Ministério da Administração Interna esclarece que controlo documental nas fronteiras será aleatório

©Facebook\JMJ

O controlo documental nas fronteiras aéreas, marítimas e terrestres durante a semana da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) será feito de forma aleatória e quando as forças de segurança considerarem adequado, disse hoje o ministro da Administração Interna.

Na quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou uma resolução que “determina a reintrodução do controlo documental de pessoas nas fronteiras nacionais durante a Jornada Mundial da Juventude de 2023, por razões de segurança interna e ordem pública, à semelhança do procedimento anteriormente adotado no âmbito da visita do Papa a Portugal, em 2017”.

Questionado sobre esta medida, José Luís Carneiro afirmou que significa ter a possibilidade de aleatoriamente e quando as forças de autoridade considerarem adequado solicitarem documentos a quem entrar em Portugal pelas fronteiras aéreas, marítimas e terrestres”.

O ministro esclareceu que não vão ser controladas nas fronteiras portuguesas todas as pessoas, tratando-se “de controlos aleatórios não sistemáticos”.

O governante explicou que esta decisão foi tomada na quinta-feira e Portugal agora, ao abrigo do regulamento do código de fronteiras Schengen, comunicará às entidades europeias.

“Fundamentalmente o que esta resolução de Conselho de Ministros faz é habilitar as forças de segurança para que em pontos que estão definidos, no caso particular das fronteiras terrestres, a GNR ter pontos que em regra ativa de controlo aleatórios não sistemáticos. O mesmo acontecerá com controlos aleatórios não sistemáticos nas fronteiras aéreas e marítimas”, precisou aos jornalistas o ministro, à margem de um congresso organizado pelo sindicato que representa os inspetores do SEF.

Segundo o ministro, este controlo documental aleatório nas fronteiras vai ser feito entre 01 e 07 de agosto.

Questionado sobre o plano de segurança para a Jornada Mundial da Juventude, José Luís Carneiro referiu que será conhecido “no momento considerado oportuno” e “quem determina o momento oportuno é o secretário-geral do Sistema de Segurança Interna”.

Em 2017 e por ocasião da visita do Papa a Fátima foi reposto temporariamente o controlo documental nas fronteiras aéreas, marítimas e terrestres.

Considerado o maior acontecimento da Igreja Católica, a JMJ vai realizar-se entre 01 e 06 de agosto em Lisboa, sendo esperadas cerca de 1,5 milhões de pessoas.

A edição deste ano da JMJ contará com a presença do Papa Francisco, que estará em Portugal entre 2 e 6 de agosto.

A JMJ de Lisboa esteve inicialmente prevista para 2022, mas foi adiada devido à pandemia da covid-19.

Últimas do País

A empresa que está a assegurar o transporte aéreo de emergência culpa Governo e INEM pelos atrasos no concurso e diz que se os prazos tivessem sido cumpridos todos os meios estariam no terreno a 01 de julho.
Quatro pessoas foram detidas na sexta-feira por venderem droga no Boom Festival, em Idanha-a-Nova, anunciou hoje a Polícia Judiciária (PJ).
A Liga dos Bombeiros Portugueses exigiu hoje ao Governo o pagamento, até quarta-feira, das dividas do serviço de emergência pré-hospitalar, ameaçando suspender, durante um dia, o uso das ambulâncias do Instituto Nacional de Emergência Médica.
A Sociedade Portuguesa de Transplantação (SPT) defende uma alteração legislativa para aproveitar órgãos de pessoas em fim de vida, estimando que isso aumentaria em 30% os órgãos disponíveis para transplante e contribuiria para reduzir as listas de espera.
A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) decide hoje se os bombeiros vão realizar na próxima semana "uma paragem simbólica" para protestarem contra os pagamentos em atraso de vários milhões de euros do Ministério da Saúde às corporações.
Cinco urgências de ginecologia e obstetrícia e de pediatria vão estar hoje encerradas em Portugal continental, de acordo com as escalas publicadas no portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
A Região Demarcada do Douro vai transformar um total de 75 mil pipas de mosto em vinho do Porto nesta vindima, menos 15 mil do que no ano anterior, decidiu hoje o conselho interprofissional da região.
A Câmara de Ferreira do Alentejo, no distrito de Beja, alertou o ministro da Agricultura quanto aos furtos recorrentes de melão e melancia nos campos agrícolas do concelho e pediu mais policiamento e fiscalização da GNR e ASAE.
Seis urgências vão estar fechadas no sábado e sete no domingo, sendo duas de Pediatria e as restantes de Ginecologia e Obstetrícia, indica o Portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS) consultado pela Lusa às 10:45 de hoje.
Cerca de 85% dos fogos no país têm mão criminosa