16 Junho, 2024

Ministério da Administração Interna esclarece que controlo documental nas fronteiras será aleatório

©Facebook\JMJ

O controlo documental nas fronteiras aéreas, marítimas e terrestres durante a semana da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) será feito de forma aleatória e quando as forças de segurança considerarem adequado, disse hoje o ministro da Administração Interna.

Na quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou uma resolução que “determina a reintrodução do controlo documental de pessoas nas fronteiras nacionais durante a Jornada Mundial da Juventude de 2023, por razões de segurança interna e ordem pública, à semelhança do procedimento anteriormente adotado no âmbito da visita do Papa a Portugal, em 2017”.

Questionado sobre esta medida, José Luís Carneiro afirmou que significa ter a possibilidade de aleatoriamente e quando as forças de autoridade considerarem adequado solicitarem documentos a quem entrar em Portugal pelas fronteiras aéreas, marítimas e terrestres”.

O ministro esclareceu que não vão ser controladas nas fronteiras portuguesas todas as pessoas, tratando-se “de controlos aleatórios não sistemáticos”.

O governante explicou que esta decisão foi tomada na quinta-feira e Portugal agora, ao abrigo do regulamento do código de fronteiras Schengen, comunicará às entidades europeias.

“Fundamentalmente o que esta resolução de Conselho de Ministros faz é habilitar as forças de segurança para que em pontos que estão definidos, no caso particular das fronteiras terrestres, a GNR ter pontos que em regra ativa de controlo aleatórios não sistemáticos. O mesmo acontecerá com controlos aleatórios não sistemáticos nas fronteiras aéreas e marítimas”, precisou aos jornalistas o ministro, à margem de um congresso organizado pelo sindicato que representa os inspetores do SEF.

Segundo o ministro, este controlo documental aleatório nas fronteiras vai ser feito entre 01 e 07 de agosto.

Questionado sobre o plano de segurança para a Jornada Mundial da Juventude, José Luís Carneiro referiu que será conhecido “no momento considerado oportuno” e “quem determina o momento oportuno é o secretário-geral do Sistema de Segurança Interna”.

Em 2017 e por ocasião da visita do Papa a Fátima foi reposto temporariamente o controlo documental nas fronteiras aéreas, marítimas e terrestres.

Considerado o maior acontecimento da Igreja Católica, a JMJ vai realizar-se entre 01 e 06 de agosto em Lisboa, sendo esperadas cerca de 1,5 milhões de pessoas.

A edição deste ano da JMJ contará com a presença do Papa Francisco, que estará em Portugal entre 2 e 6 de agosto.

A JMJ de Lisboa esteve inicialmente prevista para 2022, mas foi adiada devido à pandemia da covid-19.

Agência Lusa

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