19 Junho, 2024

Ministra da Justiça recusa revelar quantas nacionalidades foram atribuídas

A ministra da Justiça recusou hoje detalhar o número de nacionalidades atribuídas com caráter de urgência devido à guerra na Faixa de Gaza, mas referiu que o processo de análise dos pedidos de judeus sefarditas será, na generalidade, acelerado.

© Folha Nacional

Questionada sobre a submissão de pedidos de nacionalidade com caráter de urgência por reféns do conflito na Faixa de Gaza, entre Israel e o movimento islamita Hamas, a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, recusou-se a detalhar números de processos concluídos e nacionalidades atribuídas.

A governante afirmou repetidamente que “a única coisa que o Ministério da Justiça (MJ) pode dizer é que estará sempre do lado dos direitos fundamentais” e que é isso que explica que essa seja a resposta a dar sobre a matéria.

A ministra, que falava na Covilhã à margem do XVII Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura (CSM), referiu ainda que o processo, conduzido pelo Instituto de Registos e Notariado (IRN), mas com consulta a diversas entidades, era ainda muito burocrático, ainda em papel, mas que isso será alterado até ao final do ano, acelerando, na generalidade, a conclusão dos processos de pedido de nacionalidade de descendentes de judeus sefarditas, no âmbito da alteração da lei na nacionalidade que o permite.

“É preciso também não esquecer que houve um aumento exponencial nas entradas deste tipo de processos e que naturalmente o sistema que estava ajustado para outro volume de pedidos”, pelo que sofreu algum atraso quando se concretizou o alargamento da lei da nacionalidade, recordou Catarina Sarmento e Castro.

“O que o Ministério da Justiça vem fazendo e concretizará até ao final deste ano é a digitalização de todo este processo”, disse.

Acrescentou ainda que está a ser usada inteligência artificial na instrução dos processos para permitir uma maior celeridade.

“Estas situações, cada uma delas é um caso, cada uma delas tem de ser vista individualmente e o MJ estará sempre, como é seu timbre, do lado dos direitos humanos”, disse a governante.

Segundo noticiou o jornal Público na terça-feira, Ofer Calderon, um israelita feito refém pelo Hamas em conjunto com os seus dois filhos menores, terá já obtido a nacionalidade portuguesa, tendo o advogado José Ribeiro e Castro, que submeteu ao Governo um pedido de urgência por razões humanitárias na análise do seu processo, confirmado à Lusa que a Conservatória dos Registos Centrais tinha emitido a certidão de nascimento, confirmando a dupla nacionalidade do israelita.

Agência Lusa

Agência Lusa

Folha Nacional

Ficha Técnica

Estatuto Editorial

Contactos

Newsletter

© 2023 Folha Nacional, Todos os Direitos Reservados