Inquilinos com taxa de esforço acima de 100% vão voltar a ser avaliados

© Folha Nacional

A ministra da Habitação, Marina Gonçalves, disse hoje no parlamento que a situação dos inquilinos com taxas de esforço com a renda acima de 100% vai de novo ser avaliada com base no IRS de 2022.

Marina Gonçalves, que esteve hoje a ser ouvida na Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação foi confrontada pelos deputados dos vários partidos da oposição sobre os casos de pessoas que, pensando que eram elegíveis, não estão a receber o apoio.

A ministra referiu que entre as situações que podem estar a fazer com que as pessoas ainda não tenham recebido o apoio estão aquelas cujo IBAN (junto da Autoridade Tributária e Aduaneira e da Segurança Social) não está atualizado ou fiabilizado, e que são neste momento cerca de 28 mil.

Há ainda, cerca de 20 mil famílias cujo apoio não supera os 20 euros e que, por isso, é apenas pago semestralmente, sendo o primeiro pagamento (com retroativos a janeiro) efetuado este mês.

Outra situação, precisou, tem a ver com as pessoas cujos dados indicam ter uma taxa de esforço para com o pagamento da renda superior a 100%, tendo em conta os dados disponíveis com base nos rendimentos de 2021.

Estas situações, precisou, vão agora ser alvo de uma segunda avaliação com base nos rendimentos de 2022, uma vez encerrada a campanha do IRS.

“Por isso há uma parte [de famílias] que não recebeu o apoio e vai receber”, precisou a ministra, lembrando que neste momento o apoio chega a 185 mil famílias — nas quais se incluem as que têm taxas de esforço acima de 35%, mas inferiores a 100%.

Os deputados também questionaram a ministra sobre o despacho do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais para aplicação do apoio, criticando o facto de este alterar o previsto num decreto-lei, mas Marina Gonçalves repetiu que o mesmo tem uma função moramente interpretativa e que os critérios não firam alterados.

Últimas de Economia

O preço do gás engarrafado voltou a disparar e ultrapassou a barreira dos 40 euros em novembro. Segundo a DECO PROteste, uma botija de butano de 13 quilos custa agora, em média, 40,83 euros, mais 6,51 euros do que em março. A subida afeta cerca de 2,1 milhões de famílias em Portugal.
Os clientes da EDP Comercial vão pagar mais pela eletricidade a partir de 1 de janeiro de 2027. A empresa anunciou um aumento de 4% nas tarifas, que deverá representar um acréscimo médio de 1,90 euros na fatura mensal. No mercado regulado, também está prevista uma subida dos preços.
Apesar dos anúncios do Governo de Luís Montenegro, o Estado arrecadou aproximadamente mais 230 milhões de euros em receita líquida deste imposto durante os primeiros seis meses de 2026, face ao mesmo período do ano anterior.
O CHEGA aprovou uma alteração ao Orçamento do Estado para 2027 que transforma um eventual bónus extraordinário aos pensionistas num aumento permanente das pensões. PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberal votaram contra.
O preço das casas na capital atingiu os 5963 euros por metro quadrado, enquanto as vendas recuaram 13% nos primeiros nove meses de 2026. Os elevados custos dos terrenos e as dificuldades de licenciamento estão a levar os promotores imobiliários a investir nos concelhos vizinhos.
O CHEGA conseguiu aprovar uma proposta no âmbito do Orçamento do Estado para 2027 que prevê a criação de um apoio mensal ao pagamento da renda para pensionistas com baixos rendimentos. A medida pretende proteger os idosos em situação de vulnerabilidade económica e ajudá-los a permanecer nas suas habitações.
A taxa de inflação homóloga manteve, em outubro, a tendência em alta, atingindo os 4,0% tanto na zona euro quanto na União Europeia (UE), divulgou hoje o Eurostat.
O Governo italiano está a estudar alterações às regras de acesso à reforma antecipada, com a possibilidade de saída do mercado de trabalho aos 64 anos em 2027. Em Portugal, o CHEGA defende a redução da idade da reforma, numa altura em que a idade normal de acesso à pensão continuará a subir.
O aumento do preço dos combustíveis está a levar trabalhadores e empresas a procurar alternativas às deslocações diárias. No segundo trimestre de 2026, mais de 1,19 milhões de portugueses trabalharam a partir de casa, um aumento de 40.800 pessoas face ao mesmo período do ano anterior.
O preço mundial de referência do açúcar bruto aumentou 25% desde o início do ano, atingindo, em meados de outubro, os 450 dólares por tonelada (209,33 euros), o valor mais elevado em quase dois anos.