21 Junho, 2024

PONTOS ESSENCIAIS: UE com várias eleições até ‘teste’ nas Europeias de 2024

A menos de um ano das eleições europeias de junho de 2024, várias eleições regionais, legislativas e presidenciais estão marcadas em Estados-membros da União Europeia (UE), e os seus resultados poderão influenciar o sufrágio europeu.

©ecb.europa.eu

 

Marcadas para 06 a 09 de junho do próximo ano, as próximas eleições europeias serão marcadas por um cenário político em mudança na UE, contexto que a atual presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, já admitiu levar à dispersão dos votos dos eleitores. Numa entrevista à Agência Lusa e outras agências de notícias europeias, em Bruxelas, a propósito do projeto European Newsroom (Redação Europeia), a responsável assinalou no final de setembro que “as delegações estão a ficar cada vez mais fragmentadas” em mais grupos políticos.

As datas decididas pelos Estados-membros para o sufrágio europeu também são “um desafio” para Portugal, por estarem ‘coladas’ a feriados, podendo aumentar a abstenção, de acordo com Roberta Metsola. Ainda assim, a responsável sublinhou que “a afluência às urnas depende do tipo de campanha que se fizer e da forma como se consegue cativar os eleitores sobre a importância da Europa” e que um eventual “absentismo não significa necessariamente que os extremistas irão ganhar” ou ter mais peso na próxima legislatura do Parlamento Europeu, cabendo antes aos dirigentes políticas europeus “atuar” para evitar extremismos.

Mas até junho de 2024, eleitores de vários Estados-membros serão chamados a votar. Depois de as legislativas antecipadas na Eslováquia no passado fim-de-semana terem dado a vitória ao antigo primeiro-ministro Robert Fico, eleição que poderá afetar a unanimidade europeia no apoio à Ucrânia, dadas as suas posições contra Kiev e pró-Rússis, eis a lista das principais eleições legislativas e presidenciais:

+++ Alemanha (regionais) Luxemburgo e Polónia – outubro de 2023 +++

Em vésperas de eleições regionais alemãs nos estados da Baviera e do Hesse, no domingo, a pressão migratória deste ano na Alemanha está a marcar a atualidade política alemã e a ajudar à subida da direita-radical, que está a capitalizar o descontentamento de parte da população com a gestão da crise migratória e a marcar a agenda política, à semelhança do que sucedeu em 2015, quando a então chanceler Angela Merkel decidiu manter as fronteiras da Alemanha abertas perante um fluxo significativo de refugiados, sobretudo sírios a fugir da guerra.

O partido Alternativa para a Alemanha, considerado a força política de direita-radical com maior sucesso no país desde o partido nazi de Adolf Hitler, começou a ganhar força precisamente com a crise migratória de 2015, garantiu assento no Bundestag (parlamento federal) em 2017, está atualmente representado em 15 dos 16 parlamentos dos Estados federais da Alemanha, e a sua popularidade não para de aumentar a nível nacional.

De acordo com as sondagens nacionais, o AfD é hoje a segunda força política nas intenções de voto, com perto de 22%, apenas atrás dos conservadores da CDU (União Democrata-Cristã), com 27%, e à frente mesmo dos socialistas do SPD, do chanceler Olaf Scholz (17%) e dos Verdes (14%), que formam o governo de coligação no poder em Berlim, juntamente com o Partido Democrático Liberal, o FDP (que não passa dos 7%).

A 08 de outubro realizam-se também as eleições legislativas no Luxemburgo para eleger os 60 lugares da Câmara dos Deputados, depois de em 2018 ter vencido o governo de coligação entre o Partido Democrático de Xavier Bettel, o Partido Socialista Operário Luxemburguês e os Verdes.

O pró-europeu Xavier Bettel é um dos favoritos à vitória, de acordo com as projeções de intenção de voto, embora também no Luxemburgo, à semelhança de outros países europeus, se assista a uma fragmentação política e um aumento do número de partidos.

Para 15 de outubro estão marcadas as eleições legislativas na Polónia, relativamente às quais o partido nacionalista de direita Lei e Justiça (PiS) surge na liderança nas sondagens, embora se tenha também assistido a subidas nas intenções de voto na Plataforma Cívica, partido da oposição liderado pelo antigo primeiro-ministro e presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.

Caso consiga a reeleição, o PiS alcançaria um terceiro mandato no poder, numa altura de tensões entre Varsóvia e Bruxelas em dossiês relativos ao Estado de Direito e à Ucrânia.

+++ Países Baixos – Novembro de 2023 +++

A 22 de novembro, realizam-se as eleições legislativas antecipadas nos Países Baixos, na sequência do colapso, no início de julho, do governo de coligação liderado pelo primeiro-ministro Mark Rutte, devido a uma polémica sobre a questão migratória.

Concorre o até recentemente vice-presidente da Comissão Europeia com a pasta da ação climática, Frans Timmermans, que apresentou a sua demissão no final de agosto para concorrer às eleições legislativas nos Países Baixos, como cabeça da lista social-democrata e verde.

Timmermans ambiciona suceder ao conservador Mark Rutte, o primeiro-ministro cessante que esteve 13 anos no poder – um recorde de longevidade governativa na história do país – e que anunciou que abandonaria a política após o escrutínio.

+++ Incerteza em Espanha +++

Em Espanha, poderá ainda haver um novo escrutínio este ano, depois de nas eleições de final de julho passado os resultados terem sido inconclusivos já que nem o Partido Popular, na oposição, nem os socialistas no poder, liderados por Pedro Sánchez, obtiveram votos suficientes para governar sozinhos.

O PP foi o partido mais votado nas eleições de 23 de julho e o Rei de Espanha, Felipe VI, indicou o líder deste partido de direita, Alberto Núñez Feijóo, como candidato a primeiro-ministro.

Confirmado o fracasso da investidura de Feijóo, o Rei de Espanha deverá indicar a seguir um novo candidato a primeiro-ministro, com Sánchez a afirmar repetidamente que está disponível e que tem condições para reunir os apoios necessários.

+++ Finlândia, Eslováquia, Lituânia e Bélgica em 2024 +++

No início do próximo ano, decorre a 28 de janeiro a primeira volta de eleições presidenciais na Finlândia, com uma segunda volta a poder realizar-se a 11 de fevereiro seguinte.

Em abril de 2024, decorrem eleições presidenciais na Eslováquia, com um sufrágio semelhante a ser realizado na Lituânia em maio.

Na Bélgica, na mesma altura das eleições europeias, realiza-se a 09 de junho o escrutínio para o parlamento nacional.

+++ Eleições europeias +++

De cinco em cinco anos, os cidadãos da UE são chamados a votar nos seus representantes para o Parlamento Europeu, naquela que é a única instituição europeia diretamente eleita.

Por maioria, os Estados-membros da UE decidiram fixar o período de 06 a 09 de junho de 2024 para o escrutínio para a assembleia europeia, apesar da oposição de Portugal à data predefinida por esta ser ‘colada’ a feriados no país, o que poderá levar ao aumento da abstenção.

Em resposta, o Governo português assegurou que iria intensificar o voto em mobilidade e defendeu mudanças no regime que determina as datas para as eleições europeias.

O Dia 10 de junho é feriado nacional, assinalando-se o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, e o dia 13 de junho é feriado em Lisboa, pelo que o executivo teme uma menor afluência às urnas e tentou alterar a data, sem sucesso.

As duas últimas eleições europeias, em 2019 e 2014, realizaram-se no final de maio.

O procedimento para determinar as datas das eleições para o Parlamento Europeu foi estabelecido pelo ato de 1976, que prevê que cabe ao Conselho, deliberando por unanimidade e após consulta ao Parlamento Europeu, fixar o período eleitoral.

Este período tem por base o primeiro sufrágio universal, realizado entre 07 a 10 de junho de 1979, sendo que, desde aí, as eleições se têm vindo a realizar no período correspondente ou alternativo, entre uma quinta-feira e um domingo.

Agência Lusa

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