Pedidos de intervenção junto da ERSE em litígios sobem 39% no 3.º trimestre

O regulador da energia recebeu 966 pedidos de intervenção na resolução de litígios no terceiro trimestre, o que representa "um significativo aumento de 39%", face ao período homólogo, informou hoje a ERSE.

© D.R.

Trata-se de um aumento de 2% face aos 947 pedidos recebidos no segundo trimestre e uma subida de cerca de 39% face às 697 apresentadas em igual período do ano passado. Este valor está a subir consecutivamente, pelo menos, desde o terceiro trimestre de 2023.

De acordo com os dados divulgados pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), nos últimos quatro trimestres, a maioria dos pedidos de intervenção são sobre o setor elétrico (86,5%), com a faturação a ser o tema mais questionado (306 pedidos, o equivalente a quase um terço do total).

Os pedidos de intervenção sobre um litígio chegam à ERSE principalmente por email (56%) ou através do preenchimento do formulário disponível na página da ERSE na internet (41%).

Segundo o regulador, o tratamento e resposta a 95% destes processos, no terceiro trimestre, ocorreu num prazo inferior a 90 dias úteis e em 40% dos casos “as pretensões dos consumidores foram total ou parcialmente satisfeitas”.

Ao mesmo tempo, em 24% dos casos foi prestada a informação necessária ao esclarecimento do consumidor.

Entre julho e setembro, regulador da energia recebeu 4.318 reclamações por parte dos consumidores, o que representa uma descida de cerca de 7% face ao trimestre anterior (4.650 reclamações) e um “valor semelhante” ao período homólogo (4.304).

Os dados da ERSE apontam ainda, que, nos últimos quatro trimestres, as reclamações apresentadas através dos livros de reclamações físico e eletrónico incidiram principalmente sobre o setor elétrico (82,5%), seguindo-se as relativas ao fornecimento dual (eletricidade e gás natural), com 10,9%.

Os três temas mais reclamados foram a faturação, práticas comerciais e contrato de fornecimento, que, no seu conjunto, representam 45,9% do total das reclamações apresentadas pelos consumidores, no terceiro trimestre.

O regulador do setor energético salientou ainda que os comercializadores e operadores das redes de distribuição de eletricidade e de gás natural recebem reclamações dos seus clientes através de diversos canais (atendimento presencial, telefónico e escrito, designadamente, carta, email, livro de reclamações e online).

Últimas de Economia

Os clientes dos bancos estão a celebrar com maior frequência empréstimos à habitação com taxas de juro mistas, tipologia que abrangeu mais de 80% do total de novos contratos em 2024, segundo o Banco de Portugal.
Os sindicatos que representam os trabalhadores da Altice disseram hoje que as rescisões na empresa já abrangeram cerca de 200 pessoas, segundo um comunicado hoje divulgado.
As transferências de clientes com contas bancárias em Portugal para instituições financeiras localizadas em paraísos fiscais aumentaram em 2024 para cerca de 8.000 milhões de euros, segundo dados publicados no Portal das Finanças.
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) registou em 2024 um défice de cerca de 1.377 milhões de euros, representando uma deterioração de 741 milhões relativamente a 2023, anunciou hoje o Conselho das Finanças Públicas (CFP).
O reembolso do IRS totalizou 1.377,4 milhões de euros até maio, abaixo dos 2.020,6 milhões de euros reportados no mesmo período do ano passado, indicou a síntese de execução orçamental.
O Tribunal de Contas (TdC) anunciou hoje que concedeu o visto ao contrato do INEM para o transporte aéreo de emergência médica, no âmbito do concurso público que prevê a operação de quatro helicópteros pela empresa Gulf Med.
O valor do Adicional ao IMI totalizou 154,5 milhões de euros em 2024, um aumento de 5,68% face ao ano anterior, segundo dados da Autoridade Tributária.
A meia dúzia de ovos ficou mais cara quase 28% desde janeiro, atingindo os 2,06 euros no final de junho, segundo dados da Deco enviados à Lusa.
Os hóspedes e as dormidas no setor do alojamento turístico aumentaram 2,6% e 1,3% em maio, em termos homólogos, divulgou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).
A taxa de inflação homóloga terá aumentado para 2,4% em junho, mais 0,1 pontos percentuais do que no mês anterior, segundo a estimativa rápida divulgada, esta segunda-feira, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).