Reorganização das prisões vai permitir criar 670 vagas este ano

A ministra da Justiça disse hoje que durante este ano vão ser criadas 670 vagas nas prisões, após uma reorganização dos estabelecimentos prisionais, uma vez que no ano passado se registou um aumento de mais de 700 presos.

© D.R.

Rita Alarcão Júdice falava aos jornalistas à margem da visita às futuras instalações da Delegação Norte da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais onde referiu que a necessidade de aumentar as vagas surgiu porque de janeiro até ao final do ano registou-se um aumento de 700 pessoas nas prisões.

O aumento das vagas nas prisões surgiu da reavaliação da “utilização de alguns estabelecimentos prisionais”, acrescentou, referindo: “Pedimos ao diretor-geral que nos apresentasse também planos de reorganização dos estabelecimentos prisionais e é isso que gostaríamos de fazer”.

O diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), Orlando Carvalho, deu como exemplos do crescimento programado o pavilhão de Tires onde “em breve serão 163 lugares preenchidos”, destinados à população feminina.

“Permite-nos concentrar toda a população feminina do sul no EP de Tires e transformar os outros dois núcleos que tinham população feminina em estabelecimento masculino”, acrescentou, contabilizando, dessa forma, “cerca de 200 lugares, porque de onde sai a população feminina é possível a instalação de mais lugares de população masculina”.

Orlando Carvalho mencionou ainda a recuperação de três pavilhões que estão desocupados no estabelecimento prisional de Leiria, que esperam permita alocar cerca de 120 reclusos, enquanto no EP da Guarda, que “está subaproveitado, porque só tem 40 mulheres e permitirá, com a rentabilização de um espaço anexo que está disponível, receber cerca de 100 homens”.

“Tudo isto irá decorrer este ano”, revelou.

A ministra acrescentou, no caso da desocupação também do EPL de Lisboa ser “necessário criar mais espaços para poder desocupar a prisão” da capital do país, sublinhando a importância de “reafetar ou reprogramar a forma de desafetação do EPL, porque a desativação do EPL foi desenhada há uns anos no pressuposto de que a população prisional ia diminuir”.

“E quando foi elaborado o plano, o EPL tinha 600 reclusos, hoje tem 1.017 à data de ontem [segunda-feira]”, revelou Orlando Carvalho.

O Ministério da Justiça anunciou em outubro que vai destinar 11 milhões de euros para aumentar em 5% o número de vagas nas prisões, não só promovendo obras nos estabelecimentos, mas em conjugação com a promoção do cumprimento de penas alternativas à reclusão.

Últimas do País

“Este partido não é muleta de ninguém !”. Foi com esta afirmação que André Ventura marcou o discurso de abertura da Convenção Nacional do CHEGA, no Entroncamento.
O telefonema obrigou à evacuação de cerca de 2.000 pessoas e impediu o arranque da Convenção do CHEGA. A PSP não encontrou qualquer explosivo e identificou o autor da chamada, que confessou os factos e foi constituído arguido, sem ter sido detido. O caso já foi remetido ao Ministério Público.
Uma ameaça de bomba interrompeu a abertura da Convenção Nacional do CHEGA e obrigou à retirada de cerca de 2.000 pessoas do pavilhão. A PSP mobilizou equipas especializadas para inspecionar o recinto.
Uma boleia transformou-se num pesadelo em São Domingos de Rana, Cascais. Dois homens são suspeitos de terem ameaçado uma vítima com uma arma de fogo, obrigado a deslocar-se até casa para entregar dinheiro e roubado vários bens pessoais.
O Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, enfrenta uma falta de anestesistas que está a comprometer a assistência a crianças em estado grave, segundo denunciam os médicos. Em novembro, estão previstos pelo menos sete períodos noturnos sem qualquer especialista e outros 19 com apenas um profissional disponível.
O Observatório da Despesa em Saúde alertou hoje para a falta de transparência no orçamento da Saúde para 2027, especialmente em relação às receitas que sustentarão o financiamento pós-Plano de Recuperação e Resiliência e aos custos deixados para o SNS nos próximos anos.
Um estudo do economista Abel Mateus atribui à imigração 41% da subida real dos preços das casas em Lisboa entre 2011 e 2025. A investigação aponta ainda a falta de construção e a escassez de oferta como fatores determinantes para a crise habitacional, enquanto o impacto dos compradores estrangeiros de luxo não ultrapassa os 2%.
Os ascensores da Glória, Lavra e Bica transportaram cerca de 4,1 milhões de passageiros entre 2022 e setembro de 2025, período em que terão funcionado com cabos considerados inadequados. A situação foi identificada em relatórios técnicos conhecidos após o acidente do Elevador da Glória, que provocou 16 mortos.
Um estudo realizado junto de 36 instituições hospitalares do SNS revela que 97% registaram falta de medicamentos em 2025. Em 47% dos casos, as ruturas tiveram impacto clínico grave, obrigando à substituição de tratamentos ou ao seu adiamento.
O presidente do CHEGA acusou o Governo de querer utilizar verbas do Orçamento do Estado sem esclarecer a sua finalidade. "O Governo quer fazer o que quer sem dar explicações", afirmou Ventura, acusando o Executivo de tentar fugir à transparência.