Professores em greve às provas de aferição a partir de hoje, sem serviços mínimos

© fenprof

Professores vão estar em greve às provas de aferição a partir de hoje, numa paralisação sem serviços mínimos convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) pela recuperação do tempo de serviço.

A greve incide sobre todo o trabalho de preparação, aplicação e avaliação das provas de aferição e prolonga-se até quinta-feira, o que coincide com as datas para a realização das provas de aferição de educação artística e educação física do 2.º ano de escolaridade, que arrancaram na terça-feira.

Há duas semanas, após a última reunião negocial com o Ministério da Educação, o coordenador nacional do Stop disse que as paralisações se manteriam, considerando que as propostas apresentadas pela tutela são “migalhas para alguns” professores.

Em causa está um conjunto de medidas com impacto na progressão na carreira dos professores em funções desde 30 de agosto de 2005, ou seja, para quem atravessou os dois períodos de congelamento durante a última crise económica, com o objetivo de corrigir assimetrias decorrentes do congelamento.

Por outro lado, os docentes exigem a recuperação integral do tempo de serviço (seis anos, seis meses e 23 dias), bem como o fim das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões.

Ao contrário das greves anteriores, desta vez as escolas não vão ter de assegurar quaisquer serviços mínimos, na sequência de uma decisão do Tribunal Arbitral que considerou que a paralisação não afeta “de modo grave e irremediável o direito ao ensino (…), não se estando, por isso, perante violação de necessidade social impreterível”.

No acórdão, o Colégio Arbitral refere que as provas de aferição não são comparáveis aos exames nacionais ou provas finais do 3.º ciclo, uma vez que não são determinantes para a progressão escolar dos alunos ou acesso ao ensino superior.

“São provas que, apesar da sua importância face aos objetivos que se propõem atingir, não têm mesmo assim merecido o consenso da comunidade educativa, desde logo porque não são contabilizados para as notas dos alunos, não tendo, assim, qualquer influência na classificação final que lhes é atribuída”, acrescentam.

Os árbitros recordam ainda o período de pandemia da covid-19, em que estas provas estiveram suspensas, sustentando que “no âmbito do setor da educação, os “trabalhos mínimos” implementados ficaram-se pelo assegurar da prestação da docência (…) e a efetivação dos exames finais”.

Após os primeiros cinco dias de greve às provas de aferição, segue-se um novo período de paralisações, entre 16 e 26 de maio, que coincide com as provas de educação física do 5.º ano e de tecnologias da informação e comunicação do 8.º ano.

Entretanto, prossegue também a greve por distritos, convocada pela plataforma de nove organizações sindicais, incluindo as federações nacionais da Educação e dos Professores (FNE e Fenprof).

Também sem serviços mínimos decretados, a paralisação, que se realiza hoje em Castelo Branco, começou no Porto em 17 de abril e termina no dia 12 de maio, em Lisboa.

Últimas do País

A Unidade Local de Saúde Santa Maria gastou 40 milhões de euros em cirurgias adicionais desde 2022, afirmou hoje o inspetor-geral da saúde, anunciando que as auditorias aos hospitais vão se inciar este mês.
Um total de 301 operacionais, apoiados por 11 meios aéreos e 94 viaturas, estava às 17:35 empenhado no combate às chamas que lavram no concelho de Alandroal, no distrito de Évora, revelou a Proteção Civil.
Um homem de 51 anos aguarda extradição para a Alemanha, depois de ser procurado pelas autoridades de vários países. Foi apanhado no Algarve e é suspeito de introduzir cocaína na Europa oriunda da América do Sul,
Seis pessoas foram hoje detidas pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeita de corrupção e fraude na aquisição de sistemas informáticos por universidades e escolas públicas financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), anunciaram hoje as autoridades.
O presidente da Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional (ASCCGP), Hermínio Barradas, alertou hoje que o “caos” instalado nas prisões portuguesas por sobrelotação, falta de recursos e edificado obsoleto vai propiciar novas evasões de reclusos.
Os dois reclusos que se evadiram na segunda-feira do Estabelecimento Prisional de Alcoentre, no concelho de Azambuja, distrito de Lisboa, foram capturados hoje, pelas 06:40, cerca de 12 horas após a fuga, nas proximidades de Espinheira, em Alcoentre.
A Polícia Judiciária (PJ) está hoje a realizar buscas na Universidade do Porto e no Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) no âmbito de um mesmo processo, confirmou à Lusa fonte daquela força policial.
A Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) deu alimentos a 95 mil famílias em 2024, um aumento de quase 60% face a 2023, anunciou hoje a instituição, ao anunciar para esta semana mais uma campanha de angariação de bens.
Dois homens, de 37 e 44 anos, evadiram-se hoje ao final da tarde do Estabelecimento Prisional de Alcoentre, no concelho de Azambuja, distrito de Lisboa, adiantou fonte da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).
O número de reclamações no setor da mobilidade e dos transportes aumentou 7,2% no segundo semestre de 2024 face ao período homólogo, totalizando 15.197 queixas, revelou hoje a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT).