PS, PSD e Iniciativa Liberal uniram-se na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao caso das gémeas luso-brasileiras para evitar que o relatório final atribuísse responsabilidades ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e ao ex-secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales.
Apenas o CHEGA votou a favor do relatório preliminar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital Santa Maria com o medicamento Zolgensma. Todos os restantes partidos uniram-se para chumbar o documento que acusa o Presidente da República de “abuso de poder”.
Foi na passada terça-feira que o relatório preliminar da CPI, apresentado pela deputada Cristina Rodrigues do CHEGA, relatora do mesmo, foi a votos e foi rejeitado pela maioria dos grupos parlamentares.
As alterações ao relatório propostas pelos restantes partidos afastaram qualquer suspeita de intervenção direta da Presidência da República no processo que permitiu o tratamento das gémeas com um dos medicamentos mais caros do mundo, concluindo que não houve qualquer intervenção especial da Casa Civil da Presidência da República.
Para o Presidente do CHEGA, André Ventura, este chumbo “é uma vergonha” e, por isso, acusou os partidos de “se juntarem para branquear o comportamento dos responsáveis políticos”. “O Partido Socialista deixou claro que o tratamento que a Casa Civil da presidência deu, a este caso, foi bastante diferente e depois vota contra um relatório que diz isso mesmo”, disse André Ventura aos jornalistas, durante uma visita em Lisboa.
O Presidente do CHEGA relembrou ainda que a “assessora da Presidência da República, Maria João Ruela, deixou claro que ligou para o hospital, coisa que não fez noutros casos”.
Segundo o deputado António Rodrigues, do PSD, o envolvimento do Presidente da República e dos membros da Casa Civil foi um “procedimento normal”, limitado ao reencaminhamento para avaliação do Governo.
No relatório, a relatora concluiu que a conduta de Marcelo Rebelo de Sousa foi “especialmente censurável por se tratar do Chefe de Estado” e que “ficou provado que Nuno Rebelo de Sousa pediu ajuda ao pai, o Presidente da República, para salvar as gémeas luso-brasileiras”.
O relatório considera ainda que “o Presidente da República tomou diligências acrescidas face ao que costuma fazer com outros cidadãos que a ele recorrem” e considera que ficou “absolutamente provado que António Lacerda Sales interferiu neste processo, tendo dado ordem expressa e inequívoca para a marcação da consulta, bem sabendo que o que se pretendia não era uma mera consulta, mas sim o tratamento com Zolgensma”.
Em entrevista à RTP, André Ventura lamentou que “Portugal se tivesse tornado numa República de favores”, lembrando que temos assistido a “uma troca de favores inacreditável entre PS e PSD para se protegerem uns aos outros” e deixou ainda um recado ao PSD sobre um eventual futuro acordo de governação. “Se o PSD quer fazer um acordo com o CHEGA, tem de mudar de atitude e deixar de acreditar que fazer política é trocar favores. Isso tem de acabar em Portugal”, disse.
Na quarta-feira após a votação do relatório, André Ventura, numa publicação nas redes sociais, voltou a criticar PS e PSD. “Uma mão lava a outra, especialmente quando o objetivo é desresponsabilizar políticos das suas cores partidárias. PS e PSD juntaram-se para concluir que Marcelo Rebelo de Sousa e Lacerda Sales não cometeram qualquer ilegalidade quando ficou mais do que provado que tal não corresponde à verdade, aliás por alguma razão, Lacerda Sales foi constituído arguido.
Resta saber até onde irá o Ministério Público”, pode ler-se na publicação que foi acompanhada por uma imagem onde se vê Pedro Nuno Santos ao lado de Luís Montenegro.
A deputada do CHEGA, Cristina Rodrigues, também não deixou passar a oportunidade para criticar os que se uniram para chumbar o relatório. “PSD
e PS quiseram branquear o relatório da CPI das gémeas”, disse em debate televisivo.
O relatório preliminar foi apresentado, publicamente, no dia 7 de março, pela relatora Cristina Rodrigues e por André Ventura e foi imediatamente alvo de críticas por partes de todos os partidos.
Em resposta a estas críticas dos partidos do Sistema, o Presidente do CHEGA afirmou que “a única coisa que os partidos (PS e PSD), aos quais se junta a Iniciativa Liberal, estão contra é o facto de o relatório ter sido apresentado pelo CHEGA e que o mesmo exponha toda a teia de influências que eles querem esconder”.
