O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, garantiu hoje que não vai autorizar a construção de “nenhum hotel” no local do centro comercial Stop e que a compra do edifício pela autarquia não é viável.
Em conferência de imprensa, esta manhã, depois de reunir com a associação que representa os músicos que ensaiavam naquele espaço, Rui Moreira justificou o encerramento, na terça-feira, de mais de 100 lojas do Stop com a falta de segurança do espaço e lembrou que desde 2005 que há queixas da vizinhança por causa do barulho.
O autarca explicou que seria ilegal a câmara fazer as obras necessárias no espaço, porque o edifício não lhe pertence e que a compra ou arrendamento do espaço é inviável.
“Eu não sei de nenhum interesse imobiliário e posso-lhe dizer uma coisa, a Câmara Municipal do Porto não autoriza ali a construção de nenhum hotel, se for caso disso. (…) A história de que o que nós queremos é gentrificar aquilo parece-nos uma história absurda”, respondeu Rui Moreira quando confrontado com acusações de alegados interesses imobiliários estarem na origem da selagem das lojas.
Questionado sobre o motivo do processo de encerramento das lojas, que arrancou terça-feira, Rui Moreira referiu que os estabelecimentos em causa não têm licença de funcionamento por falta de condições de segurança, lembrando que já houve dois incêndios no edifício (em 2012 e 2013) e a existência de queixas de moradores por causa do barulho.
“Em determinada altura, o Batalhão dos Sapadores Bombeiros vai lá e faz uma investigação para perceber o que é que lá se passa e o relatório é muito preocupante, porque assinala que há puxadas elétricas ilegais, espaço comum que tinha sido ocupado impedindo a acessibilidade, que havia problemas com as saídas de emergência, que os corredores não estavam iluminados, e ao mesmo tempo nós sabíamos que havia um conjunto de lojas (…) sem licença de utilização”, explicou, referindo que algumas nunca a tiveram.
Segundo o autarca, a “qualquer momento” podia existir ali “uma situação de altíssima gravidade, podia haver um incêndio e podia lá morrer alguém”.
“Era preciso agir sobre pena de amanhã podermos ser acusados de negligência criminosa pelo facto de não tomarmos as medidas previdenciais que eram exigidas na medida em que havia uma coisa que era óbvia, havia espaços a funcionar de forma ilegal”, disse.
Sobre a possibilidade de a autarquia intervir no edifício para que ali se mantenha “todo o ecossistema” atual, o autarca explicou que essa hipótese é ilegal, uma vez que “a câmara não pode fazer obras no que não é seu”.
Para que a câmara pudesse intervir no Stop, Rui Moreira disse que umas das possibilidades “era comprar o edifício”.
“Nós, para comprarmos o edifício precisávamos que o senhor que se apresenta como representante do condomínio pudesse reunir todos os proprietários, porque nós não podemos comprar umas frações e não comprar as outras, sob pena de ficarmos numa situação de copropriedade impossível”, disse.
A segunda solução seria “ser-nos alugado a nós [o prédio] e poderíamos fazer obras, mas também ai precisávamos da totalidade do edifício”, disse, considerando, contudo, que esta solução, a par com a primeira, é inviável, porque há mais de 170 proprietários e alguns “são mais ou menos impossíveis de contactar”.
A terceira solução seria avançar com a expropriação do edifício”. Mas “a expropriação é um caminho das pedras, precisaremos para isso de uma declaração de utilidade pública cultural que só pode ser emitida pelo senhor ministro da Cultura, com que falei hoje de manhã e não se colocou de fora dessa posição”, começou por dizer.
Contudo, salientou, “as expropriações em Portugal demoram muito tempo”, a que se soma o tempo de fazer as obras necessárias para transformar o espaço.
“Um processo de expropriação mais obra não demora menos de três anos e o problema dos músicos não é daqui a três anos, não é amanhã, é hoje”, concluiu.
