O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) afirmou que a reunião de hoje com o Governo permitiu “alguns avanços” nas negociações, mas alertou que não abdica da revisão das grelhas salariais, a “pedra angular” nesse processo.
“O Governo comprometeu-se, na reunião de 16 de maio, a fazer uma proposta concreta no sentido de haver um aumento da grelha salarial”, adiantou à Lusa o secretário-geral do SIM, após mais uma ronda das negociações que decorrem desde o final de 2022.
Jorge Roque da Cunha salientou que a atualização das tabelas salariais dos médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) é uma matéria “essencial” nestas negociações, alegando que não são alteradas há 20 anos e que esses profissionais de saúde perderam 30% do seu poder de compra nos últimos 10 anos.
“Não abdicamos dessa matéria”, garantiu o dirigente sindical, ao salientar que, neste ponto em concreto das negociações, esperava que o Ministério da Saúde “fosse mais proativo”, tendo em conta a “gravidade da situação”, devido à incapacidade do SNS em captar e reter médicos.
“Cada vez mais médicos saem para o privado. Em 2022 foram cerca de 1.100 e há dois anos foram 1.000”, referiu Roque da Cunha, ao salientar que, noutras matérias laborais, a reunião de hoje permitiu “alguns avanços”.
Nesse sentido, o secretário-geral do SIM adiantou que “houve total acordo do ministério” na equiparação dos contratos individuais de trabalho dos médicos aos contratos de função pública, fazendo “cessar a discriminação” em várias áreas como os regimes de faltas, férias e de disponibilidade permanente.
Além disso, foi “também assumido o compromisso” da generalização do mecanismo de organização das Unidades de Saúde Familiares de tipo B (USF-B) no segundo semestre deste ano, adiantou Jorge Roque da Cunha.
Na prática, todas as USF modelo A que atinjam os critérios previstos passarão para o modelo B, deixando de haver quotas para essa transição, explicou o dirigente sindical.
As equipas de profissionais de saúde das USF-B assumem uma maior responsabilização pelo acesso a cuidados de saúde e pelos resultados em saúde da população, a que corresponde um incentivo materializado num reforço da remuneração.
Sobre a dedicação plena, Roque da Cunha adiantou que “finalmente o Governo assumiu que seria generalizada” a todos os médicos que aceitem integrar esse regime de forma voluntária, ficando “também assumido um aumento de remuneração, um suplemento por essa dedicação plena e um suplemento pelo aumento de produtividade”.
“O SIM tudo fará para que esse acordo seja atingido. É um acordo que é difícil de negociar. Gostaríamos que o Governo tivesse essa mesma atitude no sentido de já ter ultrapassado as questões com propostas concretas”, referiu ainda o secretário-geral do SIM.
As negociações tiveram o seu início formal já com a equipa do ministro Manuel Pizarro, mas a definição das matérias a negociar foram acordadas ainda com a anterior ministra, Marta Temido, que aceitou incluir a grelha salarial dos médicos do SNS no protocolo negocial.
Em cima da mesa estão, assim, as normas particulares de organização e disciplina no trabalho, a valorização dos médicos nos serviços de urgência, a dedicação plena prevista no novo Estatuto do SNS e a revisão das grelhas salariais.
Após a sua última reunião de 31 de março com o Governo, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), outro dos sindicatos envolvidos nas negociações, garantiu que “está preparada para avançar com novas formas de luta caso as propostas não se materializem rapidamente” na próxima ronda negocial, agendada para 24 de abril.
