Ministros reforçam ordenado com ‘bónus’ europeu. Ficaram com 11.255 euros por mês

Subsídio de reintegração pago por Bruxelas eleva rendimentos de governantes portugueses para patamares próximos dos 11 mil euros mensais. Benefício não é automático, tem de ser pedido.

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Quatro membros do atual Conselho de Ministros acionaram o denominado subsídio de reintegração do Parlamento Europeu, um mecanismo que permite aos ex-eurodeputados receber, por cada ano de mandato, um mês de salário base após cessarem funções, revela a revista Sábado.

Segundo a mesma publicação, o montante corresponde ao salário base auferido em Bruxelas — 11.255 euros mensais — e pode ser acumulado com funções exercidas no país, sendo apenas deduzido caso o novo vencimento seja superior. Tendo em conta que o salário de um ministro em Portugal é de 7.190 euros (já incluindo despesas de representação), o diferencial pago pelo Parlamento Europeu eleva os rendimentos mensais para valores próximos dos 11 mil euros, aproximando-os do nível remuneratório do Presidente da República.

Entre os governantes que recorreram a este mecanismo encontram-se Paulo Rangel, ministro dos Negócios Estrangeiros, eurodeputado entre 2009 e 2024 e que recebeu o subsídio durante 14 meses; José Manuel Fernandes, ministro da Agricultura e Mar, também com mandato europeu no mesmo período; Nuno Melo, ministro da Defesa Nacional, igualmente eurodeputado entre 2009 e 2024; e Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e Energia, que exerceu funções no Parlamento Europeu em dois períodos distintos, sendo considerado o mais recente para efeitos do cálculo do subsídio.

Todos declararam os valores às autoridades fiscais portuguesas e sublinharam tratar-se de montantes a que tinham direito por lei, indica a Sábado. O gabinete de imprensa do Parlamento Europeu esclareceu ainda que o subsídio não é atribuído automaticamente, dependendo de requerimento do ex-deputado e podendo ser renunciado a qualquer momento.

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