Marcelo admite vetar diploma sobre carreiras dos professores se não for equilibrado

© Presidência da República

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu hoje em Londres vetar o diploma que visa corrigir as assimetrias decorrentes do congelamento da carreira dos professores caso não apresente uma solução equilibrada.

“Para mim é muito importante, porque se for uma solução equilibrada, eu não tenho dificuldade em promulgá-la. Se é uma solução que não é equilibrada, eu tenho de devolver o diploma ao governo”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas à chegada ao hotel em Londres.

O chefe de Estado acrescentou que “preferia que isso não acontecesse”.

O Presidente referia-se ao diploma do Governo destinado a corrigir assimetrias decorrentes do congelamento da carreira dos professores.

O texto prevê um conjunto de medidas que permitem acelerar a progressão dos docentes que trabalharam durante os dois períodos de congelamento, entre 2005 e 2017.

Marcelo disse estar a aguardar que chegue a Belém o diploma sobre essa matéria e que depois pretende ouvir os sindicatos dos professores antes de tomar uma decisão.

“Por um lado, sabe-se que não pode ser provavelmente uma solução total no global, e que  há limitações de vária natureza – financeira e administrativa – que não permite essa solução total imediata”, referiu.

Por outro lado, O Presidente disse acreditar que a grande maioria dos professores “é muito sensata e percebe que o ótimo é inimigo do bom”.

“Espera-se que o Governo proporcione o bom, isto é, que dê passos no sentido de realmente se encontrar uma solução que permita iniciar o próximo ano letivo num clima mais sereno e pacificado”, vincou.

O Presidente da República iniciou hoje uma visita de dois dias a Londres para celebrar os 650 anos da Aliança Luso-Britânica.

Um atraso impediu a visita ao pavilhão de Portugal no festival de gastronomia Taste of London.

À noite, será o convidado especial de um jantar promovido pelo Conselho da Diáspora Portuguesa e pela Câmara de Comércio Portuguesa no Reino Unido reservado a convidados.

Na quinta-feira de manhã será recebido no Palácio de Buckingham pelo rei Carlos III e de seguida os dois chefes de Estado assistirão a uma cerimónia religiosa para Capela da Rainha do Palácio de Saint James.

O evento vai assinalar o aniversário do Tratado de Londres de 1373, assinado por Eduardo III de Inglaterra e Fernando I de Portugal, que iniciou a mais longa aliança diplomática em vigor no mundo.

Últimas de Política Nacional

André Ventura anunciou este sábado, em Coimbra, que vai assumir pessoalmente a presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito aos mandatos de Luís Neves na Polícia Judiciária. Líder do CHEGA promete uma investigação “até ao fim”, garante que não haverá bloqueios aos restantes partidos e deixa um aviso: “Não deixarei que Luís Neves, nem outros Luís Neves, sejam bloqueadores da verdade.”
André Ventura criticou a decisão de José Luís Carneiro de propor a abstenção do PS no Orçamento do Estado para 2027 antes de ser conhecido o documento. O Presidente do CHEGA considera que os socialistas passam a ser "parceiros" do Governo e questiona que margem resta para negociar medidas em áreas como Saúde, Administração Interna, combustíveis e alimentação.
A Comissão parlamentar vai analisar a atuação de Luís Neves durante os oito anos em que dirigiu a Polícia Judiciária e apurar eventuais responsabilidades dos membros dos governos que o nomearam e tutelaram. O CHEGA fica com a presidência, enquanto PS e PSD assumem as duas vice-presidências.
Miguel Guimarães, antigo bastonário da Ordem dos Médicos e atual deputado do PSD, é visado por acusações que incluem alegados gastos excessivos, abuso de poder e corrupção passiva.
O CHEGA queria que o Governo português promovesse junto da União Europeia a inclusão do Primeiro Comando da Capital (PCC) na lista de organizações terroristas. Mas PSD, PS, Livre e Bloco de Esquerda votaram contra.
A concelhia social-democrata corta com Luís Jesus e Alexandra Moura e acusa os dois eleitos de desrespeitarem as orientações do partido.
O CHEGA levou ao Parlamento a descida do IVA dos combustíveis de 23% para 13%, IVA Zero num cabaz de bens alimentares essenciais e o fim das portagens nas pontes 25 de Abril e Vasco da Gama. Nenhuma das propostas passou. PSD, PS e CDS-PP juntaram os votos contra nas duas medidas fiscais.
André Ventura defendeu esta quinta-feira, no Parlamento, uma redução da carga fiscal sobre os combustíveis e acusou o Governo de não responder ao aumento do custo de vida.
O CHEGA aceita as duas limitações impostas por Aguiar-Branco e desbloqueia a comissão parlamentar de inquérito. Ventura mantém as críticas à decisão, mas garante que não deixará cair a investigação aos mandatos do antigo diretor da Polícia Judiciária, Luís Neves.
Autarquia liderada pelo socialista Gonçalo Lopes repartiu trabalhos semelhantes de gestão florestal por cinco procedimentos, todos abaixo do limiar europeu. Dois ficaram a poucos milhares de euros dos 216 mil e, em quatro concursos, as empresas tiveram apenas cerca de 36 horas para apresentar propostas.