República.
“As instituições estão sempre a criar bloqueios para que as coisas não entrem em vigor. Depois diz-se assim, o país não tem reformas. Claro que não tem reformas. A extrema-esquerda pôs-se de tal forma à volta do poder que não permite que aconteça nada. É evidente que não há reformas em Portugal. Este é um exemplo disso”, considerou.
O líder do CHEGA sublinhou ainda o “trabalho aturado e permanente de esforço para se chegar a um mínimo de consenso” entre o CHEGA e o PSD, reiterando o pedido “respeito e sentido democrático” pelo que é aprovado no parlamento.
“Estamos a falar de dois partidos que representam faixas muito alargadas da população, que têm visões diferentes, mas que tentaram chegar a um consenso. Quer dizer, se mesmo isto não serve, mais vale o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda redigirem a lei”, criticou.
No início da conferência de imprensa, o presidente do CHEGA confirmou que vai entregar um voto de condenação no parlamento, como tinha anunciado na quarta, ao discurso do Presidente de Angola, João Lourenço, nas celebrações do aniversário da independência, e estendê-lo ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que disse ser um símbolo de uma “nação falhada”, que “se verga a todo o lado onde vai”.
