SOS Racismo desafia partidos a alargarem direito de voto a imigrantes

A Associação SOS Racismo desafiou hoje os partidos a adotarem medidas "para a promoção de uma política antirracista em Portugal", entre as quais o alargamento do direito de voto a imigrantes ou a recolha de dados étnico-raciais.

© D.R.

Em comunicado, a SOS Racismo indica que remeteu hoje a todos os partidos que se candidatam às eleições legislativas de 10 de março um conjunto de propostas que considera “fundamentais para a promoção de uma política antirracista em Portugal”.

“Este documento serve como um apelo aos referidos partidos para que adotem e implementem medidas concretas e efetivas para combater o racismo, a xenofobia, a ciganofobia, a islamofobia e o antissemitismo em Portugal”, lê-se.

Entre essas medidas, a SOS Racismo propõe o direito de voto aos imigrantes, salientando que há “centenas de milhares” a viver em Portugal e que, tal como os cidadãos portugueses, “são contribuintes ativos da Segurança Social e da Autoridade Tributária”.

“Para o SOS, ser favorável ao direito de voto para as e os estrangeiros não é um favor, é a concretização de um dos valores e princípios democráticos em que todos e todas possam exercer os seus direitos políticos em todas as eleições (locais, legislativas, europeias e presidenciais)”, indica-se.

Por outro lado, a associação quer também que, num horizonte de 10 anos, o Orçamento do Estado “consigne 1% das suas verbas para investimento em políticas públicas de combate à desigualdade racial”, em particular em setores como a educação, habitação, saúde, cultura e lazer.

Entre um vasto conjunto de propostas específicas para a educação, a SOS Racismo sugere em particular que seja feita uma “descolonização dos programas e manuais escolares” e que sejam criadas quotas para garantir “o acesso de afrodescendentes, pessoas ciganas/roma e outras pessoas racializadas à docência” e aos lugares de “produção e reprodução de conhecimento”.

A associação considera ainda que “o Estado só poderá desenvolver e implementar políticas públicas eficazes e de qualidade” se tiver “informações reais sobre a situação e as condições de vulnerabilidade provocadas pela desigualdade racial”, pelo que propõe que seja feita uma recolha de dados étnico-raciais.

“É o único mecanismo capaz de providenciar este conhecimento que permita uma elaboração transversal de políticas setoriais de combate às desigualdades com fator racial”, refere a SOS Racismo, que acrescenta que essa recolha serviria “para aferir as características da sociedade portuguesa no que diz respeito à sua composição étnico-racial, ao exercício de direitos e ao acesso a bens e serviços essenciais”.

A associação propõe ainda a criminalização do racismo, salientando o crime de prática racista é hoje, no regime contraordenacional, “um ilícito considerado de menor gravidade, de mera ordenação da realidade, em relação ao qual a moldura sancionatória está desfasada da realidade”.

A SOS Racismo sugere ainda que a lei da nacionalidade “garanta o reconhecimento automático da nacionalidade portuguesa a quem nasça em território português” e que acione o mecanismo de ‘opting out’ do Pacto das Migrações da União Europeia (UE), que está pendente de aprovação pelo Parlamento Europeu.

Num conjunto de propostas para a área da violência policial, a SOS Racismo propõe em particular que sejam expulsos os agentes com processos transitados em julgado em que se tenham comprovado práticas racistas e discriminatórias e a proibição de “rusgas coletivas” em territórios “ocupados por pessoas racializadas”.

A SOS desafia os partidos a darem uma resposta sobre estas propostas até 01 de março, “para que as mesmas possam ser tornadas públicas no ‘site’ e redes sociais da associação”, num documento em que também os questionam sobre o seu posicionamento “relativamente a organizações de direita radical”.

Últimas do País

Os funiculares históricos da Glória, Lavra, Santa Justa e Bica, em Lisboa, apresentavam desconformidades quanto aos cabos utilizados nos equipamentos de transporte público, segundo relatórios da auditoria externa do CATIM, realizada após o acidente que causou 16 mortes.
Mais de metade dos cerca de 390 acompanhamentos realizados no último ano pelo GIAV envolveram crianças e jovens, com idade média entre 11 e 12 anos, foi anunciado hoje.
Uma adolescente de 15 anos foi agredida a murro e com puxões de cabelo por dois colegas, junto a uma escola em Silves, e acabou transportada para o hospital. O caso ocorreu um dia antes de outra aluna, de 13 anos, ter sido agredida numa escola de Lisboa.
Cinco homens, com idades entre os 24 e os 62 anos, foram identificados pela PSP durante uma operação de fiscalização à venda ambulante e a estabelecimentos comerciais nas freguesias de Santa Maria Maior e Arroios, em Lisboa. Entre os produtos apreendidos estavam roupas desportivas, malas de marcas de luxo e uma caixa de póquer comercializada sem autorização.
Um homem de 63 anos foi detido pela Polícia Judiciária, suspeito de tentar matar a mulher e a filha durante uma discussão por causa do jantar, na residência familiar, na Guarda. As duas vítimas foram atingidas violentamente na cabeça com uma bengala, depois de o suspeito ter tentado utilizar uma catana.
Um homem de 37 anos foi detido pela GNR após agredir um militar em Borba, distrito de Évora, durante desacatos ocorridos num parque de estacionamento de um estabelecimento comercial.
Um homem de 34 anos foi detido pela GNR depois de esfaquear o próprio irmão na cabeça, em plena via pública, em Vialonga, no concelho de Vila Franca de Xira. A vítima sobreviveu ao ataque e o suspeito, que fugiu após a agressão, ficou em prisão preventiva.
Dois suspeitos armados assaltaram uma agência bancária no centro de Palmela, na manhã desta quarta-feira. Os trabalhadores terão sido fechados num cofre, enquanto os assaltantes fugiram numa viatura de apoio.
A GNR sinalizou no decorrer deste ano quase 43 mil idosos a viver sozinhos ou isolados ou em situação de vulnerabilidade e realizou quase duas mil em ações porta-a-porta no âmbito da operação “Censos Sénior 2026”.
João Abel Lucas e a companheira participam em assembleias populares contra o aumento do preço das casas no Funchal, mas são também responsáveis por uma empresa que gere dezenas de alojamentos locais.