Em comunicado, Paulo Lona, presidente do SMMP, sublinhou que as greves mostraram “a forte mobilização da esmagadora maioria dos magistrados, considerando-a uma demonstração inequívoca da insatisfação sentida no setor”.
A greve nacional decorreu nos dias 9 e 10 de julho e as regionais aconteceram nos dias 11, 14 e 15 de julho. Estas paralisações, indicou também o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público em comunicado, “chegaram a registar uma adesão de cerca de 90%, com picos de 100% em diversas comarcas e diligências e julgamentos adiados, de norte a sul, ilhas incluídas”.
As greves aconteceram como protesto contra o movimento anual dos magistrados do Ministério Público, uma deliberação do Conselho Superior do Ministério Público e que o sindicato contesta por considerar que a decisão impõe rotação e acumulação de funções. Esta deliberação, considera o sindicato liderado por Paulo Lona, coloca “em risco a especialização dos magistrados do Ministério Público e a qualidade da justiça disponível para o cidadão”.
Para o SMMP, a partir de setembro, os magistrados vão passar “a assegurar diferentes competências em diversos tribunais, consequência direta da falta crónica de recursos humanos no Ministério Público, agravada por numerosos pedidos de reforma/jubilação e pela insuficiência de vagas nos cursos de formação de magistrados”, lê-se no documento enviado hoje às redações.
A propósito da greve dos procuradores, a ministra da Justiça recusou esta terça-feira “interferir na discussão” entre magistrados do MP e a Procuradoria-Geral da República (PGR), tendo admitido que o eventual decretamento da providência cautelar do sindicato causará “um transtorno muito grande”.
Além da greve que antecedeu as férias judiciais, o SMMP anunciou também uma providência cautelar para travar o movimento anual dos magistrados, acusando a PGR de querer pôr fim à especialização.
