Neste Conselho Europeu dedicado ao tema da competitividade económica para financiar as necessidades de investimento em defesa e dominado pela atualidade, que começa hoje pelas 11h00 em Bruxelas (hora local, menos uma em Lisboa) e se pode estender até sexta-feira, Portugal está representado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.
O encontro surge dias depois de o Presidente norte-americano, Donald Trump, ter anunciado um acordo com o homólogo russo, Vladimir Putin, para uma trégua de 30 dias limitada a ataques a infraestruturas e alvos energéticos.
Em Bruxelas, após o anúncio de Washington, os líderes da UE vão pedir “verdadeira vontade política” à Rússia para um cessar-fogo na Ucrânia, apelo que não deverá ser subscrito pela Hungria, que continua intransigente contra o apoio a Kyiv.
Tal como aconteceu na cimeira extraordinária de há duas semanas, nesta reunião do Conselho Europeu deverá ser adotado um texto de conclusões do presidente da instituição, António Costa, subscrito pelos 26 Estados-membros sem a Hungria sobre o apoio da UE à Ucrânia.
Com a Hungria a manter a sua oposição à ajuda a Kyiv por considerar que os direitos das minorias húngaras na Ucrânia não são salvaguardados, previsto está que, nesse texto, “o Conselho Europeu apele à Rússia para que demonstre uma verdadeira vontade política de pôr termo à guerra”, segundo um rascunho consultado pela agência Lusa.
Isto quando se falam de conversações de paz, após a proposta de cessar-fogo norte-americana, e no qual a UE entende que a Ucrânia deve estar na posição mais forte possível antes, durante e depois das negociações para pôr termo à guerra.
O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, irá participar no arranque do Conselho Europeu por videoconferência.
Até hoje, a UE concedeu 138,2 mil milhões de euros à Ucrânia, incluindo 49,3 mil milhões de euros em apoio militar e, em termos de ajuda financeira, o bloco europeu contribuirá com 30,6 mil milhões de euros para Kyiv em 2025.
Além da questão ucraniana, a reunião do Conselho Europeu servirá para debater as próximas medidas em matéria de defesa, nomeadamente após a Comissão Europeia ter proposto um plano de rearmamento no valor de 800 mil milhões de euros e apresentado um livro branco com medidas a serem adotadas até 2030, numa altura em que a UE acelera os esforços para reforçar as suas capacidades militares face aos desafios imediatos e futuros.
Ainda no que toca ao financiamento, os líderes da UE vão ter uma primeira troca de pontos de vista sobre o próximo orçamento de longo prazo (2028-2034) e os novos recursos próprios para o suportarem, antes de a Comissão Europeia apresentar a sua proposta no próximo verão.
Estima-se que a UE possa ter de gastar 250 mil milhões de euros por ano, o equivalente a 3,5% do seu Produto Interno Bruto (PIB), para a sua segurança num contexto de tensões geopolíticas como a guerra da Ucrânia causada pela invasão russa.
Atualmente, o bloco comunitário no seu conjunto aloca cerca de 1,9% do seu PIB a gastos com defesa e Portugal está abaixo desse valor (1,55% do PIB).
Outros assuntos em cima da mesa são os recentes desenvolvimentos no Médio Oriente, dados os novos bombardeamentos israelitas em Gaza, a gestão migratória e o multilateralismo, com esta última discussão a acontecer num almoço de trabalho com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, que está em Bruxelas.
