Assembleia da República comemora 49 anos do 25 de novembro

O Parlamento comemora hoje os 49 anos do 25 de Novembro de 1975, com uma sessão solene que vai seguir o modelo da cerimónia dos 50 anos do 25 de Abril.

© Folha Nacional

O início da sessão solene está previsto para as 11h00 e contará com intervenções, por ordem crescente, de todos os partidos com representação parlamentar, com exceção do PCP, que já anunciou que não irá marcar presença.

Discursarão ainda o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, cabendo a intervenção final, à semelhança do que acontece na sessão solene do 25 de Abril, ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Cada grupo parlamentar terá cinco minutos e meio para discursar – menos trinta segundos do que na sessão solene do 25 de Abril -, com exceção da deputada única do PAN, que deverá restringir a sua intervenção a dois minutos. Esta regra de limite de tempo não será, contudo, aplicada a Marcelo Rebelo de Sousa nem a José Pedro Aguiar-Branco. Pelo PS, será o deputado Pedro Delgado Alves a fazer a intervenção.

Como aconteceu na última sessão solene do 25 de Abril, a cerimónia vai ter honras militares, será tocado o hino nacional por duas vezes e o parlamento será decorado com arranjo floral, embora não com cravos vermelhos.

Após a entrada dos antigos Chefes de Estado – entre eles o general Ramalho Eanes, o principal militar operacional do 25 de Novembro – os antigos presidentes da Assembleia da República, os antigos primeiros-ministros, e o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, chegam ao parlamento, a partir das 10:20, os presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional.

Esta vai ser a primeira vez que a Assembleia da República comemora a operação militar do 25 de Novembro de 1975, depois de o CDS ter apresentado um projeto de resolução que recomendava a organização anual de uma sessão solene para celebrar a efeméride.

O modelo de sessão solene foi depois aprovado por PSD, CHEGA, Iniciativa Liberal e CDS – que formam uma maioria na Assembleia da República -, com a oposição de todas bancadas da esquerda parlamentar.

Entre esses partidos, o PCP já anunciou que vai faltar à sessão solene – considerando que pretende “relançar a ofensiva contrarrevolucionária contra Abril” – enquanto o Bloco de Esquerda indicou que vai marcar presença, mas apenas com um único deputado, que discursará para “denunciar a operação de desvalorização do 25 de Abril”.

Das dezenas de entidades que foram convidadas para esta cerimónia, que seguiu praticamente a lista de convites feitos para a sessão solene dos 50 anos da Revolução dos Cravos, a Associação 25 de Abril, presidida pelo Capitão de Abril Vasco Lourenço, já fez saber que recusou fazer-se representar, defendendo que “a História não pode ser deturpada”.

Também antigos membros do Grupo dos Nove – a ala moderada do Movimento das Forças Armadas (MFA) -, como o general Pedro de Pezarat Correia e o coronel Rodrigo de Sousa e Castro, disseram à Lusa que declinaram o convite, considerando que a data está a ser deturpada e não pode ser equiparada ao 25 de Abril.

Últimas de Política Nacional

O Governo de Luís Montenegro alertou para a possibilidade de entrada de mais de 500.000 estrangeiros em Portugal nos próximos meses, devido ao reagrupamento familiar de imigrantes com processos de regularização pendentes. Segundo estimativas da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), cerca de 250.000 imigrantes estão em vias de regularização através das chamadas manifestações de interesse, enquanto outros 210.000 possuem vistos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e, por isso, terão direito ao reagrupamento familiar.
O CHEGA alcançou um novo marco na sua curta, mas ascendente história política: ultrapassou os 70.000 militantes, reforçando a sua posição como uma das maiores forças partidárias em Portugal. Com este crescimento, o partido liderado por André Ventura aproxima-se do objetivo declarado de se tornar o maior partido português em número de militantes.
O Presidente do CHEGA anunciou que vai pedir a audição do governador do Banco de Portugal no parlamento, depois de questionar se a divulgação das previsões económicas depois as eleições teve como objetivo favorecer o Governo.
O líder do CHEGA acusou o primeiro-ministro de querer trair a votação dos portugueses nas últimas eleições legislativas e avisou que o seu partido "não vai fazer acordos, como outros fizeram", se estiverem em causa "políticas erradas".
O Ministério Público instaurou um inquérito ao caso de uma cirurgia que Hugo Soares, líder parlamentar do PSD, realizou no ano passado no Hospital de Santo António, no Porto, confirmou hoje à Lusa a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Mais dois nomes estão na ribalta por corrupção e não só. E o que não surpreende, nem ao CHEGA, nem a ninguém, é serem nomes ligados ao PS e PSD.
O CHEGA avisou, mas ninguém ouviu. A imigração está a escalar em Portugal e agora é o próprio Governo e a AIMA que admitem.
A distribuição dos lugares no hemiciclo da Assembleia da República continuou hoje sem reunir consenso na conferência de líderes e será agora alvo de um projeto de deliberação elaborado pelo presidente da Assembleia da República.
O líder do CHEGA, André Ventura, criticou hoje a recondução das ministras da Justiça e da Saúde no novo Governo e acusou o primeiro-ministro de "teimosia", dizendo que esperava mudanças em "áreas-chave".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, conta receber hoje o primeiro-ministro, Luís Montenegro, para lhe apresentar a composição do XXV Governo Constitucional, ao qual prevê dar posse na quinta-feira.