Na iniciativa a que o Folha Nacional teve acesso, os deputados do partido liderado por André Ventura pedem esclarecimentos sobre os fundamentos da decisão do Ministério da Saúde e sobre as consequências para o acesso das populações a cuidados de saúde materna.
Segundo o documento, o encerramento da urgência de obstetrícia do Hospital do Barreiro implicará o encaminhamento das grávidas para o Hospital Garcia de Orta, em Almada, enquanto as utentes do Hospital de Vila Franca de Xira passarão a ser referenciadas para o Hospital Beatriz Ângelo, em Loures.
O partido que lidera a oposição em Portugal afirma que a medida tem gerado contestação entre autarcas, profissionais de saúde e utentes das regiões abrangidas. Na Península de Setúbal, nove autarcas entregaram esta semana uma carta no Ministério da Saúde em que manifestam oposição ao encerramento da urgência de obstetrícia do Hospital do Barreiro, classificando a decisão como incompreensível.
De acordo com os eleitos locais, entre 2014 e 2024 foram realizados mais de 16 mil partos naquela unidade hospitalar, número que, defendem, demonstra a relevância do serviço para a população da região.
Também os autarcas dos cinco municípios da área de influência do Hospital de Vila Franca de Xira, que serve cerca de 250 mil pessoas, alertaram para os riscos da decisão e enviaram um manifesto ao Ministério da Saúde onde classificam o encerramento como “da maior gravidade”.
Na pergunta parlamentar, o CHEGA questiona ainda se autarcas e profissionais de saúde foram envolvidos no processo de decisão e que avaliações técnicas sustentam o encerramento dos dois serviços.
Os deputados do partido levantam igualmente preocupações quanto às distâncias que algumas grávidas poderão ter de percorrer em situação de urgência para chegar às unidades hospitalares de referência, pedindo ao Governo garantias sobre a capacidade de resposta dos hospitais que irão receber estes casos.
A pergunta parlamentar foi entregue a 3 de março, tendo agora o Governo um prazo máximo de 30 dias para responder.
