Santos Silva abre averiguação sobre vídeo captado

© Folha Nacional

O presidente da Assembleia da República considerou hoje que o vídeo captado no parlamento no dia 25 de abril foi uma “flagrante violação de direitos”, pedindo desculpa aos envolvidos, e anunciou a abertura de um processo de averiguações.

“Hoje de manhã determinei a abertura de um processo de averiguação para averiguar em que condições foram recolhidas aquelas imagens, captado aquele som, e em que condições foi colocado ao conhecimento público aquele vídeo, para que se saiba quem fez e quem autorizou”, anunciou Augusto Santos Silva, depois de interpelado pela IL e pelo CHEGA sobre o assunto no início da reunião plenária.

O presidente da Assembleia da República considerou que as imagens e o som foram captados “em flagrante violação dos direitos e liberdades mais fundamentais das personalidades que foram vítimas dessa operação”.

“Eu tenho um pedido de desculpas a fazer, convicto e veemente, um pedido de desculpas em nome do parlamento aos representantes dos órgãos de soberania e demais personalidades que foram escutadas ilegitimamente nesta casa há 48 horas”, afirmou Augusto Santos Silva.

Em causa está um vídeo divulgado nas últimas horas, captado pelo Canal Parlamento entre a cerimónia de boas-vindas ao Presidente do Brasil e a sessão solene comemorativa do 25 de Abril.

No vídeo, Santos Silva surge sorridente a contar o incidente com o CHEGA durante o discurso de Lula da Silva, numa roda em que estão também o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro, António Costa, e o secretário-geral do parlamento, Albino Azevedo Soares, entre outros.

Naquele momento, o presidente do parlamento afirmou que “aquilo que a Iniciativa Liberal decidiu fazer [na sessão com o Presidente brasileiro, Lula da Silva], não é nada” porque “há sempre quem faça pior”.

Últimas de Política Nacional

O Presidente da República criticou hoje a demora do parlamento em eleger os conselheiros de Estado, frisando que já espera há seis meses, e disse ter convocado uma reunião do órgão consultivo porque a Ucrânia “é um tema fundamental”.
Candidato presidencial recorre da decisão que manda retirar cartazes com a frase “Os ciganos têm de cumprir a lei” e acusa os tribunais de impor uma ‘mordaça’ à liberdade de expressão em campanha eleitoral.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou o Conselho de Estado para 9 de janeiro para analisar a situação internacional e, em particular, na Ucrânia. A informação consta de uma nota divulgada esta terça-feira no site da Presidência da República.
Exigir que todos cumpram a lei passou a dar multa. O Tribunal Local Cível de Lisboa mandou retirar os cartazes de André Ventura e proibiu o candidato presidencial de repetir a mensagem, numa decisão que Ventura considera ser censura política.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou hoje os decretos da lei da nacionalidade, na sequência das inconstitucionalidades decretadas pelo Tribunal Constitucional, devolvendo-os à Assembleia da República.
O candidato presidencial Luís Marques Mendes divulgou hoje uma lista com os 22 clientes da sua empresa, na qual se encontram prestações de serviços em consultoria, comentários e participações em conferências, e que inclui a construtora de Famalicão Alberto Couto Alves.
A Autoridade Tributária classificou como “antiga” uma moradia reconstruída em 2024 pertencente ao ministro da Presidência, António Leitão Amaro, permitindo-lhe pagar menos de metade do IMI devido.
Luís Marques Mendes encerrou a sua empresa familiar e mantém silêncio sobre clientes, contactos e serviços que lhe renderam centenas de milhares de euros.
Foi distinguido oficialmente pelo Estado, elogiado em Diário da República pela ex-ministra da Justiça e apresentado como um quadro exemplar da governação. Meses depois, Paulo Abreu dos Santos está em prisão preventiva, suspeito de centenas de crimes de pornografia de menores e de abusos sexuais contra crianças.
O presidente da Assembleia da República decidiu hoje não remeter ao Ministério Público o caso da adulteração da assinatura da deputada socialista Eva Cruzeiro, considerando não atingir o patamar de crime, embora se trate de ato censurável.