16 Abril, 2024

Primeiro-ministro britânico quer discutir migrações no Conselho da Europa

© Facebook/Rishi Sunak

O primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, vai aproveitar a cimeira do Conselho da Europa esta semana em Reiquiavique, na Islândia, para tentar mobilizar outros países europeus a combater de forma coordenada as migrações ilegais.

“É muito claro que o atual sistema internacional não está a funcionar e que as nossas comunidades e as pessoas mais vulneráveis do mundo estão a pagar o preço. Precisamos de fazer mais para cooperar para além das fronteiras e das jurisdições para acabar com as migrações ilegais e parar os barcos”, defendeu, citado num comunicado.

Em concreto, Sunak vai defender a reforma do artigo 39.º do Regulamento, que permite ao Tribunal indicar medidas provisórias, vinculativas ao Estado visado, e propor que as medidas individuais de cada país sejam acompanhadas por um sistema internacional de asilo.

Além de encontros com líderes de países vizinhos, o chefe de Governo britânico vai reunir-se com a presidente do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH), Síofra O’Leary, para discutir a proposta de lei destinada a desencorajar a imigração ilegal para o Reino Unido.

Sunak assumiu como prioridade do Governo britânico travar a chegada de migrantes e candidatos a asilo em embarcações que atravessam o Canal da Mancha, que desde janeiro já totalizaram quase 6.700, somando aos 45.756 de 2022.

Atualmente em análise na Câmara dos Lordes, a câmara alta do parlamento britânico, a proposta de lei sobre a imigração ilegal, conhecida por ’Stop the Boats Bill’ [lei para ‘Parar os Barcos’], visa impedir que pessoas que chegam ao Reino Unido em pequenas embarcações possam pedir asilo no país.

Em vez disso, o Governo pretende detê-los e deportá-los para o país de origem ou para um país terceiro. A legislação também vai limitar a capacidade do TEDH de impedir a deportação de candidatos a asilo, como fez no caso do Ruanda no ano passado.

A proposta de lei é controversa e alvo de críticas, nomeadamente do Arcebispo da Cantuária, Justin Welby, que na semana passada declarou o texto “moralmente inaceitável e politicamente inviável”.

O comunicado do gabinete do primeiro-ministro indica também que Rishi Sunak vai reforçar o envolvimento do Reino Unido nos esforços europeus para contrariar a invasão russa da Ucrânia iniciada em 2022.

O líder Conservador britânico recebeu na segunda-feira o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, em Londres, tendo prometido o envio de mais equipamento militar, incluindo armas de longo alcance.

Durante a cimeira, Sunak vai ainda assinar a adesão do Reino Unido ao Registo de Danos, um mecanismo destinado a registar e documentar provas e reclamações de danos, perdas ou prejuízos sofridos durante a guerra para que os ucranianos possam ser compensados pela Rússia.

Agência Lusa

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