Numa nota, o SSI indica que existe a possibilidade de suspensão do Sistema de Entrada/Saída (EES) durante a época do Natal, sendo uma decisão que “será tomada de acordo com as informações que forem chegando dos aeroportos portugueses”.

Estas medidas são tomadas “numa perspetiva de poder ter menos constrangimentos, dado o maior afluxo de passageiros que é previsível”, como explicou o superintendente Pedro Moura, do Sistema de Segurança Interna.

No entanto, o Sistema de Segurança Interna assegura que a decisão de suspender ou não a aplicação do EES será tomada “de forma pontual e se necessário, mediante a avaliação da situação em cada aeroporto e sem comprometer a segurança nas fronteiras”.

“Se não houver necessidade de suspender o EES, é sinal de que não há tempos excessivos de espera para passar a fronteira”, precisa aquele organismo.

O novo sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários entrou em funcionamento em 12 de outubro em Portugal e restantes países do espaço Schengen.

As entradas e saídas de viajantes de países terceiros passaram então a ser registadas eletronicamente, com indicação da data, hora e posto de fronteira, substituindo os tradicionais carimbos nos passaportes.

A entrada em vigor deste sistema de entrada e saída tem agravado os tempos de espera, principalmente no aeroporto de Lisboa, com os passageiros a terem de esperar algumas vezes várias horas, o que levou recentemente o Governo a criar uma `task force` de emergência para gerir esta situação de crise.

A situação pode complicar-se ainda mais com a implementação da segunda fase do EES, prevista para a próxima quarta-feira, com a recolha de dados biométricos, que consiste na obtenção de fotografia e impressões digitais do passageiro.

Segundo o SSI, a data de 10 de dezembro de 2025 foi determinada pela Comissão Europeia e entre esse dia e 10 de janeiro 2026 vão ter de ser recolhidos dados biométricos de 10% dos passageiros que atravessam a fronteira portuguesa.

O EES obriga ainda à recolha de um questionário de viagem por cada passageiro, estando previsto para fora do espaço Schengen a aplicação móvel ‘Travel to Europe’ em que a pré-inscrição pode ser descarregada 36 horas antes da viagem para que os dados possam ser guardados centralmente e utilizados no controlo de fronteira.

O Sistema de Segurança Interna acrescenta que em Portugal estará disponível, numa primeira fase, a funcionalidade do ‘Questionário’.

Num balanço dos cerca de dois meses de funcionamento do EES, o SSI refere que não se verificaram constrangimentos de ordem técnica na entrada em funcionamento e, desde 12 de outubro e até hoje, foram feitos “alguns ajustes no sistema PASSE + para o tornar mais adequado e compatível com o EES” e o sistema informático “tem-se comportado conforme previsto e de acordo com as regras instituídas a nível europeu”.

O SSI refere igualmente que houve algumas paragens do sistema e alguns problemas pontuais do lado nacional, que foram resolvidos pelas equipas técnicas.

“Globalmente, o sistema EES em si é estável, fiável e robusto e tem demonstrado corresponder aos requisitos técnicos para os quais foi desenvolvido”, salienta, dando conta de que, desde 12 de outubro, foram registados no EES quase um milhão de passageiros, o que faz de Portugal o país da União Europeia com mais registos neste novo sistema.