Manteigas aprova moção a reclamar compensações por prejuízos

©Florestas

O município de Manteigas, no distrito da Guarda, aprovou recentemente uma moção, hoje divulgada, onde reclama ao Governo apoios para fazer face aos prejuízos provocados pelas enxurradas pós-incêndio de 2022 em vários locais do concelho.

O documento a que a agência Lusa teve acesso, apresentado pelo PSD na Assembleia Municipal (AM) de Manteigas, a 30 de junho, e aprovado por unanimidade com 18 votos favoráveis, lembra que o incêndio “de grandes proporções” de agosto de 2022, que atingiu o concelho e o Parque Natural da Serra da Estrela, resultou em “consequências ambientais de difícil avaliação”.

“O grande impacto do incêndio na região e no país justificou sérias preocupações na esfera do poder central, que conduziu à criação de três fundos de apoio para intervenções no terreno, que tendo alguma dimensão financeira, se estão a revelar insuficientes”, argumentam os proponentes.

“Urge, por isso, reforçar os acordos com a Agência Portuguesa do Ambiente e com o ICNF [Instituto da Conservação da Natureza e Florestas]”, acrescentam.

No texto, o PSD faz menção a um temporal, ocorrido cerca de um mês depois do incêndio nas freguesias de Sameiro e de Vale da Amoreira, cujas populações “assistiram a inundações e enxurradas que provocaram consideráveis danos no ambiente e no património das pessoas e das duas freguesias”.

Segundo a moção, “era previsível que após o incêndio em encostas muito inclinadas e expostas à erosão, viessem a ocorrer outros danos ambientais logo que viessem as primeiras chuvas, e assim aconteceu ainda antes do estio terminar”.

Para fazer face a estes “prejuízos de monta”, a moção aprovada na AM de Manteigas sublinha que “era expectável” que o Governo “tivesse a mesma sensibilidade ao mesmo nível da que teve com os incêndios”.

“Era mesmo imperioso, por motivos de justiça social e de coesão, que os temporais de setembro no concelho de Manteigas, tivessem do Governo idêntico e apoio ao dos temporais que ocorreram em dezembro e janeiro noutras partes do país”, alegam.

O argumento da justiça e coesão social e territorial é usado, aliás, numa referência à estrada do vale glaciar do Zêzere, de ligação de Manteigas aos pontos mais altos da Serra da Estrela, que foi “há longos meses encerrada ao trânsito e estima-se que só daqui a mais de um ano possa ser circulável sem grandes limitações”.

A situação, argumentam, deve-se às “muitas hesitações sobre o tipo de intervenção a realizar no local, face à perigosidade de derrocada da encosta”.

“Os incalculáveis prejuízos para a economia local que resultam do fecho desta estrada deveriam, também, ser devidamente avaliados e compensados, por motivos de justiça e de coesão social e territorial”, refere o texto do documento.

A moção, que foi enviada ao Presidente da República, Primeiro-Ministro e ministros do Ambiente, da Administração Interna e da Coesão Territorial, entre outras individualidades e entidades, termina com um “forte apelo” ao Governo.

“Para que uma vez mais seja sensível para com as populações e os territórios mais desfavorecidos em que o concelho de Manteigas se inclui, avaliando todos os prejuízos e promovendo novos contratos-programa para fazer face às situações descritas”.

Últimas do País

Um jovem de 21 anos foi detido na Figueira da Foz, depois de ter insultado e ameaçado agentes da PSP, que foram acionados para uma ocorrência de alegadas ameaças e agressões ao seu pai, informou hoje esta força policial.
Os apanhadores de bivalves estão, a partir de hoje, sujeitos a novas regras, como a obrigação de registar todas as movimentações de moluscos vivos num documento em papel, que é emitido pela DGRM.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) inicia hoje uma operação em todo o país de reforço policial nas escolas e nos percursos entre a casa e a escola, tendo em conta o final do ano letivo.
O Metropolitano de Lisboa prevê a paralisação do serviço a partir das 23:00 de terça-feira e na quarta-feira durante todo o dia devido à greve geral contra o pacote laboral convocada pela CGTP.
Quatro concelhos do distrito de Faro apresentam hoje perigo máximo de incêndio enquanto o interior norte e centro está em risco muito elevado, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a PSP e a GNR iniciam na terça-feira a campanha rodoviária “Viajar Sem Pressa” para alertar os condutores para os riscos de condução em excesso de velocidade, foi hoje anunciada.
O projeto de resolução apresentado pelo CHEGA pede transparência sobre gastos com cidadãos estrangeiros sem residência em Portugal e alerta para impacto financeiro no Serviço Nacional de Saúde.
A destruição de gravações telefónicas por parte do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) impediu a Inspeção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) de determinar as razões do atraso no accionamento do socorro a um homem em Évora, em Fevereiro de 2025.
O Ministério Público acusou um homem em situação de sem-abrigo de homicídio qualificado da companheira em Alenquer, no distrito de Lisboa, na viatura onde habitualmente dormiam.
Uma brigada florestal animal composta por vacas maronesas está a pastar e a limpar um terreno de 6,5 hectares, em Vila Pouca de Aguiar, e a ajudar a prevenir incêndios rurais, num projeto apresentado esta sexta-feira.