Assembleia da República comemora 49 anos do 25 de novembro

O Parlamento comemora hoje os 49 anos do 25 de Novembro de 1975, com uma sessão solene que vai seguir o modelo da cerimónia dos 50 anos do 25 de Abril.

© Folha Nacional

O início da sessão solene está previsto para as 11h00 e contará com intervenções, por ordem crescente, de todos os partidos com representação parlamentar, com exceção do PCP, que já anunciou que não irá marcar presença.

Discursarão ainda o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, cabendo a intervenção final, à semelhança do que acontece na sessão solene do 25 de Abril, ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Cada grupo parlamentar terá cinco minutos e meio para discursar – menos trinta segundos do que na sessão solene do 25 de Abril -, com exceção da deputada única do PAN, que deverá restringir a sua intervenção a dois minutos. Esta regra de limite de tempo não será, contudo, aplicada a Marcelo Rebelo de Sousa nem a José Pedro Aguiar-Branco. Pelo PS, será o deputado Pedro Delgado Alves a fazer a intervenção.

Como aconteceu na última sessão solene do 25 de Abril, a cerimónia vai ter honras militares, será tocado o hino nacional por duas vezes e o parlamento será decorado com arranjo floral, embora não com cravos vermelhos.

Após a entrada dos antigos Chefes de Estado – entre eles o general Ramalho Eanes, o principal militar operacional do 25 de Novembro – os antigos presidentes da Assembleia da República, os antigos primeiros-ministros, e o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, chegam ao parlamento, a partir das 10:20, os presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional.

Esta vai ser a primeira vez que a Assembleia da República comemora a operação militar do 25 de Novembro de 1975, depois de o CDS ter apresentado um projeto de resolução que recomendava a organização anual de uma sessão solene para celebrar a efeméride.

O modelo de sessão solene foi depois aprovado por PSD, CHEGA, Iniciativa Liberal e CDS – que formam uma maioria na Assembleia da República -, com a oposição de todas bancadas da esquerda parlamentar.

Entre esses partidos, o PCP já anunciou que vai faltar à sessão solene – considerando que pretende “relançar a ofensiva contrarrevolucionária contra Abril” – enquanto o Bloco de Esquerda indicou que vai marcar presença, mas apenas com um único deputado, que discursará para “denunciar a operação de desvalorização do 25 de Abril”.

Das dezenas de entidades que foram convidadas para esta cerimónia, que seguiu praticamente a lista de convites feitos para a sessão solene dos 50 anos da Revolução dos Cravos, a Associação 25 de Abril, presidida pelo Capitão de Abril Vasco Lourenço, já fez saber que recusou fazer-se representar, defendendo que “a História não pode ser deturpada”.

Também antigos membros do Grupo dos Nove – a ala moderada do Movimento das Forças Armadas (MFA) -, como o general Pedro de Pezarat Correia e o coronel Rodrigo de Sousa e Castro, disseram à Lusa que declinaram o convite, considerando que a data está a ser deturpada e não pode ser equiparada ao 25 de Abril.

Últimas de Política Nacional

Foram várias as ameaças de morte que André Ventura, líder do CHEGA, recebeu nas redes sociais, após publicar um vídeo sobre a fuga de um detido do Tribunal de Ponte de Sor e a alegada emboscada montada à GNR para facilitar a evasão.
O ministro da Administração Interna, Luís Neves, admitiu o encerramento de esquadras da PSP em Lisboa, numa decisão que está a gerar preocupação sobre o futuro da segurança nas grandes cidades.
A guerra interna no PSD na freguesia das Avenidas Novas, em Lisboa, voltou a rebentar e já ameaça provocar uma crise política sem precedentes numa das maiores juntas da capital. Um acordo promovido por Carlos Moedas e pela liderança distrital do PSD durou apenas 10 dias antes de colapsar em acusações mútuas, suspeitas de favorecimento e denúncias de “tachos” para familiares.
O CHEGA leva esta quinta-feira ao Parlamento um conjunto de propostas centradas no reforço da autoridade das forças de segurança, na proteção dos agentes policiais e no combate à criminalidade, depois de o partido ter fixado a ordem do dia no debate parlamentar.
A Polícia Judiciária realizou esta quinta-feira uma operação de buscas relacionada com suspeitas de corrupção em concursos públicos para aluguer de helicópteros de combate a incêndios. Entre os alvos está Ricardo Leitão Machado, cunhado do ministro da Presidência, António Leitão Amaro.
José Sócrates, antigo primeiro-ministro socialista, vai começar a ser julgado esta quinta-feira no Tribunal Administrativo de Lisboa no âmbito da ação em que exige uma indemnização ao Estado português devido à duração do processo Operação Marquês.
O líder do CHEGA disse esta terça-feira que terá sido por pressão do PS que o presidente do Tribunal Constitucional comunicou a decisão de renunciar às funções e defendeu que o parlamento deve marcar já a eleição dos novos juízes.
O presidente do CHEGA criticou hoje o PSD por inviabilizar uma comissão de inquérito à Operação Influencer com "motivos fúteis" e perguntou de que "tem medo" o partido de Luís Montenegro, reiterando que a forçará a partir de setembro.
A Assembleia Municipal de Oeiras rejeitou uma proposta apresentada pelo CHEGA que defendia a transmissão pública das reuniões da Câmara Municipal e das Assembleias de Freguesia do concelho.
O CHEGA entregou este domingo a proposta de constituição de um inquérito parlamentar à Operação Influencer para aferir a legalidade da intervenção do ex-primeiro-ministro António Costa em processos ligados ao lítio, hidrogénio e ao centro de dados de Sines.