Marcelo admite vetar diploma sobre carreiras dos professores se não for equilibrado

© Presidência da República

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu hoje em Londres vetar o diploma que visa corrigir as assimetrias decorrentes do congelamento da carreira dos professores caso não apresente uma solução equilibrada.

“Para mim é muito importante, porque se for uma solução equilibrada, eu não tenho dificuldade em promulgá-la. Se é uma solução que não é equilibrada, eu tenho de devolver o diploma ao governo”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas à chegada ao hotel em Londres.

O chefe de Estado acrescentou que “preferia que isso não acontecesse”.

O Presidente referia-se ao diploma do Governo destinado a corrigir assimetrias decorrentes do congelamento da carreira dos professores.

O texto prevê um conjunto de medidas que permitem acelerar a progressão dos docentes que trabalharam durante os dois períodos de congelamento, entre 2005 e 2017.

Marcelo disse estar a aguardar que chegue a Belém o diploma sobre essa matéria e que depois pretende ouvir os sindicatos dos professores antes de tomar uma decisão.

“Por um lado, sabe-se que não pode ser provavelmente uma solução total no global, e que  há limitações de vária natureza – financeira e administrativa – que não permite essa solução total imediata”, referiu.

Por outro lado, O Presidente disse acreditar que a grande maioria dos professores “é muito sensata e percebe que o ótimo é inimigo do bom”.

“Espera-se que o Governo proporcione o bom, isto é, que dê passos no sentido de realmente se encontrar uma solução que permita iniciar o próximo ano letivo num clima mais sereno e pacificado”, vincou.

O Presidente da República iniciou hoje uma visita de dois dias a Londres para celebrar os 650 anos da Aliança Luso-Britânica.

Um atraso impediu a visita ao pavilhão de Portugal no festival de gastronomia Taste of London.

À noite, será o convidado especial de um jantar promovido pelo Conselho da Diáspora Portuguesa e pela Câmara de Comércio Portuguesa no Reino Unido reservado a convidados.

Na quinta-feira de manhã será recebido no Palácio de Buckingham pelo rei Carlos III e de seguida os dois chefes de Estado assistirão a uma cerimónia religiosa para Capela da Rainha do Palácio de Saint James.

O evento vai assinalar o aniversário do Tratado de Londres de 1373, assinado por Eduardo III de Inglaterra e Fernando I de Portugal, que iniciou a mais longa aliança diplomática em vigor no mundo.

Últimas de Política Nacional

Candidato presidencial reage à abertura de um inquérito por causa dos cartazes da sua campanha. Ventura fala em ataque à liberdade de expressão e garante que não vai retirar a mensagem: “Cumpro a lei, mas não abdico das minhas convicções.”
Decisão de Marco Almeida causa polémica logo na primeira reunião do novo executivo. Autarquia defende legalidade e fala em mérito profissional, mas a nomeação do companheiro de uma vereadora para liderar os SMAS de Sintra levanta críticas e acusações de favorecimento.
A Câmara da Nazaré confirmou a realização de buscas nesta autarquia, mas o antigo presidente, Walter Chicharro, esclareceu que se limitou ao licenciamento urbanístico das vivendas investigadas pela PJ que são propriedade do Estado.
O CHEGA considera que o aumento das pensões deve ser um "desígnio histórico" e propõe, no âmbito do Orçamento do Estado para o próximo ano, uma subida de 1,5%, além do que está previsto por lei.
André Ventura quer que os beneficiários do Rendimento Social de Inserção trabalhem em prol da comunidade. O líder do CHEGA defende que o apoio estatal deve implicar contrapartidas e combater a “subsidiodependência”.
O candidato presidencial André Ventura afirmou hoje que, se for eleito Presidente da República, admite vir a decretar estados de exceção para "dar poder extraordinário" à polícia e outras autoridades para combater o crime.
O presidente do CHEGA pediu ao Governo que faça cedências nalguns pontos, como o trabalho por turnos, para se aprovar uma nova legislação laboral, reiterando a sua disponibilidade para um acordo nesta matéria.
Os partidos entregaram 2.176 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), num novo recorde, de acordo com a informação disponível no 'site' da Assembleia da República.
O CHEGA entregou esta sexta-feira, 7 de novembro, mais de 600 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), no último dia do prazo definido pelo Parlamento, que coincidiu com o encerramento das audições na especialidade.
O partido liderado por André Ventura quer acabar com as portagens nas autoestradas para aliviar os custos das famílias e empresas, mas o ministro das Finanças rejeita a medida, defendendo que o princípio “utilizador-pagador” deve manter-se para proteger as contas públicas.