Nos últimos cinco anos, Portugal concedeu nacionalidade a quase um quarto de milhão de estrangeiros — um número que impressiona, mas que esconde um dado politicamente explosivo: 54% dos novos cidadãos portugueses vivem fora do país. Apenas 115.116, de um total de 248.816, residiam efetivamente no território nacional no momento em que receberam o passaporte.
A principal razão para este fenómeno, segundo dados recolhidos pelo Página Um com base no Instituo Nacional de Estatística (INE), foi a lei dos descendentes de judeus sefarditas, criada em 2015 e agora revogada. Entre 2020 e 2024, este regime excecional concedeu 104.802 nacionalidades, 42,1% do total. E, desses, 96% vivem no estrangeiro. A lei permitia que descendentes de comunidades judaicas expulsas de Portugal no século XV adquirissem nacionalidade sem qualquer exigência de residência, ligação económica ou integração social, abrindo as portas a um processo massivo de naturalização extraterritorial.
A via sefardita, inicialmente elogiada como um gesto histórico de reparação, acabou por gerar polémica devido a suspeitas de fraude documental e esquemas de certificação que levaram o Governo a apertar regras em 2022, após investigações envolvendo cidadãos russos e empresários bilionários. A revogação final, votada em outubro, contou com o apoio de PSD, CHEGA, IL, CDS e JPP — e a oposição de PS, PCP, BE, Livre e PAN.
Com esta porta agora fechada, a naturalização por residência reassume o protagonismo. Entre 2020 e 2024, 76.631 pessoas tornaram-se portuguesas após viverem vários anos no país de forma legal, cerca de 30% do total. O número, embora crescente, ainda não recuperou dos efeitos da pandemia, que reduziu fluxos migratórios e atrasou milhares de processos administrativos no SEF, entretanto substituído pela AIMA.
Outro bloco expressivo é o dos menores que recebem nacionalidade por efeito da naturalização dos pais: 17.232 em cinco anos, com 8.034 a viver fora de Portugal, mostrando que a extraterritorialidade não se limitava ao regime sefardita.
Para o CHEGA, estes dados provam que a política de nacionalidade portuguesa foi, durante anos, “um abuso institucionalizado que transformou o passaporte português num produto de exportação”. O partido fala mesmo num “mercado global da nacionalidade” sem supervisão e sem análise de impacto.
Em declarações ao Folha Nacional, André Ventura, Presidente do CHEGA, afirmou: “Portugal tornou-se campeão europeu na entrega de passaportes a pessoas que nunca cá viveram. Isto não é integração, é descontrolo total e irresponsabilidade política.”
