Professores em greve às provas de aferição a partir de hoje, sem serviços mínimos

© fenprof

Professores vão estar em greve às provas de aferição a partir de hoje, numa paralisação sem serviços mínimos convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) pela recuperação do tempo de serviço.

A greve incide sobre todo o trabalho de preparação, aplicação e avaliação das provas de aferição e prolonga-se até quinta-feira, o que coincide com as datas para a realização das provas de aferição de educação artística e educação física do 2.º ano de escolaridade, que arrancaram na terça-feira.

Há duas semanas, após a última reunião negocial com o Ministério da Educação, o coordenador nacional do Stop disse que as paralisações se manteriam, considerando que as propostas apresentadas pela tutela são “migalhas para alguns” professores.

Em causa está um conjunto de medidas com impacto na progressão na carreira dos professores em funções desde 30 de agosto de 2005, ou seja, para quem atravessou os dois períodos de congelamento durante a última crise económica, com o objetivo de corrigir assimetrias decorrentes do congelamento.

Por outro lado, os docentes exigem a recuperação integral do tempo de serviço (seis anos, seis meses e 23 dias), bem como o fim das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões.

Ao contrário das greves anteriores, desta vez as escolas não vão ter de assegurar quaisquer serviços mínimos, na sequência de uma decisão do Tribunal Arbitral que considerou que a paralisação não afeta “de modo grave e irremediável o direito ao ensino (…), não se estando, por isso, perante violação de necessidade social impreterível”.

No acórdão, o Colégio Arbitral refere que as provas de aferição não são comparáveis aos exames nacionais ou provas finais do 3.º ciclo, uma vez que não são determinantes para a progressão escolar dos alunos ou acesso ao ensino superior.

“São provas que, apesar da sua importância face aos objetivos que se propõem atingir, não têm mesmo assim merecido o consenso da comunidade educativa, desde logo porque não são contabilizados para as notas dos alunos, não tendo, assim, qualquer influência na classificação final que lhes é atribuída”, acrescentam.

Os árbitros recordam ainda o período de pandemia da covid-19, em que estas provas estiveram suspensas, sustentando que “no âmbito do setor da educação, os “trabalhos mínimos” implementados ficaram-se pelo assegurar da prestação da docência (…) e a efetivação dos exames finais”.

Após os primeiros cinco dias de greve às provas de aferição, segue-se um novo período de paralisações, entre 16 e 26 de maio, que coincide com as provas de educação física do 5.º ano e de tecnologias da informação e comunicação do 8.º ano.

Entretanto, prossegue também a greve por distritos, convocada pela plataforma de nove organizações sindicais, incluindo as federações nacionais da Educação e dos Professores (FNE e Fenprof).

Também sem serviços mínimos decretados, a paralisação, que se realiza hoje em Castelo Branco, começou no Porto em 17 de abril e termina no dia 12 de maio, em Lisboa.

Últimas do País

“Este partido não é muleta de ninguém !”. Foi com esta afirmação que André Ventura marcou o discurso de abertura da Convenção Nacional do CHEGA, no Entroncamento.
O telefonema obrigou à evacuação de cerca de 2.000 pessoas e impediu o arranque da Convenção do CHEGA. A PSP não encontrou qualquer explosivo e identificou o autor da chamada, que confessou os factos e foi constituído arguido, sem ter sido detido. O caso já foi remetido ao Ministério Público.
Uma ameaça de bomba interrompeu a abertura da Convenção Nacional do CHEGA e obrigou à retirada de cerca de 2.000 pessoas do pavilhão. A PSP mobilizou equipas especializadas para inspecionar o recinto.
Uma boleia transformou-se num pesadelo em São Domingos de Rana, Cascais. Dois homens são suspeitos de terem ameaçado uma vítima com uma arma de fogo, obrigado a deslocar-se até casa para entregar dinheiro e roubado vários bens pessoais.
O Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, enfrenta uma falta de anestesistas que está a comprometer a assistência a crianças em estado grave, segundo denunciam os médicos. Em novembro, estão previstos pelo menos sete períodos noturnos sem qualquer especialista e outros 19 com apenas um profissional disponível.
O Observatório da Despesa em Saúde alertou hoje para a falta de transparência no orçamento da Saúde para 2027, especialmente em relação às receitas que sustentarão o financiamento pós-Plano de Recuperação e Resiliência e aos custos deixados para o SNS nos próximos anos.
Um estudo do economista Abel Mateus atribui à imigração 41% da subida real dos preços das casas em Lisboa entre 2011 e 2025. A investigação aponta ainda a falta de construção e a escassez de oferta como fatores determinantes para a crise habitacional, enquanto o impacto dos compradores estrangeiros de luxo não ultrapassa os 2%.
Os ascensores da Glória, Lavra e Bica transportaram cerca de 4,1 milhões de passageiros entre 2022 e setembro de 2025, período em que terão funcionado com cabos considerados inadequados. A situação foi identificada em relatórios técnicos conhecidos após o acidente do Elevador da Glória, que provocou 16 mortos.
Um estudo realizado junto de 36 instituições hospitalares do SNS revela que 97% registaram falta de medicamentos em 2025. Em 47% dos casos, as ruturas tiveram impacto clínico grave, obrigando à substituição de tratamentos ou ao seu adiamento.
O presidente do CHEGA acusou o Governo de querer utilizar verbas do Orçamento do Estado sem esclarecer a sua finalidade. "O Governo quer fazer o que quer sem dar explicações", afirmou Ventura, acusando o Executivo de tentar fugir à transparência.