A sessão de boas-vindas ao Presidente brasileiro Lula da Silva, na Assembleia da República, vai mesmo decorrer no dia 25 de Abril, às 10:00, antes da sessão solene comemorativa da Revolução dos Cravos e contará com intervenções do chefe de Estado brasileiro e do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

De seguida, está previsto um momento para apresentação de cumprimentos.

Estas informações foram transmitidas aos jornalistas pela deputada do Partido Socialista, Maria da Luz Rosinha, no final da reunião da conferência de líderes que teve lugar na última quarta-feira, no Parlamento.

André Ventura, recorde-se, já tinha anunciado uma manifestação contra a visita do Presidente do Brasil, Luiz Inácio ‘Lula’ da Silva, a Portugal, considerando uma “provocação desnecessária e gratuita” este discurso no dia da sessão solene do 25 de Abril.

O presidente do CHEGA defendeu que este discurso, no Parlamento, no dia em que se celebra o 25 de Abril, “envergonha a democracia portuguesa”.

“Fazer isso no dia da nossa democracia, num dia que não é de esquerda nem de direita, é de todos, é uma provocação desnecessária, é abrir um conflito latente num dia que devia ser de festa e que devia ser máximo consenso”, frisou o líder do terceiro maior partido português.

Em sentido oposto encontram-se os partidos de esquerda que não apontaram qualquer problema ao facto de homem condenado em tribunal por corrupção discursar no dia e na casa da democracia portuguesas. Já o PSD, através do seu líder parlamentar, Joaquim Miranda Sarmento, fez saber que a sessão solene de receção a Lula da Silva “merecia a dignidade de um dia próprio”, não se opondo, assim, a que o presidente do Brasil discurse na Assembleia da República.

Em declarações aos jornalistas, o presidente do CHEGA salientou que “nunca colocou em causa a possibilidade de uma visita de Estado” de Lula da Silva a Portugal, apesar de ser “absolutamente contra”, e afirmou que respeita o convite feito ao Presidente brasileiro, “que é um convite do Governo legítimo de Portugal”.

No entanto, este discurso de Lula da Silva na sessão solene do 25 de abril significa uma “contaminação externa, que terá uma resposta firme e frontal do CHEGA”.

Na manifestação que está a promover, o CHEGA vai contactar com membros da comunidade brasileira em Portugal, deixando claro que Luiz Inácio ‘Lula’ da Silva não vai ter a vida facilitada em Portugal. André Ventura promete mesmo que esta vai ser a maior manifestação de sempre contra um chefe de Estado em Portugal, de visita às instituições portuguesas.

“O tipo de política e de alianças que Lula da Silva promove não prestigiam a democracia e destroem a democracia portuguesa”, assinalou Ventura.

Recorde-se que em dezembro, quando foi a Brasília para a posse de Lula da Silva, o chefe de Estado português anunciou que o Presidente do Brasil iria a Portugal para uma cimeira luso-brasileira e visita de Estado de 22 a 25 de Abril deste ano, que culminaria com a sua participação na cerimónia do 25 de Abril.

Em fevereiro, o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, falou explicitamente num discurso do Presidente do Brasil na sessão do 25 de Abril na Assembleia da República, assinalando o seu caráter inédito, o que provocou polémica e suscitou críticas por se tratar de uma cerimónia da responsabilidade do parlamento.

Em vez de uma intervenção do Presidente do Brasil na sessão solene anual comemorativa do 25 de Abril, o parlamento decidiu antes realizar uma sessão de boas-vindas à parte durante a visita de Estado de Lula da Silva a Portugal, ocorrendo antes da tradicional sessão solene da Revolução dos Cravos. 

 CHEGA manifesta desagrado com agendamento do discurso de Lula para o dia 25 de Abril

A tradicional sessão solene comemorativa do 25 de Abril vai arrancar às 11:30 e terá intervenções dos grupos parlamentares e deputados únicos, do presidente da Assembleia da República e do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que encerra.

De acordo com a porta-voz da conferência de líderes, Maria de Luz Rosinha, Augusto Santos Silva endereçou um convite para que o Presidente brasileiro “possa assistir à sessão do 25 de Abril”, mas “ainda não veio a resposta”.

Maria da Luz Rosinha indicou ainda que na sessão de boas-vindas o hemiciclo já estará decorado com os habituais cravos vermelhos, uma vez que “não haveria condições para preparar a sala depois”, garantindo não ter havido qualquer oposição a esta decisão durante a reunião dos líderes parlamentares.

Logo de seguida, e também em declarações aos jornalistas nos Passos Perdidos, no Parlamento, o líder parlamentar do CHEGA desmentiu a porta-voz da conferência de líderes, garantindo ter manifestado a posição do partido “contra esta cerimónia de boas-vindas ao Presidente brasileiro” e que pediu que ficasse “em ata”.

“Não houve votação. No entanto, apesar de não haver votação, exprimimos a nossa opinião e dissemos que somos contra que Lula da Silva viesse discursar a esta Assembleia da República no dia 25”, salientou Pedro Pinto, reiterando que o partido irá manifestar-se “na rua” contra a realização das duas sessões no mesmo dia, o que na sua opinião “é uma promiscuidade”.

Quanto à presença do CHEGA no plenário, Pedro Pinto disse que o partido ainda vai decidir se estará ou não, mas indicou que “alguma coisa será feita”.