As candidaturas às eleições legislativas antecipadas de 18 de maio podem ser apresentadas até 07 de abril, e o voto antecipado em mobilidade decorre no dia 11 de maio, segundo o calendário hoje divulgado pela CNE.
O cabeça de lista do CHEGA às eleições do próximo domingo na Madeira, Miguel Castro, reafirmou hoje que o PSD terá de afastar Miguel Albuquerque, atual chefe do executivo, se precisar do apoio do partido para formar governo.
O Presidente da República promulgou hoje o diploma que estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença, substituindo as regras aprovadas pelo anterior executivo e muito contestadas pelos professores.
Faltam poucos dias para as eleições regionais da Madeira, marcadas para 23 de março, e a Comissão Nacional de Eleições (CNE) já recebeu 39 queixas sobre a campanha.
A Iniciativa Liberal (IL) e o seu líder, Rui Rocha, têm-se posicionado como defensores do respeito e da liberdade de expressão, no entanto, o partido tem estado frequentemente envolvido em polémicas relacionadas com insultos.
O líder do CHEGA anunciou hoje que vai enviar à Procuradoria-Geral da República (PGR) as conclusões da relatora, do seu partido, que foram rejeitadas na íntegra pela comissão de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras.
PS e PSD uniram-se na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao caso das gémeas luso-brasileiras para evitar que o relatório final atribuísse responsabilidades ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e ao ex-secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, regressa esta quarta-feira à Assembleia da República para participar no debate preparatório do Conselho Europeu, cerca de uma semana depois da demissão do Governo, provocada pelo chumbo de uma moção de confiança.
