A apreciação da proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) começou esta sexta-feira na Assembleia da República, com a audição do ministro de Estado e das Finanças, Miranda Sarmento. O momento foi marcado por um confronto entre os deputados do CHEGA e o titular da pasta das Finanças, centrado no tema dos impostos, da receita fiscal prevista para o próximo ano e na ausência de medidas concretas de alívio para as famílias.
O líder parlamentar do CHEGA, Pedro Pinto, abriu o debate com uma crítica direta ao Governo: “Os portugueses querem é saber se vão pagar menos impostos. Onde é que os portugueses vão sentir, no bolso, a redução dos impostos?”, questionou.
O deputado foi mais longe, acusando o Executivo de Luís Montenegro de duplicidade: “Os portugueses vão pagar mais quando forem a uma bomba de gasolina. A verdade é esta: os impostos vão aumentar, porque os portugueses vão pagar mais. Este Governo dá com uma mão e tira com as duas. É o xerife de Nottingham: tira aos pobres para dar aos ricos. Este Governo engana os portugueses.”
Também o deputado Eduardo Teixeira, do CHEGA, reforçou as críticas, afirmando que “este Orçamento representa a estagnação do país”. Na sua intervenção, sublinhou que o documento “traz muito mais receitas à custa do aumento dos impostos” e alertou que “a fatura será paga pelos portugueses, pesando de forma significativa no bolso das famílias”. O deputado do CHEGA questionou ainda “como é possível que o Governo preveja aumentar os custos com os gabinetes”, acusando o Executivo de aumentar “as gorduras do Estado”.
Em resposta, Miranda Sarmento defendeu o documento, garantindo que “a proposta de Orçamento não aumenta nenhum imposto” apesar da receita fiscal prevista para o próximo ano disparar em algumas áreas.
Apesar da explicação, o CHEGA considerou as respostas do ministro insuficientes e pouco convincentes, insistindo que, na prática, “os portugueses continuarão a sentir a pressão fiscal em todos os setores essenciais”, desde os combustíveis à energia e alimentação.
O debate ao Orçamento do Estado prossegue nas próximas semanas, culminando com a votação final global agendada para 27 de novembro.
