O presidente do CHEGA, André Ventura, voltou a defender o regresso do desconto extraordinário sobre os combustíveis, medida aplicada em 2022 através da redução do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), numa altura marcada pela forte subida dos preços na sequência da guerra na Ucrânia.
O líder do partido considera que o atual contexto internacional — caracterizado por instabilidade geopolítica e volatilidade nos mercados energéticos — justifica uma nova intervenção do Estado. “As petrolíferas não param de encher os bolsos a cada crise”, afirmou ao Folha Nacional, defendendo que o Governo deve adotar medidas para proteger consumidores e empresas.
Recorde-se que, em 2022, o Executivo procedeu a uma redução temporária do ISP para compensar o efeito da subida do IVA decorrente do aumento do preço dos combustíveis. A medida teve impacto direto no valor final pago pelos consumidores, mas foi sendo progressivamente retirada à medida que os preços internacionais estabilizaram.
Segundo dados da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), o preço dos combustíveis em Portugal resulta essencialmente da cotação internacional do petróleo e da carga fiscal, que representa uma parcela significativa do preço ao consumidor.
Ventura sustenta que, em períodos de instabilidade, o Estado deve intervir para impedir que as oscilações internacionais se traduzam automaticamente em maiores encargos para as famílias. “Quando há crise, quem paga não podem ser sempre os mesmos”, concluiu.
