Marcelo admite vetar diploma sobre carreiras dos professores se não for equilibrado

© Presidência da República

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu hoje em Londres vetar o diploma que visa corrigir as assimetrias decorrentes do congelamento da carreira dos professores caso não apresente uma solução equilibrada.

“Para mim é muito importante, porque se for uma solução equilibrada, eu não tenho dificuldade em promulgá-la. Se é uma solução que não é equilibrada, eu tenho de devolver o diploma ao governo”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas à chegada ao hotel em Londres.

O chefe de Estado acrescentou que “preferia que isso não acontecesse”.

O Presidente referia-se ao diploma do Governo destinado a corrigir assimetrias decorrentes do congelamento da carreira dos professores.

O texto prevê um conjunto de medidas que permitem acelerar a progressão dos docentes que trabalharam durante os dois períodos de congelamento, entre 2005 e 2017.

Marcelo disse estar a aguardar que chegue a Belém o diploma sobre essa matéria e que depois pretende ouvir os sindicatos dos professores antes de tomar uma decisão.

“Por um lado, sabe-se que não pode ser provavelmente uma solução total no global, e que  há limitações de vária natureza – financeira e administrativa – que não permite essa solução total imediata”, referiu.

Por outro lado, O Presidente disse acreditar que a grande maioria dos professores “é muito sensata e percebe que o ótimo é inimigo do bom”.

“Espera-se que o Governo proporcione o bom, isto é, que dê passos no sentido de realmente se encontrar uma solução que permita iniciar o próximo ano letivo num clima mais sereno e pacificado”, vincou.

O Presidente da República iniciou hoje uma visita de dois dias a Londres para celebrar os 650 anos da Aliança Luso-Britânica.

Um atraso impediu a visita ao pavilhão de Portugal no festival de gastronomia Taste of London.

À noite, será o convidado especial de um jantar promovido pelo Conselho da Diáspora Portuguesa e pela Câmara de Comércio Portuguesa no Reino Unido reservado a convidados.

Na quinta-feira de manhã será recebido no Palácio de Buckingham pelo rei Carlos III e de seguida os dois chefes de Estado assistirão a uma cerimónia religiosa para Capela da Rainha do Palácio de Saint James.

O evento vai assinalar o aniversário do Tratado de Londres de 1373, assinado por Eduardo III de Inglaterra e Fernando I de Portugal, que iniciou a mais longa aliança diplomática em vigor no mundo.

Últimas de Política Nacional

O presidente do CHEGA, André Ventura, defendeu no Parlamento que o debate sobre racismo em Portugal está marcado por critérios diferentes consoante os casos, alertando para o que considera ser uma aplicação seletiva do conceito na sociedade, no desporto e no sistema político.
A audição na comissão de inquérito ao INEM expôs fragilidades nos sistemas informáticos da emergência médica. Confrontada pelo deputado do CHEGA, Pedro Frazão, a antiga responsável dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) reconheceu que os sistemas são antigos e que poderia ter havido maior intervenção.
O Ministério Público decidiu arquivar o processo que levou ao levantamento da imunidade parlamentar do deputado do CHEGA João Ribeiro. A decisão concluiu que não existem indícios que justifiquem a continuação da investigação.
O presidente do CHEGA, André Ventura, questionou o Governo sobre a resposta do Estado a portugueses que se encontram em zonas de conflito, defendendo que o Executivo deve garantir proteção e eventual repatriamento dos cidadãos nacionais em territórios afetados pela guerra.
O grupo parlamentar do CHEGA questionou a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, sobre o encerramento das urgências de obstetrícia dos hospitais do Barreiro e de Vila Franca de Xira, através de uma pergunta parlamentar entregue na Assembleia da República.
O primeiro-ministro regressa esta quarta-feira ao Parlamento para um debate quinzenal que será aberto pelo PS e deverá ficar marcado pelo conflito com o Irão e as condições de utilização pelos EUA da Base das Lajes.
De acordo com os números mais recentes, a conta oficial do partido liderado por André Ventura soma mais de 91.500 seguidores, superando os cerca de 90.900 da IL. Logo atrás surgem o PSD, com 70.400 seguidores, e o PS, com 62.900.
O líder do CHEGA defende a reposição do mecanismo de desconto fiscal sobre os combustíveis, criado em 2022 para mitigar o impacto da guerra na Ucrânia. André Ventura acusa as petrolíferas de acumularem lucros em períodos de instabilidade internacional e pede medidas imediatas para aliviar o preço.
O líder do CHEGA revelou hoje que falou com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, sobre as Lajes e indicou que deu a sua concordância à utilização da base para abastecimento ou apoio e não para ataque ao Irão.
O CHEGA vai propor a proibição da entrada de migrantes dos países afetados pelo conflito no Médio Oriente, além da isenção de IVA para os bens alimentares essenciais e um mecanismo temporário para a redução do preço dos combustíveis.