Santos Silva abre averiguação sobre vídeo captado

© Folha Nacional

O presidente da Assembleia da República considerou hoje que o vídeo captado no parlamento no dia 25 de abril foi uma “flagrante violação de direitos”, pedindo desculpa aos envolvidos, e anunciou a abertura de um processo de averiguações.

“Hoje de manhã determinei a abertura de um processo de averiguação para averiguar em que condições foram recolhidas aquelas imagens, captado aquele som, e em que condições foi colocado ao conhecimento público aquele vídeo, para que se saiba quem fez e quem autorizou”, anunciou Augusto Santos Silva, depois de interpelado pela IL e pelo CHEGA sobre o assunto no início da reunião plenária.

O presidente da Assembleia da República considerou que as imagens e o som foram captados “em flagrante violação dos direitos e liberdades mais fundamentais das personalidades que foram vítimas dessa operação”.

“Eu tenho um pedido de desculpas a fazer, convicto e veemente, um pedido de desculpas em nome do parlamento aos representantes dos órgãos de soberania e demais personalidades que foram escutadas ilegitimamente nesta casa há 48 horas”, afirmou Augusto Santos Silva.

Em causa está um vídeo divulgado nas últimas horas, captado pelo Canal Parlamento entre a cerimónia de boas-vindas ao Presidente do Brasil e a sessão solene comemorativa do 25 de Abril.

No vídeo, Santos Silva surge sorridente a contar o incidente com o CHEGA durante o discurso de Lula da Silva, numa roda em que estão também o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro, António Costa, e o secretário-geral do parlamento, Albino Azevedo Soares, entre outros.

Naquele momento, o presidente do parlamento afirmou que “aquilo que a Iniciativa Liberal decidiu fazer [na sessão com o Presidente brasileiro, Lula da Silva], não é nada” porque “há sempre quem faça pior”.

Últimas de Política Nacional

O presidente do CHEGA, André Ventura, considerou hoje que operações policiais como a que decorreu na quinta-feira no Martim Moniz, em Lisboa, deveriam "realizar-se mais vezes" e defendeu que a polícia tem de "mostrar autoridade".
O Parlamento da Madeira aprovou a moção de censura que fez cair o Governo Regional, pela primeira vez. "A luta pela transparência numa região autónoma que tem feito tudo menos transparência é um momento marcante na nossa história política dos últimos anos.
O CHEGA recebeu vários emails, na última semana, a relatar “agendamentos fictícios” de consultas nos hospitais portugueses. Entre eles, dois se destacam. Um com o assunto “doentes agendados externamente”, relata que a unidade de saúde não tinha conhecimento da marcação da consulta, não sabia o motivo do agendamento, bem como não tinha espaço e, por isso, foi obrigada a cancelar a marcação.
Os projetos de Lei do CHEGA e do PSD e CDS-PP sobre as condições de acesso de cidadãos estrangeiros não residentes ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) foram aprovados hoje com os votos a favor dos partidos proponentes.
O representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, disse hoje que não foi possível encontrar uma solução governativa para substituir o executivo de Miguel Albuquerque e que irá agora transmitir a situação ao chefe de Estado.
"Portugal tem o serviço de saúde que mais esgota recursos, que não tem, para quem vem de fora", começa por discursar André Ventura, apontando o dedo ao Partido Socialista (PS) de deixar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) "numa autêntica bandalheira."
O presidente do CHEGA/Madeira, Miguel Castro, insistiu hoje que, não havendo uma reformulação do Governo Regional liderado por Miguel Albuquerque (PSD), a região deve realizar eleições "o mais rápido possível".
À entrada para o Conselho Europeu, e face à insistência dos jornalistas sobre se as relações com Belém tinham esfriado, Luís Montenegro respondeu: "De maneira nenhuma".
A nomeação de Ricardo Reis para vice-presidente do regulador dos transportes foi chumbada hoje no parlamento, com o PS e o CHEGA a considerarem que não reúne as condições necessárias para as funções.
O antigo secretário do Ambiente e Recursos Naturais da Madeira Manuel António Correia defendeu hoje a “demissão imediata” do líder do PSD regional, Miguel Albuquerque, e a convocação de eleições internas no partido, às quais pretende candidatar-se.