Quatro membros do atual Conselho de Ministros acionaram o denominado subsídio de reintegração do Parlamento Europeu, um mecanismo que permite aos ex-eurodeputados receber, por cada ano de mandato, um mês de salário base após cessarem funções, revela a revista Sábado.
Segundo a mesma publicação, o montante corresponde ao salário base auferido em Bruxelas — 11.255 euros mensais — e pode ser acumulado com funções exercidas no país, sendo apenas deduzido caso o novo vencimento seja superior. Tendo em conta que o salário de um ministro em Portugal é de 7.190 euros (já incluindo despesas de representação), o diferencial pago pelo Parlamento Europeu eleva os rendimentos mensais para valores próximos dos 11 mil euros, aproximando-os do nível remuneratório do Presidente da República.
Entre os governantes que recorreram a este mecanismo encontram-se Paulo Rangel, ministro dos Negócios Estrangeiros, eurodeputado entre 2009 e 2024 e que recebeu o subsídio durante 14 meses; José Manuel Fernandes, ministro da Agricultura e Mar, também com mandato europeu no mesmo período; Nuno Melo, ministro da Defesa Nacional, igualmente eurodeputado entre 2009 e 2024; e Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e Energia, que exerceu funções no Parlamento Europeu em dois períodos distintos, sendo considerado o mais recente para efeitos do cálculo do subsídio.
Todos declararam os valores às autoridades fiscais portuguesas e sublinharam tratar-se de montantes a que tinham direito por lei, indica a Sábado. O gabinete de imprensa do Parlamento Europeu esclareceu ainda que o subsídio não é atribuído automaticamente, dependendo de requerimento do ex-deputado e podendo ser renunciado a qualquer momento.
