No total, a Anacom registou 54 reclamações sobre serviços digitais neste período, destas, 10 foram transmitidas ao Coordenador dos Serviços Digitais da Irlanda (mais oito reclamações do que em igual período do ano anterior).
Estas continham indícios de infração do Regulamento dos Serviços Digitais (DSA na sigla em inglês) praticados por prestadores de serviços intermediários estabelecidos neste país, designadamente as plataformas da Meta, e a plataforma X e o Google.
A plataforma mais reclamada no terceiro trimestre é o Facebook, da Meta, o que acontece desde a entrada em vigor do DSA, tendo motivado 13 reclamações (24%), mais cinco do que em igual período do ano anterior.
Destaque também para a plataforma X, com oito reclamações (15%), os prestadores de serviços da Google e o Whatsapp (Meta), ambos com seis reclamações (11%) e, ainda, o Instagram (Meta), com quatro reclamações (7%).
As plataformas de muito grande dimensão (VLOP), estabelecidas noutros Estados-membros, representam mais de 50% das reclamações registadas em Portugal sobre serviços digitais. Os prestadores de serviços da Meta (Facebook, Instagram e Whatsapp) são responsáveis por 43% das reclamações sobre estes serviços.
O principal motivo das reclamações sobre serviços digitais foi a suspensão, restrição ou remoção de contas ou conteúdos de destinatários de serviços pelos prestadores, com base em alegada infração da lei ou dos seus termos e condições contratuais, que os destinatários dos serviços consideraram indevida.
Este motivo de reclamação foi responsável por 44% das reclamações recebidas no período em análise, com 26 reclamações registadas, mais 18 do que as registadas no terceiro trimestre de 2024, tendo vindo a aumentar desde a entrada em vigor do DSA.
A denúncia de conteúdos ilegais é o segundo motivo mais reclamado, presente em 20% das reclamações, encaminhadas às autoridades competentes sempre que adequado, e também tem vindo a aumentar desde o ano passado.
