Cavaleiro João Moura começa hoje a ser julgado por maus-tratos a animais de companhia

O cavaleiro tauromáquico João Moura começa hoje a ser julgado no Tribunal de Portalegre, acusado pelo Ministério Público (MP) de 18 crimes de maus-tratos a animais de companhia.

O julgamento arranca às 09:30, no Juízo Local Criminal de Portalegre, disseram à agência Lusa fontes judiciais.

João Moura, que este ano assinala 45 anos da estreia oficial como cavaleiro tauromáquico, está acusado pelo MP de 17 crimes de maus-tratos a animais de companhia e um de maus-tratos a animais de companhia agravado, por factos ocorridos em 2019 e 2020, na sua propriedade em Monforte, no distrito de Portalegre.

O toureiro foi detido pela GNR no dia 19 de fevereiro de 2020, na sequência do cumprimento de um mandado de busca à propriedade, tendo então sido apreendidos 18 cães.

Na altura, fonte da GNR adiantou que a detenção se enquadrava numa investigação realizada pelo Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA). O processo-crime foi originado por um auto de notícia elaborado pela força de segurança.

Após ser interrogado nesse dia no Tribunal de Portalegre, João Moura foi constituído arguido e ficou sujeito a termo de identidade e residência.

No despacho de acusação, a que a agência Lusa teve acesso, o MP descreve o estado de saúde de cada um dos 18 animais quando foram apreendidos: alguns animais encontravam-se magros ou com “condição corporal baixa” e outros apresentavam “magreza acentuada” ou “estado de caquético”, entre outras classificações.

Todos os cães galgos apreendidos tinham lesões ou escoriações e infeções provocadas por parasitas, possuindo alguns doenças, sem que existissem “quaisquer sinais de tratamento”, indica o MP.

Uma cadela com quase 08 anos, que sofria de insuficiência hepática e renal aguda, além de apresentar um “estado de caquexia” e “cortes profundos na zona do metacarpo sem sinais de cicatrização”, acabou por morrer no dia da operação da GNR.

O MP adianta que, pelo menos entre dezembro de 2019 e 19 de fevereiro de 2020, João Moura “privou os 18 animais de acesso a água e alimento em quantidade suficiente, de alojamento limpo, de quaisquer cuidados de saúde e de higiene, de vacinação e tratamentos de desparasitação”.

No dia da operação que levou à detenção, os cães estavam “confinados em boxes de cavalos, dois a cinco animais por boxe, sem quaisquer equipamentos ou utensílios para fornecimento de alimento ou água”.

“Os espaços onde estavam alojados apresentavam grande acumulação de excrementos de muitos dias” e os cães “não possuíam um espaço seco e macio para repousar, dormindo sobre o cimento e sobre os dejetos acumulados”, descreve a acusação.

Segundo o documento, João Moura, em vez de “proporcionar os cuidados de saúde, nutrição e higiene” aos animais, “tratou-os cruelmente, sabendo que com a sua conduta lhes causava lesões, dor, fome, sede, desconforto e, em consequência, sofrimento”.

Últimas do País

A Guarda Nacional Republicana (GNR) anunciou hoje que apreendeu 18 veículos de animação turística, conhecidos por tuk-tuk, em Lisboa e Sintra, que eram conduzidos com recurso a falsificação de documentos e matrículas falsas.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve dois homens suspeitos de matar uma pessoa em Mangualde, na sexta-feira, afirmou hoje aquela força de investigação criminal.
A CP - Comboios de Portugal disse hoje que a carreira 201 da Carris foi reforçada, devido à suspensão da circulação ferroviária na Linha de Cascais, entre Algés e Cais do Sodré.
A área ardida este ano quase que triplicou em relação ao mesmo período de 2024 e o número de incêndios rurais aumentou 68%, segundo as estatísticas do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR).
O Tribunal de Coimbra condenou hoje quatro de nove arguidos acusados de tráfico de drogas, entre 2021 e 2023, a penas efetivas de prisão, entre cinco e sete anos.
A discussão da lei sobre violência obstétrica baixou hoje à especialidade sem votação, na sequência da aprovação de dois requerimentos para debater os projetos de lei do CDS-PP e do Livre.
O Parlamento aprovou hoje a criação de uma comissão de inquérito para apurar as responsabilidades políticas e de gestão do INEM nos últimos anos, na sequência de uma proposta apresentada pela bancada da Iniciativa Liberal (IL).
Seis urgências vão estar encerradas no sábado e sete no domingo, sendo uma de Pediatria e as restantes de Ginecologia e Obstetrícia, indica o Portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS) consultado pela Lusa às 12:00 de hoje.
Quarenta e nove pessoas foram detidas em Portugal e Espanha numa operação de combate ao narcotráfico da GNR com a cooperação da Guardia Civil espanhola, na qual também foram apreendidas 18 lanchas no valor de oito milhões de euros, foi hoje revelado.
Um homem residente em Sintra ficou em prisão preventiva por decisão judicial, por estar "fortemente indiciado" por 15 crimes de abuso sexual da sua enteada, na residência familiar, informou hoje o Ministério Público (MP).