Marcelo admite vetar diploma sobre carreiras dos professores se não for equilibrado

© Presidência da República

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu hoje em Londres vetar o diploma que visa corrigir as assimetrias decorrentes do congelamento da carreira dos professores caso não apresente uma solução equilibrada.

“Para mim é muito importante, porque se for uma solução equilibrada, eu não tenho dificuldade em promulgá-la. Se é uma solução que não é equilibrada, eu tenho de devolver o diploma ao governo”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas à chegada ao hotel em Londres.

O chefe de Estado acrescentou que “preferia que isso não acontecesse”.

O Presidente referia-se ao diploma do Governo destinado a corrigir assimetrias decorrentes do congelamento da carreira dos professores.

O texto prevê um conjunto de medidas que permitem acelerar a progressão dos docentes que trabalharam durante os dois períodos de congelamento, entre 2005 e 2017.

Marcelo disse estar a aguardar que chegue a Belém o diploma sobre essa matéria e que depois pretende ouvir os sindicatos dos professores antes de tomar uma decisão.

“Por um lado, sabe-se que não pode ser provavelmente uma solução total no global, e que  há limitações de vária natureza – financeira e administrativa – que não permite essa solução total imediata”, referiu.

Por outro lado, O Presidente disse acreditar que a grande maioria dos professores “é muito sensata e percebe que o ótimo é inimigo do bom”.

“Espera-se que o Governo proporcione o bom, isto é, que dê passos no sentido de realmente se encontrar uma solução que permita iniciar o próximo ano letivo num clima mais sereno e pacificado”, vincou.

O Presidente da República iniciou hoje uma visita de dois dias a Londres para celebrar os 650 anos da Aliança Luso-Britânica.

Um atraso impediu a visita ao pavilhão de Portugal no festival de gastronomia Taste of London.

À noite, será o convidado especial de um jantar promovido pelo Conselho da Diáspora Portuguesa e pela Câmara de Comércio Portuguesa no Reino Unido reservado a convidados.

Na quinta-feira de manhã será recebido no Palácio de Buckingham pelo rei Carlos III e de seguida os dois chefes de Estado assistirão a uma cerimónia religiosa para Capela da Rainha do Palácio de Saint James.

O evento vai assinalar o aniversário do Tratado de Londres de 1373, assinado por Eduardo III de Inglaterra e Fernando I de Portugal, que iniciou a mais longa aliança diplomática em vigor no mundo.

Últimas de Política Nacional

Presidente do CHEGA considera que Luís Montenegro perdeu autoridade sobre o ministro da Administração Interna e avisa que, se não houver uma decisão sobre Luís Neves, o partido admite avançar com uma moção de censura. André Ventura acusa o ministro de ter arrastado o país para um “lamaçal político” e garante que a comissão parlamentar de inquérito é para manter.
Presidente do CHEGA considera “absolutamente razoável” o projeto que proíbe a mudança de sexo em menores de idade e reafirma a intenção de manter a iniciativa, rejeitando o apelo da ONU para que seja retirada ou revista.
Bancada de André Ventura apresentou dois projetos de lei, 14 projetos de resolução e avançou com a comissão de inquérito à liderança de Luís Neves na PJ. Somam-se ainda 28 perguntas dirigidas ao Governo.
A nomeação foi feita pelo presidente do CHEGA, André Ventura, em nome da Direção Nacional, e validada por todos os seus membros. Eduardo Teixeira assume agora um dos dossiês mais exigentes e estratégicos do partido, numa altura em que o forte crescimento autárquico do CHEGA trouxe uma nova dimensão e maiores responsabilidades à estrutura partidária.
Ventura abriu a rentrée do CHEGA com um aviso ao Governo: a descida da idade da reforma vai estar em cima da mesa no Orçamento do Estado (OE2027) e o partido promete não ceder.
O CHEGA pediu hoje audições parlamentares do ministro da Defesa, Nuno Melo, e de um representante da empresa portuguesa NT Group (NTG), para esclarecer questões relacionadas com a aquisição de três fragatas a Itália.
O CHEGA aparece à frente do Partido Socialista (PS) nas intenções de voto dos inquéritos feitos online durante o mês de agosto.
O líder do CHEGA, André Ventura, reagiu com "estupefação" ao processo judicial anunciado pelo ministro da Defesa, Nuno Melo, acusando o Governo de "opacidade e arrogância". O político insistiu ainda na exigência de esclarecimentos sobre a compra de três fragatas a Itália e sobre alegadas comissões de intermediação.
O CHEGA considerou "de uma enorme gravidade" a decisão do Presidente da República de enviar para o Tribunal Constitucional o decreto sobre retorno de estrangeiros, sustentando tratar-se de "uma irresponsabilidade".
O CHEGA defendeu ontem que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, "perdeu por completo o controlo da situação" relativa ao ministro da Administração Interna e insistiu na saída de Luís Neves do cargo.